Educação Especial

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PCNs - Adaptações curriculares (1999, p. 23) esclarecem que o termo necessidade educacional especial tem como objetivo “deslocar o foco do aluno e direcioná-lo para as respostas educacionais que eles requerem, evitando enfatizar os seus atributos ou condições pessoais que podem interferir na sua aprendizagem e escolarização”. Isto significa que a adoção deste termo está vinculada ao paradigma da inclusão escolar, e decorre, então, a necessidade da escola estar preparada para esta finalidade.

No decorrer do texto, os PCNs deixam claro que os alunos podem precisar de um atendimento especial e requerer um ensino diferenciado dentro do mesmo currículo. Isso não apenas os alunos que tem alguma deficiência, pois as necessidades educacionais passam a ser especiais quando exigem respostas específicas adequadas, e não somente quando provenientes de alunos com deficiência.

De acordo com os PCNs, as necessidades educacionais podem ser decorrentes da condição socioeconômica ou sociocultural dos alunos, os quais podem ser:

Crianças com condições físicas, intelectuais, sociais, emocionais e sensoriais diferenciadas.

Crianças com deficiência e bem dotadas.

Crianças trabalhadoras ou que vivem nas ruas.

Crianças de populações distantes ou nômades.

Crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais.

Crianças de grupos desfavorecidos ou marginalizados.

(BRASIL, 1999, p. 23)

Isto é, a necessidade educacional especial do aluno está associada às dificuldades de aprendizagem, não à deficiência do aluno. Embora, no texto, os PCNs determinam que as crianças, normalmente, podem apresentar necessidades educacionais especiais devido às diferenças individuais.

E assim, estudamos um pouco mais sobre a necessidade educacional especial, conhecendo dados que indicam o aumento do número de crianças matriculadas em escolas regulares após a implantação do processo de inclusão escolar na educação brasileira. Destacamos o que se considera necessidade educacional especial no Brasil de acordo com as especificações e caracterizações do MEC, o qual não associa a necessidade educacional à deficiência, mas às diferenças individuais de cada aluno, considerando, por exemplo, que crianças de grupos desfavorecidos ou marginalizados podem apresentar necessidade educacional especial.

Na próxima aula-tema continuaremos nossos estudos discorrendo sobre a formação de profissionais da educação para trabalhar com alunos com Necessidades Educacionais Especiais.

Conceitos Fundamentais

Necessidade Educacional Especial – Consiste em dificuldades de aprendizagem, como decorrência de condições individuais, econômicas ou socioculturais de alunos incluídos em escolas regulares. Necessidade educacional que faz com que o aluno demande recursos pedagógicos e metodologias educacionais específicas.

Referências

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Necessidades Educacionais Especiais In: Parâmetros curriculares nacionais: Adaptações Curriculares / Secretaria de Educação Fundamental. Secretaria de Educação Especial. – Brasília : MEC /SEF/SEESP, 1999, p. 23-30.

PRIETO, R.G. As condições de atendimento escolar para estudantes com necessidades educacionais especiais no Brasil. In: MANTOAN, Maria T. E.; PRIETO, Rosângela G.; AMORIM, Valéria. Inclusão Escolar: pontos e contrapontos. São Paulo: Summus, 2006, p. 49-55.