O DIREITO SOCIETÁRIO

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Com base dos dados acima, responda, esclarecendo sua resposta e complementando com os respectivos dispositivos legais:

- Conforme o CC/2002, qual a forma de exploração da atividade econômica exercida por Júlio torres? Por quê?

De acordo com o art. 966 do CC, ele tem toda a atividade econômica organizada, faltando somente a sua regularização.

- Quais os elementos do texto que fazem parte da cadeia de produção?

Tudo que é usado na produção: Luz, tinta, tênis, óleo, máquina etc....

- Júlio Torres ao exercer sua atividade econômica da forma apresentada no texto, o faz como: (justifique a resposta)

- Empresário Coletivo;

- Empresário Individual Irregular;

- Empresário Individual Regular;

- Sociedade Simples.

EMPRESÁRIO INDIVIDUAL IRREGULAR – ART. 966 do CC.

- O fato de Júlio Torres não ter o registro respectivo descaracteriza a figura de empresário? Esclareça sua resposta.

Não, pois ele tem todos os fatores de produção. De acordo com a art. 966 e 967 do CC.

Classificação das Sociedades de acordo com o Novo código Civil

CASO 1 – Três jovens (Samuel Cravo, Marcos Rosa e Diego) constituíram uma banda de rock’n’roll para fazer show pela cidade através de um contrato de sociedade não registrado. Samuel Cravo, vocalista, contratou com ASL Home Ltda., uma das maiores casas de show do Rio de Janeiro, um Mega-show, assina um instrumento contratual comprometendo-se a comparecer no dia e hora marcado. Acontece que no dia combinado a Banda Rock não compareceu para o Show, trazendo grandes prejuízos para sociedade ASL Home Ltda.

Diante do exposto, responda fundamentando a justificando objetivamente.

- Qual a modalidade de sociedade no caso acima.

- Qual a responsabilidade de Samuel, Marcos e Diego, diante da obrigação contratual com a sociedade ASL home Ltda.?

- No caso acima, como ficaria a aplicabilidade do art. 1.024 do CC?