Cartas Psicografadas Como Prova no processo penal

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amigos que nela fiz e guardarei sempre em meu coração. Amigos estes que sem, não conseguiria suportar dias intermináveis de provas e mais provas e esperas por notas, mas que também fazem parte e tornaram melhores, os dias. Em especial, duas amigas que guardo eternamente em meu coração, minha memória e espero levar para o resto da vida. Mara, por toda a ajuda que me deu em momentos difíceis, por confiar seus segredos a mim e por ser uma incrível amiga mãe. A Irani, que conheço há tão pouco tempo e que é uma grande amiga, sempre me ajudando e dando conselhos, mesmo que colocando seus problemas de lado.

Se me dada uma máquina do tempo ou um Vira-Tempo, eu diria ao meu eu de 21 anos que a felicidade pessoal reside em saber que a vida não é uma lista de verificação de aquisições ou realizações. As suas qualificações, o seu currículo, não são a sua vida, embora vocês vão conhecer muitas pessoas da minha idade ou mais velhas que confundem as duas coisas. A vida é difícil e complicada, e além do controle total de qualquer um, e a humildade de saber isso irá capacitar-lhes para sobreviver às suas inconstâncias

J.K. Rowling

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a admissibilidade de cartas psicografadas como prova lícita no Direito Processual Penal Brasileiro.

Objetiva não criar polêmicas ou tocar em assunto como religião, tão difíceis de discutir. Mas sim de provar, por meio dos princípios constitucionais apresentados, pelos conceitos de prova e suas vertentes e casos passados em que tais cartas foram utilizadas, que a admissibilidade das cartas psicografadas é uma realidade no país e que, se usada de forma correta, obedecendo à lei, tem tudo para ser considerada uma prova apta a ser aceita.

Palavras-chave: Processo Penal. Cartas Psicografadas. Perícia. Espiritismo. Ciência.

ABSTRACT

The present work have the objective to show the admissibilite of psychografhy letter (or spirt writing) as a lawful evidence in the Brazilian Criminal Procedure.

Aim not to creat polemic or talk about religion, things so hard to discuss. But to prove, by Constitutional principles, by the concept of prove e past cases where this kind of letter were used that the admissibility of the spirit writing is a reality in this country and that if used in the right way, obeying law and the constitution, has every points to be considered a legal prove.

Key-Word: Criminal Procedure. Psychography. Spirit Writing. Spiritism. Science. Documental Prove.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 10

2 O PROCESSO PENAL 12

2.1 Histórico 12

2.1.1 Sistema inquisitivo 13

2.1.2 Sistema misto 14

2.1.3 Sistema acusatório 14

3 PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL RELACIONADOS AO DIREITO DE PROVA 16

3.1 Devido processo legal 16

3.2 Igualdade processual 17

3.3 Contraditório e ampla defesa 17

3.4 Da persuasão racional do juiz, da motivação das decisões judiciais ou livre convencimento motivado do juiz 19

3.5 Da presunção de inocência 19

3.6 Da lealdade processual 20

3.7 Da verdade real 20

3.8 Da liberdade de prova 21

3.9 Da inadmissibilidade da obtenção de provas ilícitas 22

4 PROVAS 23

4.1 Visão histórica 23

4.1.1 Uma visão mais ampla das provas 24

4.2 Sistemas de provas 25

4.3 O interrogatório do acusado 27

4.4 A prova testemunhal 28

4.5 A prova inominada 29

4.6 A prova pericial 29

4.6.1 A perícia grafotécnica 31

5 A PSICOGRAFIA 33

5.1 O médium 34

5.2 O espiritismo 35

5.3 O surgimento da Psicografia e o Espiritismo 36

5.4 A psicografia como prova 37

5.5 O exame grafotécnico e a psicografia 37

6 AS CARTAS PSICOGRAFADAS 39

6.1 Caso Maurício Garcez Henrique 39

6.2 Caso Henrique Emmanuel Gregoris 41

6.3 Caso Gleide Maria Dutra 43

6.4 Caso Heitor Cavalcanti de Alencar Furtado 44

6.5 Caso Ercy da Silva Cardoso 46

7 Opiniões Favoráveis e Contrárias 48

8 CONCLUSÃO 52

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 54

1 INTRODUÇÃO

O interesse por esse projeto teve início na primeira aula aos sábados ministrada pelo professor Helder A. Soldatti. Nessa aula, assistimos ao programa Linha Direta da Rede Globo, o tema da vez era um especial chamado As cartas de Chico Xavier.

Ao final, ele nos questionou se esse tipo de prova deveria ou não ser aceito. Respondi imediatamente que sim, por se tratar da minha religião, por serem coisas que eu acredito, estudei e tenho como verdades. Acontece que para muitos outros é uma situação inadmissível.

Desde então, nunca pensei em outro tema para uma monografia. Contudo, vale lembrar que o presente projeto não possuí intenções religiosas, tratando apenas dessa questão polêmica na justiça brasileira.

Obviamente existem pessoas nessa área que faltam com a verdade, mas isso não deve tirar o crédito daqueles que são