FORMAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO

...

- O PODER DO ESTADO DA SOCIEDADE E DA NAÇÃO

Conforme os estudos entende-se que a o Estado a sociedade e a nação têm poder, mas apenas o Estado tem poder político, quando por outro lado a sociedade e a nação tem poder social. O poder político só existe numa sociedade politizada no qual é exercido no Estado pelo Estado, o poder social se dá nas relações humanas, tem força, mas não juridicamente para atuar com coerção e coação.

No Estado está inserido a sociedade no qual entende-se como tendo dois conceitos, o Mecanicista e o Organicista, em síntese é o conjunto de relações entre os membros da sociedade que buscam interesses em que seria impossível obter –se pelos esforços isolados dos indivíduos, portanto a sociedade é a soma das partes. As comunidades são características da sociedade que são essencialmente organizadas socialmente numa forma solidária entre os componentes do grupo.

O Estado é constituído de ordem formal, política e material, em que o elemento humano é fator na constituição do Estado, sendo representado como População, Povo e Nação, tendo fatores naturais, históricos e psicológicos, o elemento territorial também faz parte do Estado.

Em relação ao Poder, a contribuição de MONTESQUIEU responsável pela instituição do conceito de lei científica nas ciências humanas, concedeu a tripartição dos poderes do Estado em três funções, Executivo, Legislativo e Judiciário.

- CONTRIBUIÇÕES FILOSÓFICAS

ARISTÓTELES

Além de pai da Ciência Política, Aristóteles criou um método de estudo, a observação que permitiu a sistematização e explicação de fenômenos sociais. Uma de suas maiores contribuições foi identificar que o governo deve buscar a satisfação do bem estar coletivo.

JONH LOCKE

Filósofo inglês, foi considerado o principal representante do empirismo inglês, e refutou a ideia majoritária na época de que todos nasciam com ideias inatas em suas mentes, as experiências pessoais e Sociais é que ajudava a constituir a pessoa, a cidade o Estado. Suas ideias ajudaram a derrubar o absolutismo.

JEAN-JACQUES ROUSSEAU

Iluminista Frances e idealizadores da revolução Francesa escreveu a Enciclopédia. Escreveu também sobre o Contrato Social, com tendência menos liberais e individualistas – pensou não no Estado Liberal como Thomas Hobbes, mas em um Estado Social.

THOMAS HOBBES

É o primeiro a escrever sobre o contrato social em sua, o homem é mal por natureza, mas vivendo em sociedade ele deve abrir mão de parte de sua independência ou soberania individual, em prol do Estado que punirá aqueles que têm comportamentos desviantes – O homem é o lobo do homem.

- CONSIDERAÇÕES FINAIS

O estudo da origem e formação do Estado nos trouxe um conhecimento vasto sobre a organização e funcionamento das instituições e as complicações e problemas que a sociedade enfrenta ao decorrer da história, sendo através da disciplina da Ciência Política a esperança das propostas de soluções com base nos estudos interdependentes no qual o homem tem a possibilidade de evoluir a sociedade e o Estado para o bem estar de todos, percebemos que o atual cenário político no Brasil enfrente dificuldades nos ramos da ética política e moral dos homens que ocupam os cargos nas instituições do Estado, o que gera desequilíbrios na sociedade no campo social e econômico, não abstendo parte da responsabilidade do povo que tem como direito e obrigação participar dos acontecimentos dos atos do governo de forma democrática para assim haver uma sintonia de igualdade de interesses afim de beneficiar o Estado e a sociedade.

Bibliografia consultada

DALLARI, D.D.A Elementos de Teoria Geral do Estado

São Paulo, 2009