Aspectos gerais da reforma processual penal do Tribunal do Júri segundo a Lei 11.689/08

...

e decore sua alma,

ao invés de esperar que alguém lhe traga flores. E você

aprende que realmente pode suportar, que realmente é forte, e

que pode ir muito mais longe depois de pensar que não se

pode mais. (...) Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem

perder o bem que poderíamos conquistar, se não fosse o medo

de tentar.”

William Shakespeare

“Quis conversar com toda a gente.

Não temi o contágio dos contrários, dos inimigos.

E prosseguirei fazendo-o”

Pablo Neruda

Sumário

Siglas ................................................................................................................................ _ 08

Resumo ........................................................................................................................... 09

Abstract ........................................................................................................................... _10

Introdução ....................................................................................................................... _11

I –Histórico do Júri....

1.1 – Origens remotas do Júri ........................................................................................... _15

1.2 – Origens mais próximas do Tribunal do Júri .............................................................. .. _17

1.3 – Semântica do Júri ..................................................................................................... .. 1 20

1.4 – O Tribunal do Júri no Brasil .................................................................................... 21

1.5 – O Caso dos “Irmãos Naves” .................................................................................... 26

II – Considerações iniciais sobre o Tribunal do Júri

2.1 – A investigação Criminal no Brasil .......................................................................... ... 27

2.2 – Instrumentos de Investigação Policial...................................... .............................. _28

2.2.1 – O inquérito policial................................................................ .............................. _30

2.3 – Competência para julgamento dos crimes dolosos contra a vida .............................. 31

2.4 – Crimes dolosos contra à vida: procedimento bifásico.......................................... _34

2.5 – Ação Penal: espécies ............................................................................................. _39

2.6 – Início do Processo ................................................................................................. _41

2.7 – Audiência – Disposições Gerais: oitiva das testemunhas, peritos, reconhecimento de

pessoas e coisas e interrogatório do acusado ............................................................. _43

2.8 – Alegações orais e escrita ....................................................................................... _45

2.9 – Fase decisória ........................................................................................................... . 46

2.10 – Prazo para conclusão da primeira fase ....................................................................... _47

III – Da decisão de Pronúncia

3.1 – Da Pronúncia .............................................................................................................. _49

3.2 – Indícios Suficientes de autoria ................................................................................... _50

3.3 – Linguagem e fundamentação da pronúncia ................................................................ _50

3.4 – Matérias vedadas à apreciação ................................................................................ _52

3.5 – Prisão na Pronúncia e não mais “por” pronúncia ....................................................... _52

3.6 – Recurso de Pronúncia e Impronúncia e Absolvição Sumária ................................... _54

3.7 – Despronúncia............................................................................................................ _54

3.8 – Da absolvição sumária.............................................................................................. _54

IV – Disposições finais do Júri _

4.1 – Saneamento do Processo ........................................................................................... _56

4.2 – Designação do julgamento, organização da pauta, e sorteio dos jurados ................ _56

4.3 – Supressão do Libelo Crime Acusatório e Contrariedade ......................................... _58

4.4 – Desaforamento .......................................................................................................... _58

4.5 – Formação do conselho de sentença .......................................................................... _59

4.6 – Início da sessão.......................................................................................................... _7171 1161

4.7