RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO

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Compreende famílias que após a busca ativa são avaliadas, inseridas e acompanhadas nos Programas de Transferência de Renda – Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação Jovem e Benefício de Prestação Continuada - ; Oficinas de Geração de Renda;Cursos Profissionalizantes, Artesanais, Estéticos, Culinários para beneficiários de Programas em parceria com o Fundo Social.

Com a diversidade de serviços ofertados, objetivam a reversão dos índices de vulnerabilidade social local.

3. DESENVOLVIMENTO

Alto Alegre é uma cidade que conta com dois distritos: Jatobá e São Martinho D’Oeste. Trata-se um município de baixa renda, cuja mão-de-obra predominante é de trabalhadores rurais que exercem suas atividades nas plantações de cana-de-açúcar. Por ser um município de pequeno porte não tem concentração de extrema pobreza em um único foco.

Analisando o perfil sócio-econômico das famílias verificou-se que há considerável número que possuem baixa renda e que no período de entressafra ficam desempregados e não possuem uma renda fixa e conforme atendimentos realizados na Divisão de Promoção Social de Alto Alegre/SP, considerou-se a necessidade da implantação de um Centro de Referencia de Assistencia Social – CRAS- para executar atividades e serviços pertencentes a Rede de Proteção Social Básica.

O funcionamento ocorre em imóvel independente e conta com uma estrutura organizacional de duas salas, divididas em serviços administrativos e atendimento individualizado e/ou familiar, para os usuários e população em geral, um salão para as reuniões, palestras e trabalhos em grupos, cozinha e banheiro, já a estrutura de recursos humanos é formada de uma Coordenadora, uma Assistente Social, uma Psicóloga, um auxiliar de serviços administrativos e um auxiliar de limpeza e organização. Conta com uma equipe capacitada, pronta a acolher, identificar, acompanhar, avaliar, inserir em Programas de transferências e geração de renda, tanto quanto, em Projetos Sócio educativos disponíveis no Município. Havendo necessidade também encaminham para os serviços da rede e Proteção Social Especializada.

A equipe de referencia considera todos os Programas e Projetos executados pelo CRAS importantes para a melhoria na qualidade de vida daqueles que se encontra em vulnerabilidade social.

O direcionamento do estágio para o Programa Bolsa Família se deve ao fato de atender um numero maior de usuários no município, proporcionando melhor mapeamento da realidade social.

4. PROGRAMA BOLSA FAMILIA

O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O PBF integra o Programa Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome.

O Programa BolsaFamília atende mais de 13 milhões de famílias em todo território nacional. Limita a renda familiar por pessoa o valor de R$ 140, o número e da idade dos filhos. O valor do benefício recebido pela família pode variar entre R$ 32 a R$ 306.

O Programa possui três eixos principais: transferência de renda, condicionalidades e programas complementares. A transferência de renda promove o alívio imediato da pobreza. As condicionalidades que são compromissos que devem ser cumpridos pela família, na área de educação e saúde, para que possa permanecer recebendo o benefício.

Compreende na área de Educação, estarem matriculadas as crianças e adolescentes de 6 a 15 anos em estabelecimento regular de ensino; Garantir a frequência escolar de no mínimo 85% da carga horária mensal do ano letivo, informando sempre à escola em casos de impossibilidade do comparecimento do aluno à aula e apresentando a devida justificativa; Informar de imediato ao setor responsável pelo PBF no município, sempre que ocorrer mudança de escola e de série dos dependentes de 6 a 15 anos, para que seja viabilizado e garantido o efetivo acompanhamento da frequência escolar.

Já na área da Saúde, as gestantes e nutrizes devem inscrever-se no pré-natal e comparecer às consultas na unidade de saúde mais próxima da residência, portando o cartão da gestante, de acordo com o calendário mínimo do Ministério da Saúde; Participar das atividades educativas ofertadas pelas equipes de saúde sobre aleitamento materno e promoção da alimentação saudável. No caso dos responsáveis pelas crianças menores de 7 anos, fica o dever de levar a criança às unidades de saúde ou aos locais de vacinação e manter atualizado o calendário de imunização, conforme diretrizes do Ministério da Saúde e realizar acompanhamento, registrando no cartão do SUS, o estado nutricional e do desenvolvimento e outras ações.

Logo os programas complementares objetivam o desenvolvimento das famílias, de modo que os beneficiários consigam superar a situação de vulnerabilidade.

5. OBJETIVOS

5.1. GERAL

Propiciar às famílias em condições de extrema pobreza, excluídas do acesso aos bens e serviços públicos ou privados, apoio financeiro temporário e ações sócio educativas para auto sustentação e reorganização interna, objetivando a melhoria da qualidade de vida.

5.2. ESPECÍFICO

Desenvolver ações com enfoque sócio educativo de orientação individual e de grupo às famílias, mediante estratégias de apoio mútuo, reflexão e busca de solução para problemas comuns e conseqüente reorganização familiar. Incentiva a participação em campanhas comunitárias. Promove a articulação entre os programas federais, estaduais e municipais de forma a considerar a família como foco de atenção. Articula a rede prestadora de serviços, local e regional, pública e privada, de forma a garantir atendimento prioritário às aos usuários do Programa. Encaminha e insere em programas de geração de renda. Acompanha as famílias em descumprimento das condicionalidades pertinentes ao Programa.

6. META

Atender cento e trinta e uma (131) famílias, beneficiárias do Programa Bolsa Família, em especial aquelas que se encontram em alta vulnerabilidade social e em descumprimento das condicionalidades do programa.

7. EXECUÇÃO

O Programa Bolsa Família tem o cadastramento