DIREITO DO TRABALHO

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se integrando na

finalidade da empresa. É a forma típica do trabalhador que não recebe serviço

repentinamente, gerando o habito de ir procurar trabalho na empresa, com pessoas

estipulando tarefas gerando uma figura de empregador; a eventualidade fica ligada

então no curto tempo de duração do trabalho. A validade do contrato é gerado nos

casos: De serviço onde a natureza justifique a predeterminação do prazo; De atividades

empresarias de caráter transitório. (Art 443 CLT).

Trabalho Avulso

Essa modalidade de trabalho assemelha-se ao trabalhador eventual por prestar serviço a

várias tomadoras e ter sua curta duração. Presta serviços com a intermediação da

entidade de classe, e tem seu pagamento feito por forma de roteiro. São direito dos

trabalhadores urbanos e rurais a igualdade com o trabalhador de vinculo empregatício

permanente e o trabalhador avulso ( Art 7º da CF).

Os trabalhadores avulsos, independente de sindicalizados ou não, terão direito a férias,

sem prejudicar sua remuneração.

Sua características são;

 Sua liberdade na prestação de serviços, sem vinculo com empresas e com o

sindicato.

 A pratica de serviço com mais de uma empresa.

 O órgão sindical é a que intevem na mão de obra, auxiliando os trabalhadores e

posteriormente cobrando um valor pelo serviço prestado, já garantindo os direito

trabalhistas e os encargos previdenciários e fiscais.

 Pequeno período de tempo que o serviço é prestado ao beneficiário.

Trabalho Voluntário

É definido pela Lei 9.608/1998 realizada por pessoa física na modalidade não

remunerada, a uma entidade pública de qualquer natureza, ou a qualquer instituição

privada, desde que não tenha nenhum fim lucrativo, com objetivos culturais,

educacionais, social e etc.

As características para se enquadrar no trabalho voluntario é:

 Não pode ser imposto ou exigido para algum beneficio.

 Se gratuito

 Ser prestado pelo individuo, isoladamente e não como subcontrato.

 Deve ser prestado para empresas privadas ou entidades governamentais, desde

que seja sem fins lucrativos.

A lei autorizou, o ressarcimento das despesas incorridas pelo voluntário, desde que

expressamente autorizadas pela entidade tomadora e sejam realizadas no desempenho

das atividades voluntárias, por nota fiscais e recibos.

O objetivo é a prestação de serviço subordinado e não eventual do emprego ao

empregador, mediante o pagamento de salário, não gera vinculo empregatício.

O art. 1º define o trabalho voluntário como: a atividade não remunerada prestada por

pessoa física a entidade pública de qualquer natureza, ou a instituição privada de fins

não lucrativos, que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos,

recreativos ou de assistência social. Parágrafo único do citado artigo dispõe que: o

serviço voluntário não gera vínculo empregatício nem obrigação de natureza

trabalhista, previdenciária ou afim.

Trabalho Gratuito

O contrato que regulariza uma prestação sem salário não poderá ser classificado como

contrato individual de trabalho. O que acontece por exemplo, com o serviço que é

prestado com finalidade altruística ou religiosa, ou com o objetivo de aprimorar

conhecimentos, com o cientifico. A relação de serviço é sem remuneração, inexistindo

uma relação de trabalho entre eles.

Trabalho Cooperado

“Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo

empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços

daquelas”. Art 442 CLT

A primeira distinção entre o trabalho cooperado e a relação do contrato de trabalho é

que o verdadeiro cooperado subscreve cotas do capital social e, o pagamento por ele

recebido não representa salário. Além do valor pelo associado depender do desempenho

de sua produção, variando, diversamente da remuneração do emprego, que por sua vez

tendencialmente é fixa.

Não existe subordinação no âmbito das cooperativas, todos