Ldb fichamento
Por: YdecRupolo • 22/1/2018 • 1.485 Palavras (6 Páginas) • 288 Visualizações
...
para vida e para as novas exigências do mercado de trabalho no mundo moderno. A educação técnica de nível médio além de atender a formação geral do educando deverá prepará-lo para o exercício de uma profissão técnica, e será desenvolvida nas seguintes formas: I ARTICULADA com o ensino médio que poderá ser INTEGRADA, para alunos que tenham concluído o ensino fundamental, sendo um curso planejado em que o mesmo conclua o ensino médio, com habilitação para o trabalho técnico na mesma escola com matrícula única, OU CONCOMITANTE, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, com matrículas distintas para cada curso, podendo ocorrer na mesma instituição de ensino, em instituições de ensino distintas com as oportunidades educacionais disponíveis, ou em instituições distintas, mediante convênios de intercomplementariedade, com projeto pedagógico unificado. E II SUBSEQUENTE, destinado a quem já tenha concluído o ensino médio. Os diplomas de curso de educação profissional técnica de nível médio, quando registrados, terão validade nacional e habilitaram ao prosseguimento de estudos na educação superior. A educação de jovens e adultos serão destinada àqueles que não tiveram oportunidade de acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Serão oferecidos gratuitamente oportunidades apropriadas, aos jovens e adultos que não estudaram, considerando suas características, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. A educação profissional e tecnológica integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação, como também as dimensões de trabalho, da ciência e da tecnologia, sendo os seguintes cursos organizados por eixos tecnológicos . de formação continuada ou qualificação profissional; de educação técnica de nível médio e de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação. As instituições de educação profissional e tecnológica, também oferecerão, cursos especiais, abertos à comunidade, condicionada a matricula à capacidade de aproveitamento e não necessariamente ao nível de escolaridade. a educação superior, no brasil, tem por finalidade: estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espirito científico e do pensamento reflexivo; formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos; suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional; estimular o conhecimento dos problemas do mundo presente, em particular os nacionais e regionais e promover a extensão, aberta à participação da população, visando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa cientifica e tecnológica gerada na instituição. A educação especial é uma modalidade da educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com necessidades especiais, tendo seu inicio na faixa etária de 0 a seis anos, e será assegurado: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades; terminalidade específica para quem não conseguir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, aceleração para concluir em menor tempo escolar para os superdotados, professores com especialização adequada, educação especial para o trabalho, acesso igualitário aos programas sociais suplementares. No Brasil, considera-se profissionais da educação escolar básica, os que estão em efetivo exercício, e tendo sido formado em cursos reconhecido. Professores habilitados em nível médio ou superior; trabalhadores em educação portadores de diplomas de pedagogia com habilitação em administração, planejamento, supervisão e inspeção e orientação educacional e trabalhadores em educação portadores de diploma de cursos técnicos ou superior em área pedagógica ou afim. A formação dos profissionais da educação terá como fundamentos: a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho; a associação entre teorias e práticas, mediante estágio supervisionado e capacitação em serviço e o aproveitamento da formação experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades. De acordo com a LDB, serão recursos públicos destinados à educação os originários de: recitas de impostos próprios da União, dos estados, do distrito federal, e dos municípios; receita de transferências constitucionais e outras transferências; receitas do salário-educação e de outras contribuições sociais; incentivos fiscais e outros recursos previstos em lei. O poder público, incentivará o desenvolvimento de programas de ensino à distancia em todos os níveis e modalidades de ensino e da educação continuada. As normas para produção, controle e avaliação de programas de educação à distancia e a autorização para sua implementação, caberão aos sistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.
...