Trabalho de Temas Contemporaneos de Direito Privado

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PARECE EFICIENTE PRA EVITAR QUE RECORRA AO TRIBUNAL SUPERIOR E TENHA A DECISÃO REFORMADA.

HORIZONTAL:TOMANDO-SE DOIS JUÍZES OU TRIBUNAIS DE IDENTICO GRAU DE JURISDIÇÃO, DOTADOS DA MESMA COMPETÊNCIA JURISDICIONAL (DOIS JUIZES DE MESMA INSTANCIA DENTRO DE UMA TERMINADA JURISDIÇÃO), O JUIZ TRIBUNAL A ENFRENTAR A MESMA QUESTÃO JURIDICA ESTARA FORTEMENTE COMPELIDO A SEGUIR E APLICAR A NORMA JURÍDICA JÁ ENUNCIADA PELO PRIMEIRO, MUITO EMBORA LHE SEJA DADA A POSSIBILIDADE DE ADOTAR E EXPRESSAO O SEU PROPRIO ENTENDIMENTO JURIDICO SOBRE A MATERIA.

PROBLEMA NA EFICIÊNCIA: PROVAVELMENTE OS ADVOGADOS APRESENTARÃO SUA FUNDAMENTAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO MELHORES AOS PRIMEIROS JULGADORES.

TEM MENOR FORÇA QUE VERTICAL PQ OS SEGUNDOS ADVOGADOS QUE ATUAREM EM CAUSA PARECIDA COM OUTRO JULGADOR PODEM ARGUMENTAR MELHOR MAS O PROFERIMENTO DA SENTENÇA SERA IGUAL A PRIMEIRA PARA OBEDECER A VERITCALIDADE.

HUMILDADE.. TIPO AGIR COM HUMILDADE O SEGUNDO JULGADOR EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO.. NÃO HÁ PORQUE ACHAR QUE EXAMINANDO O MERITO SUA CONCLUSAO SERA MELHOR DO QUE DO PRIMEIRO.

PROBLEMAS:

1° NO VERTICAL QUANDO JULGADOR DE INSTANCIA INFERIOR DECIDIR DIFERENTE DE SUPERIOR PODE TER DECISAO REFORMADA SE PARTE PREJUDICADA RECCORER.

2° AS SITUAÇÕES MUDAM.. EX: NAQUELA PRIMEIRA DECISÃO ERA DE TAL FORMA O ENTENDIMENTO DO CASO QUE GEROU O ENTENDIMENTO DA DOUTRINA.. COM PASSAR DO TEMPO MUDA A SITUAÇÃO, O CONTEXTO MUDANDO.. OU SEJA GERANDO INSTABILIDADE.

3° NÃO HÁ COMO EXISTIR UM SISTEMA JURISDICIONAL BASEADO EM PRECEDENTES QUE SEJA VERDADEIRAMENTE ESTAVEL: CASOS MUDAM

EFICIENCIA E HUMILDADE (RESUMO)

ADVOGADO E JUIZ PODE ATE ACHAR EXCESSIVO O ESFORÇO DE FAZR A DIFERENCIAÇÃO DOS CASOS MAS É ESSA DIFERENCIAÇÃO QUE MOSTRA AO LITIGANTE SE MERECE OU NÃO O PROVIMENTO JUDICIAL.

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