HACA 34 – ESTUDOS SOBRE A CONTEMPORANEIDADE II

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da força como meio para solucionar os conflitos (enquanto o poder político for definido como aquele que se serve da força para alcançar os objetivos desejados)

POLITICA E SOCIEDADE

1. Separação entre poderes político, economico e ideológico decorre de uma lenta transformação histórica

• Sociedades primitivas: separação não é distinguível

• Mesmo no pensamento grego (origem da reflexão política da tradição ocidental) distinção não é clara: quando Aristoteles diz que o homem é um animal político, pretende dizer que o homem só pode viver em sociedade, diferente de outros animais os gregos distinguiram apenas: esfera social (á qual pertence a política; vida ativa da sociedade) e a esfera individual (á qual pertence a ética; vida contemplativa)

• Pensamento antigo teve diante de si apenas “uma sociedade perfeita” – a polis – como sociedade política propriamente dita

• Somente com Cristianismo (religião tendencialmente universal e c/ a institucionalização da sociedade religiosa daí decorrente) as sociedades se tornam 2: a Igreja e o Estado (poder espiritual e poder temporal/profano/secular):

a) Estado: direito/poder exclusivos de exercer a força física (sobre território e habitantes), contra os transgressores das leis, mas tbém para castigar hereges

b) Igreja: direito/poder de ensinar a verdadeira religião e preceitos da moral, dirigir indivíduos p/ conquista de bens espirituiais, através de meios de coação psicológica

• Processo de secularização ( decorrente da ruptura da unidade religiosa (reforma) e do nascimento da ciência moderna)  separação se mantém

a) Tolerância religiosa  liberdade de culto e consciência em relação ao poder político  garantia juridica de limite ao poder coercitivo do Estado

b) Exigência de liberdade religiosa  liberdade de pensamento/opinião em geral e, em particular, opinião política  liberdade de imprensa

c) Constituição de novo segmento “intelectuais” que substituem os sacerdotes (religiões tradicionais) no exercício do poder ideológico (a favor ou contra o poder político constituído): segmento autônomo em relação aos políticos, salvo quando se transformam em políticos (criando partidos etc)

• Além desta separação, era moderna conhece outra forma de delimitação da política: gradual emancipação do poder econômico em relação ao poder político

a) Na sociedade feudal (e mesmo c/ o grande estado territorial moderno já formado): poder político (sobre os homens) jamais estará dissociado do poder econômico (sobre as coisas)

b) Com a formação da ordem mercantil burguesa:

B1) sociedade civil afirma-se como sede das relações econômicas que obedecem a leis naturais objetivas que deveriam se sobrepor às leis fixadas pelo poder político, considerando-se regulada por uma recionalidade espontânea (doutrina do mercado e da mão invisível de Adam Smith e da economia clássica)

B2) poder político restrito a funções meramente protetoras dos direitos dos proprietários e repressivas dos delitos contra a propriedade  “estado que governa melhor é o que governa menos”  doutrina do “Eestado Minimo” (núcleo duro do pensamento liberal até hoje)

B3) subordinação do poder político ao economico  pensamento politico XIX  tese marxista (instituições políticas/jurídicas = superestrutura de uma base formada pelas relações econômicas)

POLITICA E MORAL

• Uma conduta considerada obrigatória em moral será igualmente obrigatória em política?  Maquiavel foi i primeiro a apresentar este problema

• Maquiavel

a) concorda que os pactos/promessas devem ser cumpridos (principio fundamental da moral), mas adverte que os “príncipes” que realizaram “grandes coisas” não valorizaram tal principio

b) “o fim justifica os meios” = “núcleo duro” da “razão de Estado”, segundo a qual a política tem suas razões  a moral do político não corresponde à do indivíduo

• Explicações para tal contraste (um dos temas mais debatidos da filosofia política)

1) “estado de necessidade”: justificativa para uma ação que seria delituosa, mas não pode deixar de ser feita porque não há outra alternativa (os fins justificam os meios se encaixariam aqui)

2) Ética da convicção e ética da responsabilidade (Weber) ou ética dos princípios ou dos resultados  o que ressalta o contraste entre a conduta do homem político e a moral comum é sua inspiração na ética dos resultados, no lugar da ética dos princípios ao “homem de Estado”, ao “governante previdente”, está permitido até mesmo a violência para imprimir ao curso da história universal a direção que ele deseja profundamente”.

POLITICA E DIREITO

• Direito= conjunto de normas (ordem normativa) no qual se desenvolve a vida de um grupo organizado

• Politica e direito:

1. A ação política se desenvolve por meio do direito

2. O direito delimita e disciplina a ação politica

• onde não há poder capaz de fazer valer as normas que ele mesmo impõe (recorrendo à força em último caso), não há direito

• Mas, como o direito não á apenas o produto da vontade dominante, “o que distingue uma comunidade política de um bando de ladrões é a correspondencia das leis ao ideal de justiça”

• Distinção importante: poder legítimo e ilegítimo (ou entre poder de direito e poder de fato) relação política @ direito se modifica: não é o poder político que produz o direito, mas o direito é que justifica o poder politico

• Só a referencia a um principio de legitimidade transforma o poder de