O DIREITO À MORADIA: AS PRIMEIRAS LUTAS POR MORADIA POPULAR EM MANAUS

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a todos que dedicaram um pouco de seu tempo para explicar-me e tirar dúvidas ou contribuir na minha formação profissional.

Obrigada a todos!

“Ninguém caminha sem aprender a caminhar, sem aprender a fazer o caminho caminhando, refazendo e retocando o sonho pelo qual se pôs a caminhar.”

Paulo Freire.

RESUMO

Esta bibliografia vem mostrar os aspectos do processo de urbanização da cidade de Manaus que culminaram a segregação sociespacial da população e a falta de moradia, pontuando as primeiras lutas dos movimentos sociais na conquista dos direitos a habitação na cidade de Manaus. Analizando o direito a habitação afim de contextuar as primeiras lutas por moradia popular na cidade de Manaus, pois os problemas decorrente do uso e ocupação inadequada do solo urbano provoca consequencias sociais em virtude do ritmo crescente da população urbana, decorrente do grande fluxo migratório. Pesquisando as primeiras lutas por moradia na cidade de Manaus dar-se a importância do serviço social no contexto do direito da habitação, as politicas públicas e planos de Habitação de interesse social e financeiro, que significa o direito a moradia no Brasil com processo de luta e conquista. A luta por moradia digna para a população de baixa renda, bem como sua organização no processo de habitação de casas populares com recursos oriundos do poder publico, e a implementação da politica de habitação de interesse social no Brasil e projetos de auto-gestão de interesse social e projetos de auto-gestão e a inserção do serviço social no Brasil. A metodologia é basica no materialismo histórico dialético.

Palavras-chave: Urbanização, habitação, movimentos sociais.

ABSTRACT

This bibliography shows the aspects of the urbanization process of the city of Manaus that culminated the social and spatial segregation of the population and the lack of housing, punctuating the first struggles of the social movements in the conquest of housing rights in the city of Manaus. Analyzing the right to housing in order to contextualize the first struggles for popular housing in the city of Manaus, because the problems arising from the inappropriate use and occupation of urban land causes social consequences due to the increasing rhythm of the urban population, due to the great migratory flow. Researching the first struggles for housing in the city of Manaus give the importance of social service in the context of housing law, public policies and housing plans of social and financial interest, which means the right to housing in Brazil with a process of struggle And conquest. The struggle for decent housing for the low-income population, as well as its organization in the process of housing popular houses with resources coming from the public power, and the implementation of housing policy of social interest in Brazil and projects of self-management of interest Social and self-management projects and the insertion of social service in Brazil. The methodology is basic in dialectical historical materialism.

Keywords:Urbanization, housing, social movements.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 10

1. CAPITULO I - AS LUTAS POPULARES POR MORADIA NO BRASIL NO SÉCULO XXI 12

1.1 UMA ANÁLISE DA HISTORICIDADE DESTA EXPRESSÃO DA QUESTÃO SOCIAL DO BRASIL 12

1.2 AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS OCASIONADAS PELO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO URBANA NA CIDADE DE MANAUS. 18

1.3 AS LUTAS E CONQUISTAS SOCIAIS NO ENFRENTAMENTO DO DIREITO A MORADIA NA CIDADE DE MANAUS. 23

2. CAPÍTULO II - AS POLÍTICAS PÚBLICAS HABITACIONAIS QUE ASSEGURA DIREITO A MORADIA EM MANAUS 30

2.1. METODOLOGIA 31

2.1.1. Marxismo 31

2.1.2. Métodos de abordagem 31

2.1.3. Métodos de Procedimento 31

2.1.4. Técnicas de Pesquisa 32

2.1.5. Universo da Pesquisa 32

3. A EFETIVAÇÃO DA POLÍTICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL 34

4. A INSERÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO BRASIL. 40

CONSIDERAÇÕES FINAIS 46

REFERÊNCIAS 47

INTRODUÇÃO

O presente estudo intitulado o direito a moradia trata sobre a trajetória de luta contradições e conquistas do direito a moradia no Brasil como um direito, o processo de consolidação de política de habitação, o foco desta monografia é o estudo da política de habitação e interesse social, trata de compreender a efetivação da política através do Programa Minha Casa, Minha Vida e Entidades e a inserção o serviço social numa prática de garantir o acesso das famílias de baixa renda nesse programa instituída pelo Governo Federal.

A luta por moradia relatada neste estudo traz uma análise de cunho bibliográfico, extraído de artigos científicos, livros, etc., na sua gênese denomina os movimentos sociais que resultaram na fundação de Movimento Nacional e Luta pela Moradia (MNLM) em julho de 1990, estas, no entanto, avançam e obtêm conquistas históricas como a inclusão da função social da propriedade e cidade que culmina com a criação o Estatuto das Cidades.

Diante disso, o primeiro capítulo inicia dando ênfase as lutas populares por moradia no Brasil no século XXI, nesta parte são apresentados pelos autores Ferreira e Oliveira as lutas por moradia