Atividade de Auto Desenvolvimento Direito Tributario
Por: Hugo.bassi • 2/12/2017 • 757 Palavras (4 Páginas) • 500 Visualizações
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Competência: Estadual
Fato gerador: Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto: IPI
Fundamento constitucional: Art. 150, III, b da CF/88
Competência: União
Fato gerador: Produtos Industrializados
Imposto: IOF
Fundamento constitucional: Art. 153, inciso V, § 1º, CF/88
Competência: União
Fato gerador: Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários)
Imposto: ITR
Fundamento constitucional: Art. 153, VI da CF
Competência: União
Fato gerador: Uso do Territorial Rural
Imposto: IR
Fundamento constitucional: Art. 153, III da CF
Competência: União
Fato gerador: Lucro do Empreendimento
Imposto: IE
Fundamento constitucional: Artigo 153, inciso II e § 1º, da CF
Artigo 23 a 28 do CTN
Regulamento Aduaneiro (Decreto nº 6.759/09
Competência: União
Fato gerador: Exportação de Produtos Nacionais
Considerações finais
Consideramos na realidade atual do nosso país que toda e qualquer atividade econômica em que uma empresa exerce na área fiscal é gerado um imposto, mais olhando com uma visão mais critica das coisas não só a sociedade brasileira sofre com tantos impostos e uma carga tributaria altíssima, devemos levar em consideração que a sociedade empresarial é a que mais sofre as consequências com tantos tributos pagos ao estado município e união.
Lembrando que toda essa captação de recurso feita pelo governo é para uma melhor administração nas áreas que a sociedade necessita, porem sabe - se que no Brasil é uma ilusão imaginar que as coisas vão melhorar de certo ponto, tanto pessoas físicas quanto jurídicas não escapam da alta carga tributaria, e ao menos sabemos para onde vai tanto capital arrecadado onde não nos é prestado conta.
E daqui a alguns tempos o governo pensa em voltar com a CPMF onde tanto o empresário quanto o consumidor final paga esse imposto em grande proporção, nos dias atuais sentimos no bolso um grande aumento dos tributos que é resultante pelo ajuste fiscal do ministério da fazenda e uma inflação completamente descontrolada pela má administração na parte fiscal dos pais na gestão atual e os crimes de pedaladas fiscais cometidas pela mais alta cúpula deste pais chamado Brasil.
Referências Bibiográficas
Acesso em 09 de nov de 2015
Acesso em 09 de nov de 2015
m> Acesso em 09 de nov de 2015
Acesso em 09 de nov de 2015
na-cf-e-no-ctn> Acesso em 09 de nov de 2015
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