Artigo Direito Internacional

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Nos primórdios das civilizações, não se tinha os prejuízos trazidos pela escravidão, seja por parte do escravo quanto por parte do dono de escravos. Vale resaltar que as ideias de direito dos trabalhadores ou direito do trabalho, surgiram recentemente, assim fundou-se um conceito de direito do trabalho. O doutrinador Cristovão Piragibe Tostes Malta trás o seguinte conceito:

“Trabalho. É o esforço humano voltado à produção de riqueza. Animais e maquinas não trabalham; são instrumentos de que o homem se vale.”

Ainda, o doutrinador Cristovão Piragibe Toste Malta, na obra “Direito do Trabalho Resumido”, trás que um conceito fundamental de direito do trabalho:

“DIREITO DO TRABALHO. Regula basicamente os direitos e deveres decorrentes da prestação de trabalho subordinado. Para cada prestação, existirá uma contra prestação.”

Os códigos trabalhistas, ou consolidações das leis do trabalho trazem que para toda prestação deve existir uma contra prestação, ou seja, para cada serviço prestado deve haver uma remuneração. Existem algumas exceções que permitem o trabalho sem remuneração, um bom exemplo são os contratos de estagio.

5.2 - Escravidão no Brasil

O Brasil não poderia ficar de fora da lista dos países que na sua história passaram pela opressão e escravidão. Com a chegada dos portugueses ao Brasil, os mesmo tentaram ganhar a confiança dos índios com a troca de presentes, sendo assim, os portugueses trocavam os presentes por madeira, minerais preciosos e mão de obra barata, ou sem custo algum.

Com o transcorrer do tempo, mais imigrantes de outros países (Alemanha, Italia, Espanha, etc.) foram chegando a America, com isso a escravidão só aumentava.

O trabalho escravo no Brasil inicialmente era nas fazendas de café, fazendas de açúcar, fazendas de milho, no corte de erva, etc., os escravos, eram tratados como animais, jornada de trabalho cansativa, ficavam trancados em senzalas, e alimentação era quase nada. Quando os escravos vinham a óbito, os senhores feudais, os donos das senzalas, donos das fazendas, tratavam de comprar mais escravos para dar continuidade ao trabalho.

Os escravos só conseguiam ser liberados do trabalho quando morriam, ou quando não conseguiam mais trabalhar, seja por idade ou por estar “arrebentado” do trabalho.

5.3 - O que é a escravidão?

A escravidão nada mais é que a pratica social em que um ser humano assuma a posse de outro ser humano, sendo assim o mesmo é denominado de escravo, o qual sempre é imposta por meio da força. Pode-se destacar também que em algumas sociedades, na mais remotas, o escravos eram rotulados como mercadorias, sendo assim, poderiam ser vendidos, trocados, ou até mesmo descartados quando não mais servissem para o trabalho.

5.4 - América pré-colombiana

Com as civilizações pré-colombianas (incas, maias e astecas), os escravos não eram obrigados a permanecer como tais durante toda a vida. Muitos casos desses povos a escravidão se dava por dividas que talvez nunca conseguissem pagar. Esses escravos eram empregados na agricultura e no exercito. Os escravos que trabalhassem na agricultura ganhavam uma propriedade, nesta propriedade eles plantavam para sustentar suas famílias, todavia, era preservado ao império uma parcela maior da produção em relação aos cidadãos livres.

6 - Direito Privados decorrentes da escravidão

A escravidão privava ou priva as pessoas de muitos de seus direitos. Os direitos fundamentais conquistados no transcorrer do tempo. Direitos de primeira, segunda, terceira, quarta e quinta dimensões.

Esses direitos foram elencados em nossa Constituição Federal de 1988 em seu Artigo 5º. Todavia o art. 5º da CF de 1988 elenca como seu principal direito a vida. Após, liberdade, igualdade, segurança e propriedade.

6.1 - O Direito a Vida

O direito a vida na época dos escravos era o que de certa forma ainda era preservado, isso se dava pelo fato da necessidade de mão de obra. Mas como determinados castigos os escravos eram submetidos a torturas graves, espancamentos, e em decorrência disso acabavam morrendo. Assim, o direito a vida não era protegido. Claro que essas situações aconteciam muito tempo atrás, hoje a escravidão ainda é presente na sociedade, mas não ocorre desta forma.

6.2 - O Direito a Liberdade

Sem sombra de duvidas o direito mais afetado pela escravidão sempre foi a liberdade. Os escravos eram aprisionados em senzala e obrigados a trabalhar nos campos. Suas vontades nunca eram atendidas, e caso os escravos discordassem de seus patrões ou desobedecessem alguma ordem, eram submetidos a graves castigos. Assim, os escravos alem de privados da liberdade de forma física, eram privados da liberdade de expressão.

6.3 - O Direito a Igualdade

Segundo nossa constituição federal ela nos trás que em seu art. 5º. I , “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, mas antigamente não se pensava desta forma, as pessoas eram submetidas a trabalhos extremamente forçados. Os homens eram obrigados a trabalhar no campo, enquanto as mulheres eram destinadas a lavagem de roupas e confecção de objetos e matérias para uso no dia a dia.

6.4 - Direito a Segurança

Não havendo de forma alguma a preservação dos demais direitos, a segurança é que não seria preservada também, os escravos jamais em todo a historia tiveram segurança, o trabalho escravo alem de ser forçado, com subsídios minúsculos ou as vezes nem havendo pagamento de forma alguma, é muitíssimo perigoso. Perigoso não somente por atividade perigosa, mas sim por se tratar de trabalhos desgastantes a baixo de sol escaldantes e expostos a todo tipo de solo e produtos perigosos.

6.5 - A Propriedade

A propriedade é algo que jamais estaria presente na vida dos escravos. Os escravos viviam em senzala, sendo assim, não tinham sua residência, não tinham seus utensílios domésticos.

7 - Trabalho escravo pelo mundo

A escravidão foi praticada por diversos povos, em diversas regiões do mundo, desde os primórdios. Em principio, eram feitos escravos os prisioneiros de guerra e as pessoas com dividas, mas posteriormente destacou-se a escravidão por negros.

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