O DIREITO CONSTITUCIONAL

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II e III estão corretas, a IV e V estão erradas;

b) I, II e IV estão corretas, a III e V estão erradas; X

c) III e IV estão corretas, a I, II e V estão erradas;

d) IV e V estão corretas, a I, II e III estão erradas;

e) III, IV e V estão corretas, a I e II estão erradas.

ATIVIDADE AVALIATIVA

Questão 3 - Vimos que os elementos que constituem o Estado são de ordem formal, material e finalístico. Vejamos as assertivas abaixo:

I. O povo é considerado como elemento fundador do Estado, pois sem ele não há como imaginar a formação e a existência do Estado.

II. O povo ao participar do Estado exerce a sua cidadania e essa é adquirida de acordo com as condições fixadas pelo próprio Estado;

III. A capacidade ou poder do Estado de impor a sua própria vontade, sem parâmetros em seu ordenamento jurídico e dentro de seu território é o que caracteriza a soberania; F

IV. O território é o espaço geográfico dentro do qual o Estado exerce a sua soberania, não existe Estado sem território;

V. A finalidade e funções do Estado é o conjunto de condições tão somente da vida social, que favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana.

❖ Marque abaixo a alternativa que define corretamente os elementos de ordem material do Estado (1 ponto).

Os elementos de ordem material do Estado são o povo e o território

a) I, II e III estão corretas, a IV e V estão erradas;

b) III e IV estão corretas, a I, II e V estão erradas;

c) I, II e IV estão corretas, a III e V estão erradas; X

d) II, III, IV e V estão corretas, a I está errada;

e) III, IV e V estão corretas, a I e II estão erradas.