Tortura e Provas no Processo Penal

...

Keywords: Torture ; History; Evidences; Criminal proceedings.

---------------------------------------------------------------

SUMÁRIO

1.

INTRODUÇÃO

2. CONCEITO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TORTURA 15

2.1 TORTURA NA ANTIGUIDADE 15

2.2 TORTURA NA GRÉCIA ANTIGA

2.3 TORTURA NA ROMA ANTIGA 17

2.4 TORTURA NA IDADE MÉDIA 18

2.5 TORTURA NA IDADE MODERNA 19

2.5.1 O ILUMINISMO 19

3. HISTÓRIA DA TORTURA NO BRASIL 20

4. ANÁLISE DA TORTURA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO 20

4.1 A LEI DE TORTURA NO BRASIL EM COMPARAÇÃO COM O TRATADO DAS NAÇÕES UNIDAS..........................................................................................20

5. CONSEQUÊNCIAS DO USO DA TORTURA COMO MEIO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL 20

6. CONSEQUÊNCIAS DO USO DA TORTURA COMO MEIO DE PROVAS NO PROCESSO PENAL..................................................................................................20

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 20

REFERÊNCIAS 20

---------------------------------------------------------------

INTRODUÇÃO

O escopo principal deste trabalho é analisar a prática da tortura como um meio de obtenção de provas para o Processo Penal, desde a sua origem, a evolução histórica até a atualidade. Além disso, será feito uma análise minuciosa a respeito da lei de tortura no Brasil em comparação com os ditames da convecção das Nações Unidas, demostrando qual a sua real eficácia e grande dificuldade de punir os torturadores na atualidade.

A própria história da civilização da humanidade, demostra que para um bom e harmônico convívio em sociedade é essencial estabelecer-se regras e condutas que devem ser seguidas por todos os seres humanos, isso nos implica dizer que a prática da tortura é contemporânea a história da humanidade.

Desde a Idade antiga, marcada pela civilizações grega e romana, notava-se comportamentos típicos de tortura. Na antiguidade a prática da tortura era definida como “o tratamento que se aplica ao corpo, com o intuito de averiguar a verdade”.

A partir do século XVIII que os ideais iluministas passaram a criticar a prática da tortura, em todos os aspectos; seja no sentido de crueldade e de desrespeito ao ser humano, seja por seus efeitos deletérios práticos na aplicação da lei e na gênese de injustiças com condenações indevidas, baseadas apenas na força irracional.

Diante de tanta afronta a dignidade da pessoa humana no século XVIII denominado como século das luzes, movido pelos ideias de Voltaire, Montesquieu, Rousseu, entre outros filósofos, iniciou-se a luta pela preservação da dignidade da pessoa humana. O primeiro país a abolir a tortura foi a Suécia, no ano de 1734, mantendo-a apenas para os delitos considerados mais graves e abolindo-a completamente em 1776.

O intuito deste estudo é entender porque uma conduta tão antiga, tipificada como crime, no caso do Brasil com lei própria (Lei 9.455, de 07 de Abril de 1997), mesmo assim, nota-se um tremendo desrespeito aos direitos individuais e ao princípio da dignidade da pessoa humana, sendo recorrente a prática da tortura nossa dia atuais.

O estudo procura situar-se no principal problema encontrado no que tange a punição dos verdadeiros culpados, que na maioria das vezes não deixa indícios de provas, ou seja, quem sofre a tortura raramente irá conseguir provar, neste trabalho, irei apresentar detalhes sobre este problemas a presentar possíveis soluções, daí a importância do desenvolvimento deste para a sociedade em geral, principalmente para os que já sofreram algum tipo de tortura.

Assim, o primeiro capitulo deste trabalho destina-se a evolução histórica da tortura e o seu conceito na atualidade como crime.

No segundo capitulo darei ênfase a lei de Tortura no Brasil, em contrapartida com os ditames da Convenção das nações Unidas, citando os prós e os contras da mencionada lei, indicando possíveis soluções para os casos em que esta é ineficaz.

Além disso, será abordado também as consequências que as provas obtidas por meio de tortura podem causar no processo penal e aos que sofrem este tipo de tratamento desumano.

---------------------------------------------------------------

- CONCEITO E EVOLUÇÃO HOSTÓRICA DA TORTUTA

Antes mesmo de conceituar a tortura como crime, é essencial destacar a origem da tortura a sua evolução ao longo da história dos povos.

A prática da tortura sempre acompanhou a história da humanidade. O homem sempre foi passível a ser submetido a algum tipo de tratamento cruel na medida em que se viu inserido em uma relação de poder, à qual estava, evidentemente, subordinado. Essa tortura também era utilizada como meio de obter confissões que eram utilizada como provas para condenar os suspeitos (PINHO, Daniella, 2011)

2.1. A TORTURA NA ANTIGUIDADE

Na antiguidade a pratica da tortura era utilizada para aqueles que desrespeitam as regras dos grupos a qual pertenciam, além disso, a tortura era amplamente utilizada como instrumento probatório, destinado a obter confissões (ARANTES, Eduardo, 2008, p.1)

Ao se referir ao sistema prisional da antiguidade Cezar Roberto Bitencourt salienta que “a prisão era uma espécie de antessala de suplícios. Usava-se a tortura, frequentemente, para descobrir a verdade” (BITENCOURT, 2001, p. 4).

Diz-se que a tortura na antiguidade era definida como: “o tratamento que se aplica ao corpo com o fim da averiguar a verdade” este pensamento se baseava no fato de que mesmo o homem mais mentiroso do mundo tem a tendência natural de dizer a verdade, para mentir, há a necessidade de exercer um autocontrole, mediante esforço cerebral. Infringindo-se a tortura, esse tem que canalizar suas energias,