SAP sindrome de alienação parental
Por: Lidieisa • 6/9/2018 • 758 Palavras (4 Páginas) • 300 Visualizações
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A necessidade de esclarecimento do tema não se restringe ao magistrado. O Conselho Nacional do Ministério Público dispõe sobre a necessidade de os membros do Ministério Público atuarem veementemente no combate à alienação parental, sendo função do Estado proteger os direitos das crianças que estiverem ameaçados.
Nesses casos, como se fazem necessárias as provas periciais, sejam pouco ou muito complexas, sempre será necessária a assistência de um profissional habilitado em psicologia, o que em muitos tribunais ainda não suficientemente aparelhados, forçará uma adaptação para suprir a demanda.
Trata-se, assim, de uma pesquisa descritiva e exploratória, visando analisar a utilização e necessidade da Psicologia Jurídica como subsídio ao Poder Judiciário nas ações que versarem sobre Alienação Parental de crianças e adolescentes.
Os procedimentos adotados na coleta dos dados foram pesquisa bibliográfica e enunciados jurisprudências. A fonte principal da pesquisa serão o Código de Processo Civil de 2015, a Lei 12.318/10, que regula a Alienação parental, e outras normas jurídicas especiais, como a Recomendação 32 de 2016 do CNMP.
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REFERENCIAL TEÓRICO
A pesquisa traz a questão da Alienação Parental e a importância da Psicologia Jurídica para a sua dissolução. Richard Gardner, psiquiatra estadunidense propôs um termo para quando a criança e adolescente já sofre das conseqüências alienantes, chamada de Síndrome da Alienação Parental (SAP), também conhecida pela sigla em inglês PAS, é o termo para a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o outro genitor, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.
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