Gestão democratica nas escolas

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O método da pesquisa utilizado neste artigo é de cunho teórico.

2 O contexto histórico da gestão democrática

A democracia teve origem na Grécia, implantando um sistema de governo por meio do qual todos os cidadãos livres podiam eleger seus governantes para tal função por um determinado período (Barsa, 2005).

Nos Estados Unidos e na Inglaterra, como alternativa à escola tradicional, tecnicista e burocrática do Estado, surgiram as chamadas “Escolas Livres” ou “Escolas Alternativas”.

Em 1975, em Edmonton, Canadá, foi implementada uma gestão escolar baseada na crescente expansão da autonomia financeira, pedagógica e administrativa. Com isso, foram criadas inúmeras escolas comunitárias que, até hoje, são administradas pela comunidade e mantidas pelo poder público.

Na década de 1980, praticamente no mundo inteiro, começou um forte movimento de descentralização e de busca da autonomia e gestão colegiada das escolas dos sistemas públicos de ensino. Em seguida os Estados Unidos, Austrália e Inglaterra seguiram essa mesma linha, iniciando seus processos de descentralização e de transferência de autonomia para as escolas públicas.

No Brasil, as décadas de 1950 e 1960 foram marcadas pela luta a favor da escola pública e da cultura popular, e esse movimento foi duramente reprimido após o golpe militar de 1964, que impôs a censura e um comportamento passivo.

A tentativa de autonomia escolar e de gestão democrática se deu especialmente após o movimento estudantil de 1968, como uma forma realizar o desejo dos jovens daquela década. A ideia de gestão participativa era incentivada por alguns educadores, porém sem muita influência sobre o sistema de ensino.

após o regime militar, foi instaurada as eleições diretas, onde milhões de pessoas puderam escolher seus representantes para os cargos políticos.

A gestão democrática da escola pública, consolidada pela constituição Federal de 1988, e pela LDB (9394/96), é resultado de uma longa luta reivindicatória. Com a anistia política no final da década de 1970 surgiram novos movimentos e os profissionais da educação se mobilizaram e travaram grandes batalhas pela democratização da gestão das escolas, pela renovação pedagógica e pela educação pública.

A partir da década de 1990, as políticas de gestão para educação no Brasil tiveram por opção política a implementação de ações gerenciais, visando melhor uso dos recursos financeiros , já que os problemas educacionais não eram resultados da falta dos recursos e sim do mal uso dos mesmos.

Já no final da década de 1990, surge no mundo novas e significativas estruturas organizacionais, causando uma revolução no pensamento administrativo, que se tornou mais democrático, criativo, potente e produtivo.

Níveis maiores de educação, o crescimento do espírito democrático e o crescente reconhecimento da interdependência do local de trabalho, como também do ambiente global, têm levado a percepção de que a chave para um bom trabalho está em alcançar uma cooperação mais eficaz de gestão que supere o modelo centralizado, autocrático e controlador, cuja ênfase situa-se em regras de trabalho e na obediência. (Fernandes, 2006)

Embora tenha havido tantas lutas e inúmeros avanços na área educacional, a gestão escolar democrática está regulamentada através de leis e normas mas ainda é um direito pouco respeitado e é notório o grande caminho a percorrer na implementação efetiva da democracia no ambiente escolar, visando uma educação de qualidade, que leve em conta a complexidade do ato educativo, a interdisciplinaridade, a transversalidade, e que proporcione meios de desenvolver o ser humano em suas diversas potencialidades.

3 Participação da comunidade escolar

Uma escola democrática deve ter a participação efetiva da comunidade escolar (gestores, funcionários e professores) e da comunidade local (pais, alunos e moradores), além de buscar oferecer uma educação de qualidade, embora percebemos que ainda não há interesse da classe dominada em promover a cidadania plena, melhores condições de trabalho aos profissionais de educação, universalização do estudo e promoção de um ensino de boa qualidade, principalmente nas escolas mantidas pelo poder público.

Segundo Paro, “a escola estatal só será verdadeiramente pública no momento em que a população escolarizável tiver acesso geral e indiferenciado a uma boa educação escolar”. (2007, p. 17) Isso difere uma escola pública de uma escola estatal.

O gestor escolar é o líder educacional e deve articular toda a comunidade escolar em busca de uma educação de qualidade. A escola deve oferecer uma educação transformadora, que desenvolva a cidadania e forme cidadãos ativo, crítico e conscientes, capazes de atuar de forma participativa tanto em sua comunidade local quanto em esferas maiores.

É preciso que o diretor, ou gestor, seja bem preparado, saiba mediar os interesses de todas as partes, atue democraticamente nas decisões dentro da escola, descentralize, horizontalize e compartilhe o poder e as responsabilidades, sendo transparente quanto a sua atuação e , sempre, escute atentamente os professores. “Não me parece possível resolver os problemas que a educação brasileira vem acumulando há décadas sem que se ouça o docente, que é o responsável por executar na prática as decisões dos políticos”, conforme disse Tânia Zagury (Nova Escola, 2006, p. 45).

Quanto à gestão pedagógicas, um fator importantíssimo é o planejamento participativo, onde as disciplinas se integram a fim de formar um conhecimento sólido. Para LUCK,

(...) a participação ativa de todos os envolvidos em uma unidade social, para a tomada de decisão conjunta, mediante processo de planejamento participativo, pelo qual a realidade é analisada pela incorporação de diferentes olhares que, ao serem levados em consideração, permitem que as decisões tomadas o sejam a partir de uma visão abrangente das perspectivas de intervenção, além de garantirem o comprometimento coletivo com a implementação do planejado. (in BRITO, 2008, p.128).

A atuação do Conselho Escolar, do Grêmio estudantil e demais órgãos colegiados também são ferramentas imprescindível a gestão democrática, pois a gestão passa a horizontalizar-se e os direcionamentos não são mais dados de forma vertical, possibilitando a participação de todos de forma paritária, ou seja, em número igual,