Portfólio Direito Tributário

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4.3.1 Modalidades de Lançamento 19

4.3.2 Lançamento por Declaração 19

4.3.3 Lançamento por Homologação 19

4.3.4 Legislação Aplicável ao Lançamento 19

4.4 Suspenção do Crédito Tributário 20

4.4.1 Suspendem o crédito tributário: 20

4.4.2 Extinção do Crédito Tributário 20

4.5 Decadência e Prescrição 20

4.5.1 Decadência 20

4.5.2 Regra Geral 20

4.5.3 Regra Especial 20

4.5.4 Prescrição 21

4.6 Exclusão do Crédito Tributário 21

4.7 Impostos em espécie – União 21

4.7.1 Impostos extraordinários 21

4.8 Impostos em espécie – Estados e Distrito Federal 21

4.9 Impostos em espécie – Municípios 21

5 DIA: 26/07 – CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS 22

5.1 Tributos Não-Vinculados 22

5.2 Tributos Vinculados 22

5.3 Tributos Reais 22

5.4 Tributos Pessoais 22

5.5 Tributos Fiscais 22

5.6 Tributo Extra - Fiscal 23

5.7 Espécies de tributos existentes no Brasil 23

5.7.1 Os Impostos 23

5.7.2 As Taxas 24

5.7.3 Contribuições de Melhoria 24

5.7.4 Contribuições sociais 26

5.7.5 Empréstimo Compulsório 26

6 DIA: 03/08 – OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 27

6.1 Formas de não-pagamento de tributos 27

6.1.1 Obrigação principal 27

6.1.2 Obrigação acessória 27

6.2 Elementos da Obrigação Tributária 27

7 DIA: 04/08 28

7.1 Crédito tributário 28

7.2 Lançamento 28

7.2.1 Lançamento direto e de Ofício 29

7.2.2 Lançamento por declaração 29

7.2.3 Lançamento por homologação 29

7.3 Hipóteses de exclusão do Crédito Tributário 29

7.4 Isenção Tributária: 29

7.5 Anistia 30

8 DIA 05.08 31

8.1 Imunidades 31

8.1.1 Recíproca 31

8.1.2 Objetiva 31

8.1.3 Subjetiva 31

8.1.4 Mista 32

9 ILÍCITOS TRIBUTÁRIOS 32

9.1 Sonegação 32

9.2 Fraude 32

9.3 Concluio 32

9.4 Peculato 32

9.5 Contrabando 32

9.6 Descaminho 32

9.7 Advocacia Administrativa 33

9.8 Corrupção Passiva 33

9.9 Fiscalização 33

9.10 Atividade fiscalizadora 33

9.10.1 Objetivo da fiscalização tributária 33

9.10.2 Procedimento de fiscalização 33

9.11 Ações propostas pelo Sujeito Passivo 34

9.11.1 Ação anulatória de crédito fiscal 34

9.11.2 Ação de repetição de indébito: 34

9.11.3 Mandato de Segurança: 34

9.12 Ações Jurídicas de iniciativa do sujeito ativo 34

9.12.1 Execução fiscal 34

9.12.2 Suspenção e extinção do crédito tributário 34

9.13 Extinção do Crédito tributário 35

9.13.1 Formas de extinção do crédito tributário 35

10 CONCLUSÃO 36

11 REFERËNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 37

12 ANEXOS 38

12.1 PESQUISA DIA 26/07: ICMS, Incidência, contribuinte, agente arrecadador, penalidades, prazos, finalidade e generalidades. 38

12.2 PESQUISA DIA 27/07: ATRIBUTOS DA ESFERA MUNICIPAL, FATOS GERADORES, QUEM SÃO AS PESSOAS OBRIGADAS A PAGÁ-LOS 47

12.3 PESQUISA DIA 01/08: SUFRAMA 50

12.4 PESQUISA 02/08 53

12.5 PESQUISA 03/08 57

12.5.1 02 – ENCARGOS SOCIAIS E INDICENTES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO 57

12.6 PESQUISA 04/08 68

12.6.1 1 – RELAÇÃO DOS IMPOSTOS FEDERAIS, INCIDÊNCIAS, ALÍQUOTAS E PRAZOS 68

12.6.2 2 – TABELA DE INCIDÊNCIA DO INSS 2016 74

12.7 SQUISA 05/08 74

12.8 QUESTIONÁRIO DIA 02/08 77

12.9 QUESTIONÁRIO DIA 03/08 81

12.10 QUESTIONÁRIO DIA 04/08