O Direito Tributario

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∙ Aspectos Relevantes 16

IOF - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Mobiliários. 16

∙ Conceituação 16

∙ Previsão Legal 16

∙ Sujeito Ativo 16

∙ Sujeito Passivo 16

∙ Fato Gerador 16

∙ Momento de sua Ocorrência 17

∙ Base de Cálculo 17

∙ Alíquota 18

∙ Modalidade de Lançamento 18

∙ Aspectos Relevantes 18

ITR – Imposto sobre Propriedade Territorial Rural 18

∙ Conceituação 18

∙ Previsão Legal 18

∙ Sujeito Ativo 19

∙ Sujeito Passivo 19

∙ Fato Gerador 19

∙ Momento de sua Ocorrência 19

∙ Base de Cálculo 19

∙ Alíquota 19

∙ Modalidade de Lançamento 19

∙ Aspectos Relevantes 20

IGF – Imposto sobre Grandes Fortunas 20

∙ Conceituação 20

IEG - Impostos Extraordinários de Guerra 20

∙ Conceituação 20

∙ Legislação aplicável 20

∙ Fato Gerador 20

∙ Aspectos relevantes 21

Impostos Estaduais e do Distrito Federal 21

ITCD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação 21

∙ Conceituação 21

∙ Previsão Legal 21

∙ Sujeito Ativo 21

∙ Sujeito Passivo 21

∙ Fato Gerador 21

∙ Momento de sua Ocorrência 21

∙ Base de Cálculo 22

∙ Alíquota 22

∙ Modalidade de Lançamento 22

∙ Aspectos Relevantes 22

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços 22

∙ Conceituação 22

∙ Previsão Legal 23

∙ Sujeito Ativo 23

∙ Sujeito Passivo 23

∙ Fato Gerador e Base de Cálculo 23

∙ Momento de sua Ocorrência 25

∙ Alíquota 25

∙ Modalidade de Lançamento 26

∙ Aspectos Relevantes 26

IPVA – Imposto sobre a propriedade de veículos automotores 27

∙ Conceituação 27

∙ Previsão Legal 27

∙ Sujeito Ativo 27

∙ Sujeito Passivo 27

∙ Fato Gerador e momento de sua ocorrência 27

∙ Base de Cálculo 28

∙ Alíquota 28

∙ Modalidade de Lançamento 29

∙ Aspectos Relevantes 29

Impostos Municipais 30

ITBI – Imposto sobre Transmissão Bens e Valores Imobiliários 30

∙ Conceituação 30

∙ Previsão Legal 30

∙ Sujeito Ativo 30

∙ Sujeito Passivo 30

∙ Fato Gerador 30

∙ Momento de sua Ocorrência 30

∙ Base de Cálculo 31

∙ Alíquota 31

∙ Modalidade de Lançamento 31

∙ Aspectos Relevantes 31

ISSQN – Imposto sobre serviço de qualquer natureza 31

∙ Conceituação 31

∙ Previsão Legal 32

∙ Sujeito Ativo 32

∙ Sujeito Passivo 32

∙ Fato Gerador 32

∙ Momento de sua Ocorrência 32

∙ Base de Cálculo 32

∙ Alíquota 32

∙ Modalidade de Lançamento 32

∙ Aspectos Relevantes 33

IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano 33

∙ Conceituação 33

∙ Previsão Legal 33

∙ Sujeito Ativo 33

∙ Sujeito Passivo 33

∙ Fato Gerador 33

∙ Momento de sua Ocorrência 33

∙ Base de Cálculo 34

∙ Alíquota 34

∙ Modalidade de Lançamento 34

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