CURSO DE DIREITO LEI 12.318/10: ALIENAÇÃO PARENTAL / GUARDA COMPARTILHADA

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Keywords: alienation; dissolution; family; false memories.

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LISTA DE SIGLAS

CF – Constituição Federal

CC – Código Civil

ECA – Estatuto da Criança e adolescente

CPC – Código de Processo Civil

MP – Ministério Público

IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

SAP – Síndrome Alienação Parental

IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito das Famílias

TJDFT – Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos territórios

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 10

2 FILIAÇÃO 13

2.1 Conceito 13

2.2 Espécies de Filiação 16

2.2.1 Filiação havido ou não na relação do casamento (filiação legítima) 16

2.2.2 Filiação por adoção 17

2.3 Obrigações - Direitos e Deveres dos Pais em Relação aos Filhos 22

2.4 Poder Familiar 23

2.4.1 Poder familiar com relação aos filhos 27

2.5 Extinção do Poder Familiar 30

2.6 Formação da Criança 31

3 GUARDA 32

3.1 Conceito de Guarda 32

3.2 Guarda Unilateral 32

3.3 Aninhamento ou Nidação 33

3.4 Guarda Atribuída a Terceiros 34

3.5 Guarda Compartilhada 35

3.6 Concessões de Guarda Diante do Poder Judiciário 36

3.7 A Separação do Casal, e as Consequências dos Tipos de Guardas dos Filhos 37

4 ALIEANAÇÃO PARENTAL 39

4.1 Conceito 39

4.2 Elementos de Identificação da Alienação Parental 41

4.3 Diferença de Alienação Parental e Síndrome da Alienação Parental 42

4.4 Alienação Parental Gera Indenização por Danos Morais 43

5 SINDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 45

5.1 Fases de Desenvolvimento da Síndrome 45

5.2 Como Identificar a Síndrome na Criança 46

5.3 Depoimentos de Síndromes da Alienação 47

5.4 Intervenção do Poder Judiciário 49

5.5 Conselho Tutelar 52

6 CONCLUSÃO 54

7 REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 56

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INTRODUÇÃO

É extremamente tormentosa a dissolução da relação conjugal e principalmente quanto à guarda dos filhos, que, estão além das necessidades das crianças, passam a ser objeto de posse ou de negociação ou concessões por parte de quem quer o melhor para os filhos. Com a ruptura da união, deflora todos os dissabores vivenciados. Desflora alguns sentimentos primitivos em relação ao seu ex-cônjuge.

Ainda que para alguns de forma inconsciente, e para outros conscientes para utilizarem os filhos como uma forma de vingança. Não que pretenda afetar os filhos, mas sim, o outro genitor, transferindo a ele toda a magoa e toda responsabilidade pela separação da vida conjugal, e passando a partir deste momento ser desenvolvida a alienação parental.

A síndrome da alienação parental é ação psicológica por parte do genitor alienante, induzindo a criança, a desenvolver os sentimentos negativos em relação a que tem pelo genitor alienado. Fazendo com que a criança compartilhe os mesmo sentimentos de angustias, desprezo e ódio. Chegando a imputar falsas memórias, invadindo o imaginário da criança.

Contanto em detalhes e riqueza como ela foi abusada sexualmente, tendo como vilões neste enredo de terror, os avós como participe para dar mais realidade, dando criança maior convicção.

Haverá a necessidade de intervenção jurídica, e também psicológica e psiquiátrica e bem como social. Pois o que era para ser menos traumático a ruptura do matrimônio e tendo como primórdio o bem estar da criança e seu desenvolvimento intelectual, foram deixados em segundo plano, deixando aflorar o sentimento de vingança. Independentemente se terá que utilizar os filhos para atingir os seus objetivos pessoais, destruir a imagem do ex-cônjuge.

Objetivo principal é demonstrar que entre os tipos de guardas; a compartilhada pode ser a opção de melhor opção. Certamente dependerá das situações na vida prática. Não há nenhum instituto que consiga resolver, enquanto os pais se duelarem com a pretensão de saírem vitoriosos da demanda. E não a obtenção do melhor para criança.

O trabalho se voltara na forma dedutiva, sobe o assunto e com base na Constituição Federal, Código Civil, Estatuto a Criança e adolescente (ECA) e a Lei 12.318/2010 e materiais atinentes ao assunto em questão.

Será feito um breve relato da filiação, seu conceito e a sua transformação durante o tempo seguinte, no decorrer das mudanças da sociedade atual e suas espécies também do poder familiar e sua extinção.

Tendo o primeiro capitulo destinado, a filiação e suas espécies disponibilizadas em nosso ordenamento brasileiro. Visando sempre a importância de estabelecer a relação sadia da figura importante que terá diante da criança a representação de chefe de família com principio e moral frente ao grande obstáculo que