A Etica na Maioridade Penal

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Recorri ao recurso etimológico, que particularmente tenho um apreço especial, para ver se na raiz da palavra Educação encontraria algo que poderia preencher essa reflexão, e não nego que me surpreendi.

Educar vem do latim, Educare, que por sua vez deriva da junção de duas outras palavras. Ex e Ducere, que viriam a ser Ex: Fora e Ducere: Guiar, instruir, conduzir.

E a partir daqui as interpretações fluem para vários caminhos. Guiar para fora da treva da ignorância, conduzir para fora de si ao encontro do conhecimento, ou conduzir o conhecimento de fora para dentro.

Adaptando ao que nos debruçamos, Educar seria então o modo mais prático de Guiar o jovem para fora do Crime. Eis o método, eis por onde ir, eis por onde ser guiado. Permitir que os jovens tenham acesso a um ensino eficiente e não imensamente deficiente como temos hoje.

E ainda se acha que a solução é um sistema carcerário próprio. Mas sim escolas públicas mais qualificadas com professores também dedicados ao ensino, é a formação inicial na base que anda faltando muito, é esta base ética pautada em valores e respeito à dignidade humana que vai garantir que os formados para o futuro de fato possam ter em encarnado em si, valores éticos,

Pensam que reduzir a idade de responsabilidade criminal resolveria, mas seria só transferir o problema, para o Estado torna-se mais fácil prender que educar, punir somente encarcerando-os é somente mais uma chance de priva-los de participar de modo efetivo da formação de cidadãos coerente e conscientes de sua ação e seu papel social.

E outro problema é a falência e a deficiência dos sistemas.

O sistema preventor, a educação, falido e deficiente, e o sistema reabilitador, falido e deficiente.

E o resultado está aí, e claro aos nossos olhos. É só acompanhar e ver as fichas criminais com repetidas passagens pela polícia, prende solta, e volta pra ser preso de novo.

O mais sensato seria, se a Educação falhasse no primeiro momento, então no segundo houvesse ação com eficácia, reeducar com valores e principio éticos, para que uma vez lá o crime, e os mestres e doutores da marginalidade não encontrassem meios de lecionar suas aulas que por sua vez são muitos eficazes e convencem bem, e atraem muito os nossos jovens.

Além do mais outro fator é relevante para ser pensado. A influencia ou as influencias da realidade social na vida do individuo em formação. Vejam o tamanho das grandes favelas, aquele mundo dominado pelo reino do tráfico mas que nos damos conta de que o traficante assume um papel decisivo, apesar do mal que causa pelas drogas, ele sendo dono da boca, e senhor do lugar assume como responsável a segurança do lugar, para nós que estamos aqui de fora é muito difícil de entender, mas vejamos as crianças que vão crescendo nesse lugar, se por um lado os bandidos os protegem, por outro a polícia quando entra, para cumprir a lei, mata, o pai, o amigo, o vizinho o conhecido da criança ou do jovem que está sendo formado ali, como se invertessem os papéis.

E isso tem um peso significativo na mente em construção esses são os valores que são inculcados na cabeça dos jovens e crianças, sem descriminalizar os atos, mas muitos são quase inocentes, pelo que se passa na cabeça deles, e como mudar isso, se despontamos em outros problemas éticos como as corrupções, inclusive na polícia.

Vejo que é um emaranhado de problemas sem começo e possivelmente sem fim, não um problema, mas um com várias sementes que dão outros frutos que darão outras sementes.

Reafirmo que o melhor caminho, ainda é a Educação, e creio que sempre será.

Para isso me valerei do clássico pensador Aristóteles, para que não pensem que sou aluno de Direito. Ele que se debruça entre tantos temas, sobre como viver bem na Pólis, como o homem pode ser feliz, a formação do Estado etc.

O Estado, segundo ele, existe para garantir que todos vivam bem, de modo pleno e satisfatório como também protegidos dos maus.

Aristóteles assim pensa a educação como causa da felicidade, pois acredita que todas as causas têm um fim. A educação seria a melhor maneira para preparar o cidadão para que consiga estar inserido e bem inserido na vida da sociedade e essa vida em sociedade deveria se dar por meio de virtude calcada na boa educação e na prática de atos virtuosos.

Para Aristóteles, não se aprende a ser virtuoso somente lendo textos ou ouvindo conceitos sobre a palavra, mas aprendemos a ser virtuosos mediante a educação que recebemos e praticando atos virtuosos. Os bons hábito vem da repetida prática da virtudes.

Coloco aqui um trecho do texto, “o que pensava Aristóteles sobre a Educação” do Colunista Edivan Santos

“A educação deveria ser direito promovido pelo estado, deveria haver uma boa educação pública voltada para todos. E, ao mesmo tempo, a educação teria seus fundamentos na família, sendo supervisionada pelo estado a fim de se garantir sua qualidade com o intuito de preparar a criança para a pólis. Para o filósofo, a forma de se educar seria através da repetição. Uma criança estaria sendo bem educada repetindo os gestos de virtude demonstrados pelos seus preceptores. Daí, a necessidade de as crianças terem uma boa instrução.”

Aristóteles nos deu o caminho, e tantos séculos depois, parece ainda atual, ele pensou para a eternidade, e conseguiu reunir no