Resenha Vigiar e punir de Michel Foucault

...

O contexto girava em torno da grande explosão demográfica no século XVIII, bem como a mudança da escala quantitativa dos grupos que importa controlar ou manipular e um grande crescimento econômico do Ocidente, começando com processos que permitiram a acumulação do capital.

Na verdade, os dois processos, acumulação de homens e acumulação de capital, não podem ser separados; não teria sido possível resolver o problema da acumulação de homens sem o crescimento de um aparelho de produção capaz ao mesmo tempo de mantê-los e de utilizá-los; inversamente, as técnicas que tornam útil a multiplicidade cumulativa de homens aceleram o movimento de acumulação de capital (FOUCAULT, 1987, p. 182).

Nessa perspectiva, as relações são muito próximas entre acumulação de capital e controle dos indivíduos, em virtude de uma tornar possível a outra, além de essencial, assim como uma serve de modelo para a outra. Todas essas facetas da economia capitalista gerou uma determinada categoria de disciplina, para usufruir mais e melhor da sociedade, bem como os indivíduos. “As “Luzes” que descobriram as liberdades inventaram também as disciplinas” (p.183). As disciplinas podem ser encaradas como infradireito, ou ainda como contradireito, quando “Elas têm o papel preciso de introduzir assimetrias insuperáveis e de excluir reciprocidades” (p. 183).

Foucault, ao final do capítulo, faz o seguinte questionamento: “Devemos ainda nos admirar que a prisão se pareça com as fábricas, com as escolas, com os quartéis, com os hospitais, e todos se pareçam com as prisões?

Dada a interrogativa, o presente capítulo nos faz refletir sobre a sociedade atual, a qual, de certa forma, continua inserida no padrão administrativo apresentado nesta obra. Esse controle parte do princípio de que não se deve fugir às regras impostas, deve-se obedecê-las à risca, caso contrário, haverá punições, ambiente ideal e extremo do exercício do panoptismo, que se investe nas instituições disciplinares como um todo. Esse modelo de como agir, baseado no autoritarismo, enxerga a punição como controle, que por meio do temor, leva à obediência, prevalecendo a justiça punitiva. A leitura do capítulo pode os levar a refletir, também, sobre o conceito da justiça restaurativa, que surge em contraposição à concepção tradicional da justiça criminal.

Em face a esse contexto, podemos estabelecer a relação com os discursos, os quais, segundo Foucault, devem ser instituídos como práticas, isto é, o autor renuncia as teorias da linguagem que reorganizam os discursos como um conjunto de signos. Quando interpretamos um enunciado, não basta compreender e reorganizar as ideias que fundamentam sua produção, além disso, é necessário tecer um trabalho mais severo para interligar esses enunciados com outros, analisar todo o processo histórico que admitiram a legitimação desses enunciados.

Na obra analisada, a provocação de Foucault é ainda mais intricada, uma vez que vai além de elucidar as práticas discursivas, o autor esclarece, de maneira peculiar, a relação destas com o “visível”. A presente obra, sem dúvida, nos faz perceber a relação entre saber e poder, que marca a obra de Foucault, como já descrita na introdução deste texto.

REFERÊNCIAS

MACHADO, A. A cultura da vigilância. In: NOVAES, A. (org.). Rede imaginária: televisão e democracia. São Paulo, Companhia das Letras, 1991.

SEVERINO, Antonio, Joaquim. Metodologia do Trabalho Científico. 21 ed. São Paulo: Cortez, 2000.

VIEIRA, P. P. Pensar diferentemente a história: o olhar genealógico de Michel Foucault em “Vigiar e punir”. Campinas-SP: [s.n.], 2008.