Artigo Direito Internacional

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investigue a experiência de Tashi (popular mulher da tribo Olinka que se negou a passar pelo ritual de mutilação) e as conseqüências da mutilação genital feminina para ela como meio cultural.

A mutilação genital feminina é uma tradição cultural que existe há aproximadamente 6000 anos, que remonta ao tempo dos antigos egípcios. Nos dias de hoje essa prática ainda se persiste em vinte e oito nações africanas. Apesar das leis que proíbem esse ato em países ditos como mais “civilizados”, os profissionais que estudam essas culturas individuais asseguram que a prática ainda continue nesses paises. A Organização Mundial da Saúde estima que mais de dois milhões de mulheres e meninas

passam pelo procedimento todos os anos, mostrando que mesmo com leis que condenam essa prática, a mesma acontece sem a devida fiscalização por parte do Estado.

Agora vamos a principal personagem dessa luta contra a mutilação feminina. Tashi, uma mulher africana que viveu na América e enfrentou desafios quando ela retorna à África e superando a loucura, que ocorreu em sua infância. Como dito acima, na África, ela seria submitida ao sistema de mutilação genital feminina, uma experiência que a corta o seu eu sexual e ameaça destruí-la mentalmente. O papel de Tashi na sociedade, é nos fazer refletir sobre a mutilação de sua sociedade feminina como meio de manter a posição de poder das mulheres e como ela leva a estabelecer seus direitos.

Tashi relata que uma de suas irmãs havia sangrado até morrer ao se submeter a mutilação, ela passa por uma uptura psicológica. E o processo de cura como resultado da tradição africana, é experimentado por ela e impostas a ela por sua cultura.

Após a morte de sua irmã, Tashi resolve esquecer o evento misterioso que esta cerimônia de iniciação se realizou em todas as meninas jovens de sua tribo, muitas vezes referida como circuncisão feminina, mas descrita com mais precisão como uso genital feminino. Embora Tashi não sofra mutilação genital feminina como criança, mais tarde ela paga um preço por ser diferente das outras mulheres. Elas riam de Tashi, pois, a vagina não circuncidada era pensada como uma monstruosidade e o estigma pela sua situação fazia com que se perpetue até a fase adulta de sua vida. Já como uma adulta, a discriminção de seu povo continua, fazendo com ela seja uma estranha na cultura Olinka. Não apenas pelo fato de ser uma mulher incircuncisa, outra coisa que lhe torna uma esposa e mãe impróprias para um homem de Olinka, é ter uma amiga de uma família africana de origem americana e a esposa de um homem não Olinka, um americano.

Com esses fatos, Tashi sai da África, em direção a América. Chegando na América, ela se sente alienada de si mesma e de sua cultura, fazendo com que pense em retornar a África para passar pelo ritual de mutilação para que seja aceita como uma legitima mulher africana, uma mulher Olinka. Infelizmente para Tashi, ela não percebe sua impotência como agente de troca social e política até após a escarificação facial e mutilação genital feminina, atos que significariam seu apoio ao movimento de resistência a essa prática tida como tortura em muitos lugares.

Na estrutura social de Olinka, o papel social ou político mais significativo é o de ser esposa e mãe. Assim Tashi compra a necessidade de reafirmar as tradições de Olinka porque ela sentia a pressão de não pertencer á sua comunidade.

Podemos dizer que Tashi seguiu o que Howard Becker diz em seu livro “Outsiders”, que propõe uma teoria interacionista do desvio onde há a relativização de regras sociais que definem situações e comportamentos como "certos" ou "errados". De acordo com Becker, as regras, desvios e rótulos são sempre construídos em processos políticos, nos quais alguns grupos conseguem impor seus pontos de vista como mais legítimos que outros. O desvio, não é inerente aos atos ou aos indivíduos que os praticam, ele é definido ao longo de processos de julgamento que envolvem disputas em torno de objetivos de grupos específicos. E nas sociedades existem grupos dominantes e grupos desviantes.

Os direitos humanos:

É possivel termos garantias voltadas à preservação da diversidade cultural dos povos indígenas, como o da tribo Olinka, e demais povos tradicionais previstas em Direito Internacional, que se preocupa com as eventuais consequências de execução de ritos culturais sobre a diversidade dos modos de vida existentes nessas comundades? É importante pensarmos que a diversidade humana possa ser subsumida a uma esfera global de valores. Isso é mostrado a partir concepções de integração, ilustradas pelos princípios dos direitos humanos. Não esquecemos também de compreender os diferentes grupos minoritários existentes, olhando para suas particularidades e tradições locais.

Existem casos em que as minorias étnicas ou nacionais fazem o uso de práticas opressivas e violentas, como a mutilação dos genitais femininos. Com intuito de refletir sobre essa problemática, recorre-se ao ritual da mutilação genital feminina localizada, em maior número, nos países africanos, a mutilação genital feminina é conhecida pelo grupo como um ritual de purificação. De acordo com as crenças locais, existem aspectos identitários no ritual, pois o corte dos genitais femininos seria um ato que purifica e prepara a menina para ser aceita no grupo e, posteriormente, escolhida pelo futuro marido. Segundo a Organização Mundial de Saúde, a persistência da prática, na maioria das regiões e dos países, possui como causa determinante o enquadramento étnico das meninas e das mulheres à comunidade.

A prática da tortura e violação do corpo das meninas, quando não resulta em morte, deixa cicatrizes irreversíveis, trazendo efeitos prejudiciais que acompanham toda a vida da mutilada. E assim é construído um dilema, que para uma parte dos indivíduos que compõem o grupo, a prática, mesmo sendo invasiva e perigosa, é necessária, pois demonstra que a tradição perdura. Já para a outra, a prática transfigura-se em uma crueldade desnecessária.

Paralelamente a essa evolução dos aspectos internacionais do direito penal interno, que se encontra muito longe de estar concluída, a sociedade internacional, sentiu a necessidade da criminalização de certas condutas individuais ou de grupos, que, por si mesmas, são capazes de pôr em risco a convivência entre os homens e a paz entre os diversos Estados nacionais. Em consequência, surgiram normas costumeiras, bem como outras resultantes de tratados e convenções que trataram de matéria penal. O direito penal internacional