O TRABALHO SOCIAL NA GESTÃO DE CONDOMÍNIOS POPULARES DE MORADIA VERTICAL

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A aquisição do primeiro apartamento para muitos, e a mudança do tipo de vida de casas individuais para condomínios de espaços de uso comum, acaba remetendo a necessidade do papel de um gerenciamento em duas linhas de atuação, uma linha administrativa-comercial, que vise a administração física do espaço e uma linha de gestão que possa promover o acesso da população de baixa renda, e o entendimento de normas de convívio e conduta referente ao convívio em ambiente comum, e utilização de espaço comum, nesta perspectiva temos a necessidade da presença do profissional do Serviço Social, visando o melhor entendimento de toda população das regras apresentadas e estabelecidas dentro das condições de um mundo novo.

Diante da necessidade do entendimento do papel do trabalho social na gestão de condomínios vertical de moradia popular, o presente artigo se encontra dividido em três capítulos baseado em uma pesquisa bibliográfica, onde no primeiro momento temos a apresentação de um breve histórico sobre a formação de condomínios no Brasil, sua estruturação, e organização.

No segundo momento ser apráesentado uma relação das normatizações referentes aos condomínios, e um breve histórico da estruturação da Política Nacional de Habitação, considerando sua importância para a população.

No terceiro momento nos daremos o enfoque principal deste artigo que remete ao papel do serviço social diante da gestão de condomínio vertical. Em que momento o profissional passa a ser inserido na construção da relação de normas e condutas do condomínio como ele pode proceder como facilitador do entendimento de melhor uso do ambiente e desenvolvimento sustentável do espaço comum, e de que forma podem ser apresentados projetos de gestão administrativa de condomínios, necessários para a manutenção do espaço comum, segurança, limpeza e organização dos condomínios.

Condomínio Vertical, um modelo de habitação popular.

Com o crescimento populacional e a necessidade de melhor utilização dos espaços destinados a habitação, a criação de espaços conjuntos destinados a este fim tem sido cada vez mais utilizado pelo poder público.

Nesta situação, surgem os espaços conhecidos como condomínios habitacionais, que representam conjuntos de espaços destinados a moradia onde o ambiente comum relativo a circulação, lazer, estacionamento e recreação soma-se como área comum a todos os ambientes habitacionais.

Felipe e Andrade Jr (2001) a respeito de condomínio detalham que o condomínio é o direito simultâneo de uma ou mais pessoas sobre o mesmo bem, não incidindo tal direito sobre uma determinada parte, mas sim sobre uma fração ideal. Como ele determinado pela propriedade em comum, o condomínio significa o direito dos condôminos sobre um determinado bem.

Os condomínios habitacionais são identificados de acordo com o tipo de moradia a que possuem sendo identificados como condomínios verticais ou horizontais. Os condomínios horizontais, seguem os modelos de conjuntos habitacionais formados por casas isoladas ou geminadas, e necessitam de um espaço maior para alocação de grande contingente habitacional.

Já os condomínios verticais, elemento a que se remete o estudo deste artigo, apresenta um tipo de moradia onde os espaços são mais condensados, e a utilização dos ambientes organizada em andares, ou pavimentos. Considerando que os espaços destinados a moradia nos grandes centros são cada vez menores, e a formação de centros comerciais, ou polos comerciais e de serviços, são cada vez mais centralizados, surge a necessidade de aproximar estes polos de contingente populacional de grande escala, assim, o tipo de condomínio vertical favorece este atendimento da necessidade da população de habitação associada a necessidade de serviços e comércios próximos a sua residência.

No Brasil, a história dos condomínios remete-se ao século XX, como aponta Barbosa (2011):

“(...) a chegada do condomínio deu-se de modo paralelo ao processo de industrialização, de modo que no pós-primeira guerra chegaram os primeiros arranha-céus, ainda discretos, e destinados às corporações. Assim o Brasil recebeu os primeiros arranha-céus, que mais tarde deixariam de ser empreendimentos corporativos para receberem uma nova função: o condomínio habitacional.”

Os condomínios verticais agregam em um único espaço residencial, diversos apartamentos promovendo o atendimento a diversas famílias simultaneamente. Barbosa (2011) complementa que

Como forma concreta o condomínio cuja função habitacional é hegemônica nas cidades grandes e médias brasileiras possuem uma face que pode ser lida nas estruturas e no processo mais abrangente de produção e reprodução da cidade e do urbano. O condomínio como domínio coletivo além de produto e mercadoria é uma estratégia fundamental à reprodução das elites e da cidade mercantilizada, através da valorização da propriedade privada. Conforme exposto, espera-se que os resultados apontados no presente texto tenham despertado novas questões e estimulado novos estudos.

De início os grandes arranha-céus (edifícios destinados a moradia formado por apartamentos) eram vistos como condomínios de luxo, ou residenciais destinados a um público de alta classe social, contudo, pode-se observar que recentemente grande parte da população baixa renda, tem buscado o uso de espaços menores, cada vez mais compactos como os apartamentos populares, sendo facilmente identificado uma disseminação do projeto de condomínios populares, sendo esta inclusive uma proposta para o uso de moradias de baixo custo, e planejamento habitacional por prefeituras e governos estaduais em diversas partes do país.

Ferreira e Uemura (2008) apresenta um dado de grande importância ao se tratar da formação de condomínios no Brasil, a partir da densidade populacional dos grandes centros, dentro o qual, os autores destacam que dos 5.561 municípios existente, somente 94 são aglomerados metropolitanos, o que corresponde a união espacial de uma cidade a outra,, sem perder sua identidade política, apresentando mais de um milhão de habitantes, e apenas 224 municípios concentram 60% da população Brasileira. Este dado apresenta em caráter subjetivo a redução dos espaços urbanos possíveis para construção de bairros populares, contudo apresenta a necessidade da criação de moradias populares, e uma alternativa para este fim esta relacionada com a construção de condomínios verticais, onde é possível apresentar a utilização de grande número de moradias em uma mesma