A descentralização do poder na escola

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de vista etimológico, a expressão “gestão democrática” ressalta a importância da participação popular no tocante às decisões relacionadas ao funcionamento da instituição escolar.

Em um período de grande transformação que vivemos a escola não pode ficar inerte à mudanças tão significativas, pois é ela que contribui efetivamente na sociedade.

A gestão democrática escolar se dá com a participação de todos (comunidade, professores, gestores, alunos e funcionários) na gestão escolar tanto no que diz respeito a questões pedagógicas como burocráticas.

A constituição Federal de 1998 aponta a gestão democrática como uns dos princípios para a educação o Brasil que também é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE) em sua meta 19.

A gestão democrática vai além de um conceito, ela democraticamente da voz a todos os envolvidos no processo de ensino aprendizagem.

Não se trata somente de uma busca da democracia como princípio fundamental, mas de uma compreensão sobre como a democratização da gestão almeja uma qualidade efetiva da educação, possibilitando a escola criar vínculos com a comunidade onde está inserida. Nesse sentido ela busca direcionar seu currículo a realidade local, fortalecendo a proposta pedagógica e envolvendo os diferentes agentes no contexto escolar.

Nesse sentido os próprios estudantes são envolvidos nesse processo, dando a eles o direito de ser participantes de seu próprio desenvolvimento.

Para que a gestão democrática aconteça é fundamental discutir coletivamente as propostas. Sendo assim o modelo tradicional de se gerir uma escola, onde o gestor é o único a decidir, precisa dar lugar a democracia, onde as ações são direcionadas pelo coletivo e isso inclui a comunidade em que a escola está inserida.

Cabe ressaltar que mesmo que existam legislações que amparem a construção de uma gestão democrática, a implementação dessa ação depende de cada unidade, pois ela tem que reinventar sua prática, trazendo a ela a igualdade, diálogo e equilíbrio.

Segundo texto publicado no programa Pró-gestão de Minas Gerais, são princípios da Gestão Democrática:

• Descentralização: A administração, as decisões, as ações devem ser elaboradas e executadas de forma não hierarquizada.

• Participação: devem participar todos os envolvidos no cotidiano escolar (professores, estudantes, funcionários, pais ou responsáveis, pessoas que participam de projetos na escola, e toda a comunidade ao redor da escola).

• Transparência: Qualquer decisão e ação tomada ou implantada na escola tem que ser de conhecimento de todos.

Nesse sentido, entendemos o porque a gestão democrática é visto como descentralização do poder na escola, já que coletivamente todos participam.

2.1 PARTICIPAÇÕES DA COMUNIDADE NA GESTÃO DEMOCRÁTICA

A gestão escolar democrática é uns dos temas mais discutidos na atualidade no âmbito escolar, mas somente o acesso à escola não garante que ela ocorra de forma eficaz, pois para que ela obtenha êxito é necessária também a participação efetiva da comunidade, onde toda as decisões tomadas, sejam feita de forma coletiva a fim de contribuir na melhoria da escola como um todo e uma dessas participações, por exemplo, é a contribuição da comunidade na formulação do PPP, Conselho Escolar e etc..

De acordo com Nelson Dacio Tomazi (2010, p. 20), “O ponto de partida é a família (…) É o espaço onde aprendemos a obedecer a regras de convivência, a lidar com a diferença e a diversidade”.

É um direito de cada cidadão buscar uma educação de qualidade e quando a comunidade tem a consciência da importância da sua participação para efetivação de uma gestão democrática, certamente isso se torna um meio para alcançar o objetivo proposto.

“[…] a democracia só se efetiva por atos e relações que se dão no nível da realidade concreta.” (PARO, 1997, p.18). Conceber, uma gestão participativa na escola, exige um exame a partir do processo de descentralização do poder e da compreensão de autoridade que se tem no coletivo escolar.

O PPP (Projeto Político Pedagógico) faz com que gestão democrática ocorra na prática quando ele é discutido e elaborado de forma participativa, Levando em consideração as necessidades da escola e da comunidade, de forma a nortear a prática educacional.

O CE (Conselho Escolar), desde que trabalhado corretamente, é uma das práticas mais democráticas que podemos encontrar numa escola, visto que em sua formação, há uma ampla participação por meio da escola e da comunidade local. É ele concretiza as metas e ações propostas no Projeto Político Pedagógico e busca manter uma maior transparência em relação às questões da escola.

2.2 O PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Escola é o lugar onde se faz amigos, não se trata só de prédios, salas, quadros, programas, horários, conceitos (…). Escola é, sobretudo, gente que trabalha, que estuda, que se alegra, se conhece, se estima. O diretor é gente, o coordenador é gente, o professor é gente, o aluno é gente, cada funcionário é gente. E a escola será cada vez melhor na medida em que cada um se comporte como colega, amigo, irmão. Nada de “ilha cercada de gente por todos os lados”. Nada de conviver com as pessoas e depois descobrir que não tem amizade a ninguém, nada de ser como tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só. Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar, é também criar laços de amizade, é criar ambiente de camaradagem, é conviver, é se “amarrar nela”! Ora, é lógico… Numa escola assim vai ser fácil estudar, trabalhar, crescer, fazer amigos, educar-se, ser feliz. (Paulo Freire)

A elaboração de um projeto político-pedagógico, portanto, é importância para a instituição escolar, pois envolve toda a sua comunidade dentro e fora da escola.

Demo (1998) se refere assim a essa questão:

Existindo projeto pedagógico próprio, torna-se bem mais fácil planejar o ano letivo ou rever e aperfeiçoar a oferta curricular, aprimorar expedientes avaliativos, demonstrando a capacidade de evolução positiva crescente. É possível lançar desafios estratégicos como: diminuir a repetência, introduzir índices crescentes de melhoria qualitativa, experimentar didáticas alternativas, atingir posição de excelência (p. 248).

Refletindo, agindo, desenvolvendo