Sindrome da Alienação Parental

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5 METODOLOGIA...............................................................................................

6 PLANO PROVISÓRIO......................................................................................

7 CRONOGRAMA...............................................................................................

8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS PRELIMINARES...................................

GLOSSÁRIO........................................................................................................

ANEXOS..............................................................................................................

INTRODUÇÃO

"O fato não é novo: usar filhos como instrumento de vingança pelo fim do sonho do amor eterno. Quando da ruptura da vida conjugal, se um dos cônjuges não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, o sentimento de rejeição ou a raiva pela traição, surge um enorme desejo de vingança. Desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-parceiro perante os filhos. Promove verdadeira “lavagem cerebral” para comprometer a imagem do outro genitor, narrando maliciosamente fatos que não ocorreram ou não aconteceram da forma descrita. O filho é programado para odiar e acaba aceitando como verdadeiras as falsas memórias que lhe são implantadas. Assim afasta-se de quem ama e de quem também o ama".

Sob a análise desta narrativa de autoria da Professora Maria Berenice Dias, em seu trabalho: "Alienação parental: uma nova lei para um velho problema!", tem-se como objetivo deste trabalho, apresentar ao longo de seu desenvolvimento e evolução demonstrar quão terríveis são os efeitos da prática da Alienação Parental, e mostrar que há sim possibilidade de haver uma dissolução da sociedade conjugal sem que se transforme isso numa guerra, onde os mais devastados e afetados são os próprios filhos.

- IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA

- TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA DA MONOGRAFIA

Síndrome de alienação parental: O direito da criança e do adolescente à convivência com ambos os pais

- AUTOR

A autora deste projeto de pesquisa da monografia é a acadêmica Kamila Simões Policeno de Camargo, cursando o 9º período do curso de Direito no 1º semestre do corrente ano.

- NOME DO PROFESSOR ORIENTADOR

Este trabalho será orientado pela Professora Thatiana de Ârea Leão Candil.

- CURSO

Curso de Direito – período noturno

- PRAZO

Duração: 1º semestre de 2014

Início: 07 de fevereiro de 2014

Término: 28 de março de 2014

- INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA

Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ

- OBJETO

- TEMA

Esta pesquisa tem por objeto o tem síndrome de alienação parental, o direito que tem a criança e o adolescente à convivência com ambos os pais.

A possibilidade da guarda compartilhada sem a imposição dessa guerra emocional e psicológica.

- DELIMITAÇÃO DE TEMA

Síndrome de alienação parental - o direito de igualdade dos pais e o direito da criança e do adolescente à convivência com ambos.

- PROBLEMA A SER PESQUISADO

A possibilidade de haver uma separação, o término de um casamento sem agressões maiores e totalmente desnecessárias, sem que os filhos sejam visto como instrumento de vingança por um pai e uma mãe e mesmo por suas famílias.

- JUSTIFICATIVA

O Direito de uma criança ou adolescente de conviver com sua família é garantia Constitucional, previsto expressamente na Constituição Federal de 1988:

Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.[1]

(Redação dada Pela Emenda Constitucional nº 65, de 2010).

O termo Síndrome da Alienação Parental (SAP) se tornou conhecido através Richard Gardner, em 1985, é usado para fazer referência à situação em que a mãe ou o pai de uma criança a instiga a romper os laços afetivos com a outra parte, criando neste indivíduo fortes sentimentos de ansiedade, desconfiança e medo em relação ao outro genitor.

A alienação parental vem sendo utilizada como uma “arma terrorista” em uma guerra entre conjugues que na verdade não atinge outra pessoa senão os filhos, a utilização dessa criação de falsas verdades, falsas memórias importa em consequências gravíssimas aqueles que muitas sequer sabem o porque dos acontecimentos: os filhos.

Alienação parental é uma sequencia de atos. Nos casos em que ocorre, o desejo do alienante é ver afastado do outro lado, seja pai ou mãe, a criança que na verdade deveria ser a prioridade acima de qualquer conflito, na tentativa de vingança e até mesmo de extinguir essa outra parte de sua vida.

A Alienação Parental é um processo que consiste em programar uma criança para que odeie um de seus genitores sem justificativa. Quando a Síndrome está presente, a criança dá sua própria contribuição na campanha para desmoralizar o genitor alienado (PODEVYN, 2001).

Síndrome da Alienação Parental no conceito analisado pelo o art. 2° da Lei 12.318/ 2010, assim prescreve:

Considera-se ato de