Resumo Psicologia Jurídica

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A psicologia jurídica nos faz refletir a relação ética com o outro acima das interferências de uma teoria, sendo uma relação mediacional que deve considerar a importância dos vínculos familiares dentro do melhor interesse da criança e do adolescente.

Abuso Sexual

É um fenômeno universal, que atinge todas as idades de desenvolvimento. É definido como o envolvimento de uma crianças e ou adolescente em um atividade sexual que essa não compreende totalmente, que é incapaz corresponder.

Dentre as mais diversas formas de violência o abuso sexual é uma mais graves.

Do aspecto jurídico, a diferença entre abuso sexual e estupro é:

Abuso: ato ou jogo sexual cujo agressor esteja em estágio de desenvolvimento mais adiantado que a vítima, estimulando ou utilizando-a para obter estimulação sexual.

Estupro: são relações com intercursos genital completo.

Cronologia do abuso sexual:

1) O abusador exerce o papel de cuidador, de confiança e de afetividade para iniciar sutilmente o abuso.

2) A vítima inicialmente não identifica a relação abusiva, e por isto não revela a ninguém, mas na medida que avança ela percebe a violência e começa a apresentar comportamentos diversos.

A manutenção desse abuso segue com: Síndrome do Segredo(agressor usa da ameaça e barganhas), Síndrome de Adição(comportamento compulsivo do agressor, para suprir sua excitação sexual), Síndrome de acomodação(“aceitação “da criança do abuso para sobreviver, sente-se culpada, vergonha e medo).

Pode haver a banalização da acusação do abuso, possibilidade de desmerecimento dos relados de abuso sexuais.

Os aspectos essenciais para um testemunho são a conservação da memória, evocação, modo de expressar os fatos, clareza na exposição dos motivos.

Nos relatos espontâneos o conteúdo é mais vivo, com expressões livres, diferente do relato forçado, onde as expressões são deformadas e decoradas, pode-se perceber lacunas nos relatos.

-Mentiras, falsas memórias e falsas acusações de abuso sexual

O objetivo da utilização das falsas memórias é formular falsas acusações físicas e ou sexual contra terceiros.

Respeito as particularidades da família, postura neutra dos profissionais.

Falsa denúncia não pode receber beneplácito da justiça em nome da proteção integral.

Violencia sexual

Apesar de ser comum a crença na família como lugar de proteção e segurança por excelência, ela também pode ser o lugar de todas as violências e de todas as transgressões. Nesta perspectiva a pesquisa revelou que a família é o contexto mais comum para as ocorrências de violências sexuais.

Fatores que promovem acomodação da criança e adolescente à situação abusiva:

-Proteger a imagem da “sagrada família”;

-Proteger os outros irmãos da violência;

-Silenciar-se;

-Medo da desestruturação;

-Separação familiar;

-Medo da ameaça que o agressor por fazer;

A experiência de violência sexual com as figuras parentais pode constituir-se uma das mais estressoras e traumáticas experiências de um individuo, pois os posiciona entre a confiança e a insegurança, entre o amor e o ódio, entre o prazer e a repulsa.

Não basta denunciar para que a violência sexual seja interrompida. É necessário que a sociedade e o Estado estejam preparados com instituições fortes e eficazes para o enfrentamento da violência sexual.