Bobbio - A Teoria das Formas de Governo RESUMO

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Aristóteles defende a concepção de que as monarquias orientais são, ao contrário daquilo apresentado pelo enunciado, peculiares por dois motivos básicos: o poder é exercido tiranicamente, porém esse poder é legítimo pois é aceito pelos povos. Para o autor, existem povos naturalmente servis assim como homens que são "escravos por natureza".

POLÍBIO

- Constituição: causa primordial de êxito ou insucesso de um povo

- 1) 6 formas 2) se sucedem umas às outras, constituindo um ciclo 3) há uma 7a forma - exemplificada por Roma - síntese das 3 formas boas

- Concepção fatalista. Passagem de uma forma para outra como evento certo. O germe da corrupção existe no interior de todas as constituições

- Da oclocracia (forma pior) se volta à melhor (monarquia).

- Oclocracia - governo das massas, empregado pejorativamente

- Governo misto: Síntese das três formas boas de governo. Melhor forma de garantir estabilidade. (Esparta)

- As constituições mistas são estáveis, mas não eternas (apenas + duradouras que as simples)

- Princípio do equilíbrio → controle recíproco dos poderes.

Órgãos do governo romano: cônsules (monarquia), senado (aristocracia) e eleições populares (democracia).

- A teoria de Políbio demonstra que todas as constituições, mesmo as consideradas boas, são instáveis.

- O motivo que Políbio encontra para a excelência do governo misto é o mecanismo de controle recíproco dos poderes no interior destas constituições.

- De acordo com o autor, não pode haver Estado melhor constituído já que cada órgão pode funcionar como um contra-peso ao outro, obstaculizando ou colaborando com os outros. Caso uma parte cresça exacerbadamente as outras funcionam de forma a recobrar o equilíbrio e instituir a ordem e estabilidade à constituição novamente.

- O ciclo das formas de governo se constitui através da alternância de formas boas e más.

Como?

BEM MAL

Quem?

UM

monarquia

tirania

POUCOS

aristocracia

oligarquia

MUITOS

democracia

oclocracia