O Direito do Trabalho

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Trabalhador Rural: Conforme o Art. 3º da Lei 5.889/73, é a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agro econômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com o auxílio de empregados, sendo também equiparado ao empregador rural, a pessoa física ou jurídica que, habitualmente, em caráter profissional, e por conta de terceiros, execute serviços de natureza agrária mediante trabalho de outrem. Art.4º da Lei do Rural. Ex: PECUÁRIA: 20:00 horas ás 4:00 horas; LAVOURA: 21:00 horas ás 5:00 horas > 25%.

Estágio: Segundo a Lei 11.788/08, no seu Art. 1º, o Estágio é um ato educativo escolar supervisionado, realizado no ambiente de trabalho, onde busca a preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o Ensino Médio técnico ou Superior.

CONCLUSÃO

Ante o exposto e com base nos conhecimentos adquiridos acerca do presente tema, podemos chegar, portanto as seguintes considerações:

As relações entre empregados e empregadores são compreendidas de maneiras diferentes, por exemplo, no trabalho avulso, não importa se a pessoa seja competente ou não, o empregador não terá trabalho fixo, sendo assim poderá a qualquer comento ser dispensado, com isso há um poder de dominação do empregador diante o empregado, no qual se preocupa mais com as estratégias do poder do que com a situação futura do empregado.

BIBLIOGRAFIA

VILLATORE, Marco Antônio César. Trabalho a tempo parcial no direito comparado. Curitiba. Genesis, 13: 539, abril/1999.

DELGADO, Maurício Godinho, Introdução ao direito do trabalho. 2 ed. São Paulo: Ed. LTr, 1997, p 92.

DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 5ed. São Paulo: LTr, 2006.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho.25 ed. São Paulo: Atlas, 2009.

MAURÍCIO Goldinho Delgado (curso de direito do trabalho). São Paulo: LTr, 2003, P514.

Ver. TST, Brasília, vol. 78, nº3, jul. /2012.

DELGADO, Maurício Goldinho. Curso de Direito do trabalho. 12.ed. São Paulo: LTr, 2013.

PINTO MARTINS, Sérgio, Direito do Trabalho. 17 ed. São Paulo. Atlas.2006.