Teoria das Formas de Governo - Platão a Maquiavel

...

A teoria orgânica platônica vê o Estado como um verdadeiro organismo semelhante ao do ser humano. Existem 3 classes que compõem organicamente o Estado que correspondem a 3 almas individuais do ser: a racional, a emocional e a apetitiva. A constituição ideal é dominada pela alma racional, é indubitável que a constituição timocrática (que exalta o guerreiro, mais do que o sábio) é dominada pela alma passional. As outras três formas são dominadas pela alma apetitiva: o homem oligárquico, o democrático e o tirano são todos eles cúpidos de bens materiais, estão todos voltados para a Terra - embora apresentem aspectos diversos.

Assim como grandes conservadores que veem o passado com benevolência e o passado com espanto, Platão também vê assim, mas com uma diferença, para ele a história não é um progresso indefinido e sim um regresso definido, não uma passagem do bom para o melhor, mas do mau para o pior. Além de ser um historiador e moralista, da decadência das nações, mais do que da sua grandeza.

Aristóteles

Um tema principal que Aristóteles não deixa de chamar a atenção é que há muitas constituições diferentes, portanto a primeira tarefa de um estudioso da política é descrevê-las e classifica-las.

Os governos são classificados pelo poder exercido por um só, por poucos ou por muitos, respondendo a pergunta “quem governa”. Onde, os mesmos se governam pensando no bem maior, temos as constituições retas, quando governo pensando em seu próprio interesse, temos desvios. Chamamos de reino o governo monárquico, que se propõe a fazer o bem público; Aristocracia, ao governo de poucos, quando tem por finalidade o bem comum; Polida, quando a massa governa pensando no bem publico. Os desvios destas formas são a tirania, que é o governo monárquico para o monarca; oligarquia, para os ricos; a democracia, para os pobres. Respondendo a pergunta “como governa”.

Para diferenciar em boas e más Aristoteles usa o interesse comum ou o interesse pessoal. As formas boas são aquelas em que os governantes visam ao interesse comum; más são aquelas em que os governantes têm em vista o interesse próprio. Este critério está estreitamente associado ao conceito aristotélico da polis (ou do Estado, no sentido moderno da palavra). A razão pela qual os indivíduos se reúnem nas cidades - isto é formam comunidades políticas — não é apenas a de viver em comum, mas a de "viver bem". Para que o objetivo da "boa vida" possa ser realizado, é necessário que os cidadãos visem ao interesse comum, ou em conjunto ou por intermédio dos seus governantes. Quando os governantes se aproveitam do poder que receberam ou conquistaram para perseguir interesses particulares, a comunidade política se realiza menos bem, assumindo uma forma política corrompida, ou degenerada, com relação à forma pura.

Ordenando-as o pior governo é a degeneração do melhor governo, assim os governos ruins vão se tornando menos graves de acordo com a ordem dos melhores. Assim temos: monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e tirania.

As formas de poder são o poder do pai sobre o filho, do senhor sobre o escravo e governante sobre o governado. Essas três formas de poder se diferenciam entre si com base no tipo de interesse almejado. O poder dos senhores é exercido para seu próprio interesse, o paterno para interesse dos filhos, o político para interesse comum de governantes e governados.

Existem 4 tipos de Monarquias, são elas: A dos tempos heroicos, que era hereditária baseando-se no consentimento dos súditos; A de Esparta, em que o poder supremo se identificava com o poder militar, tendo duração perpetua; A do Regime dos Esimneti, isto é dos “dos tiranos eletivos”, bem como dos chefes supremos de uma cidade eleitos por certo período, ou em caráter vitalício, no caso de choques graves entre facções opostas; E a dos povos Bárbaros, que é a monarquia despótica que introduziu uma característica histórica destinada a ter grande importância nos séculos seguintes.

A monarquia despótica possui duas características peculiares:

- O poder é exercido tiranicamente; neste sentido se assemelha ao poder do tirano;

- b) Esse poder exercido tiranicamente é, contudo legítimo, porque é aceito; e é aceito porque os povos bárbaros são mais servis do que os gregos, e os povos asiáticos são mais servis do que os europeus, suportam sem dificuldade o poder despótico exercido sobre eles.

Essas duas características fazem com que não se possa assemelhar tal tipo de monarquia à tirania, já que os tiranos "governam súditos descontentes com o seu poder", poder que não se fundamenta no consentimento - não é "legítimo", no sentido preciso da palavra; ao mesmo tempo, é uma forma de monarquia que difere das monarquias helênicas porque é exercido sobre povos "servis", o que exige sua aplicação despótica. O poder despótico é aquele que o senhor (em grego, despotes) exerce sobre os escravos, é absoluto e visa o interesse do senhor, que o detém.

Politia de modo geral é a mistura entre oligarquia e democracia, onde a união dos ricos (oligarquia) e dos pobres (democracia) teria de remediar a tensão presente em todas as sociedades: a luta dos que não ou pouco possuem, contra os que detêm grandes propriedades. Para que haja essa mistura é preciso conciliação entre os dois tipos de governo, que se da por meio de 3 procedimentos:

- A conciliação entre os dois sistemas, por meio de algo em comum ou intermediário, a promulgação de uma lei que penalize os ricos não participantes e dê um prêmio aos pobres participantes das atividades publicas.

- O meio termo entre os extremos dos dois governos, diminuir a renda imposta para voto na oligarquia e aumentar para a democracia (antes todos podiam votar independente da renda).

- Unir o melhor dos dois sistemas, conservar o método eleitoral de votação, mas excluir o requisito de renda da Oligarquia, e conservar o fato de todos poderem votar da Democracia.

Aristóteles defende que a melhor política, é a que se baseia na classe media, as cidades que tem essa condição são bem governadas, por no meio termo ser mais fácil obedecer à razão. Além de esta classe servir como uma forma de igualar as diferenças entre as outras duas classes (alta e baixa), se a classe media é mais numerosa pode pender para o lado em que houver mais desigualdade, assim igualando a que esta recebendo certo poder excessivo.

Polibio

Para