Alienaçã parental e guarda compartilhada

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Busco ressaltar também a importância do princípio da igualdade entre os genitores consagrado na Constituição Federal de 1988, princípio este de grande importância nas relações conjugais e nas relações entre pais e filhos. Passamos à análise da Lei 12.318/10 que versa sobre as medidas legais cabíveis quando se constata este fenômeno no ambiente familiar.

Por serem dois institutos relativamente novos no Brasil, necessário se faz que algumas considerações a respeito sejam elaboradas, a fim de esclarecer os temas ou, pelo menos, criar algumas perspectivas futuras de como serão trabalhados em nosso ordenamento jurídico.

- OBJETIVOS

- Objetivo Geral

Compreender os tipos de Alienação Parental como forma de Inviabilizar a pretensão/concessão da Guarda Compartilhada

- Objetivos Específicos

1 – Analisar a Lei da Alienação Parental

2 - Analisar a Lei da Guarda Compartilhada

3 - Apresentar uma análise das doutrinas e jurisprudências a respeito do tema

4 JUSTIFICATIVA

Relevância da pesquisa: a) Motivação pessoal. b) ordem teórica e c) prática

Como educador social, já acompanhei várias famílias, algumas bem estruturadas e outras com necessidades de cuidados especializados. No entanto, a problematização que hoje denomina-se de alienação parental, era perceptível em quase todas elas, independentemente de classe social ou se era bem estruturada ou não.

Mães ou Pais, em situações conflitantes se utilizavam de seus filhos para justificarem que um tinha mais direito que o outro, simplesmente por estarem com o poder da guarda, friamente, sem se importarem com os sentimentos de seus filhos.

O ponto crucial que me levou a elaborar este trabalho foi sobre uma questão: até que ponto uma mãe ou um pai, que detenha a guarda, para simplesmente satisfazer seu ego de superioridade perante o outro, submeteria seu(ua) filho(a) a constrangimentos físicos e psicológicos irreparáveis?

5 HIPÓTESES

De forma afirmativa se expressa uma concepção preexistente do pesquisador em relação ao tema. Resposta provisória ao tema.

A partir da analise de jurisprudências, observa-se que há vários julgados que arquivaram processos de alienação parental, implicando negativamente na concessão da guarda compartilhada.

Portanto, parte-se da seguinte hipótese, com o desenvolvimento desta pesquisa, que:

A prática da alienação parental tende a dificultar a pretensão/concessão guarda compartilhada.

6 REFERENCIAL TEÓRICO

Discussão fundamentada em conceitos e citações de autores, doutrinas, leis, jurisprudências.