Aplicabilidade da guarda compartilhada com o advento da alienação parental

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5 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

- Apresentar conceitos e fundamentos jurídicos sobre guarda compartilhada e alienação parental.

- Analisar as vantagens e desvantagens da guarda compartilhada.

- Discutir aplicabilidade da guarda compartilhada para coibir a prática da síndrome da alienação parental.

6 JUSTIFICATIVA

O presente trabalho se justifica, diante das polêmicas trazidas pela separação dos pais à preocupação de como ficará a criança e adolescente, em relação à guarda destes. Neste caso, no que tange a guarda compartilhada será apontada como uma solução para a convivência pacífica dos genitores e principalmente o melhor interesse da criança e adolescente, mesmo com o rompimento do vínculo conjugal dos genitores, que já não convivem juntos, ambos terão direitos e deveres relacionado à sua prole.

A aplicabilidade desta guarda terá eficácia para evitar a existência da alienação parental, pois atualmente tem aumentado o número de divórcios e separações, sendo cada vez comum, porém, infelizmente dentro destas dissoluções geram conflitos em um dos genitores se torna alienante do menor, trazendo transtornos, tortura emocional, sendo uma afronta no que diz a respeito aos dois princípios constitucionais; o da dignidade da pessoa humana e o do melhor interesse da criança.

Nota-se que no âmbito brasileiro a separação conjugal tem gerado este instituto da alienação parental, pois, há um mau relacionamento entre os genitores do menor, como frustrações amorosas, causando litígio e desenvolvendo da síndrome da alienação parental.

Há muito já se suscitou a prática da síndrome da alienação parental, foi diagnosticado no ano de 1985, pelo médico e professor Richard Gardner, que naquela época foi conceituado como um mal que atinge as crianças que tem pais separados, ou estão em processo da dissolução conjugal, onde um dos genitores cria pressão psicológica na criança, gerando sentimentos de rejeição e ódio, para que esta fique contra o genitor alienado.

Insta ressaltar que o ato da alienação parental é uma interferência na formação psicológica da criança, causando um distúrbio a mesma. Mas, a prática deste ato também enquadrada como crime, tendo então a analise dos conceitos jurídicos das sanções que o genitor alienante irá receber.

Faz-se necessário, um estudo aprofundado buscando esclarecer o instituto da guarda compartilhada para combater da alienação parental no âmbito familiar.