Projeto de pesquisa

...

2– TEMA

Crime hediondo versus tolerância silenciosa: o paradoxo da cultura do estupro.

3- DELIMITAÇÃO DO TEMA

A cultura do estupro foi constituída por intermédio de métodos patriarcais que incluem condutas, comportamentos e pensamentos que relativizam e incitam e a violência sexual contra a mulher. Embora haja uma legislação com um caráter punitivo cada vez maior, a sua seara preventiva encontra-se prejudicada ante a existência de condutas sociais propagadas pelos indivíduos, que acentuam e toleram essa conjuntura.

4- PROBLEMA

A cultura é o instrumento que acaba com as explicações naturalizantes dos comportamentos humanos (CUCHE, 1999). Diante de tal abordagem, o autor busca repassar que os comportamentos não são naturais. A naturalização deles ocorre por intermédio da cultura, evidenciando o quão forte é a influência cultural na determinação dos mesmos.

Os padrões sócio culturais derivados de métodos patriarcais ainda estão entranhados na sociedade atual. Estes propagam a liderança, superioridade masculina, bem como mantém a proliferação de valores machistas. É nesse cenário que a prática do estupro é tolerada e utilizada como método de eficácia desse modelo.

“É nesse modelo patriarcal expoliatório de subjugação que vivemos ainda hoje e no qual a prática do estupro não apenas é tolerada, mas é utilizada como um método de controle e de manutenção da hegemonia desse poder patriarcal em todas as suas esferas. A denominada “cultura do estupro” está, então, a serviço da eficácia desse método. Método perverso, que faz uso de uma perversão humana para azeitar e otimizar a sua engrenagem.” (CAMPOS, 2016, p.07).

Através do modelo patriarcal, a cultura do estupro é constituída. A legislação brasileira vem evoluindo no sentido de buscar, através de suas leis, reprimir tal conduta de forma cada vez mais severa. Contudo, com a manutenção dos valores patriarcais que estimulam o estupro e o toleram, o caráter preventivo da lei ainda é bastante ineficaz. Apesar de se estar propagando na sociedade movimentos, revoluções que buscam desconstituir tal fenômeno, esse método de controle ainda é bastante fortalecido pelos cidadãos.

A cultura do estupro está estampada não só nas condutas, pensamentos e expressões do povo. Os meios de comunicação são mecanismos que promovem tal situação. Não é difícil deparar-se com filmes, textos, livros que relativizem a violência contra a mulher, demonstrando relações abusivas como algo bonito. A objetificação da mulher e a sua grande influência para despertar o desejo sexual do homem são alguns gestos explorados nas produções comunicativas.

Uma recente pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha apurou que 1/3 (um terço) dos brasileiros culpam as mulheres pelos estupros sofridos. Além disso, também constatou que 85% (oitenta e cinco por cento) da classe feminina anda insegura pelas ruas com medo de terem seu corpo e dignidade violados. Por fim, a pesquisa descobriu que o Nordeste é o estado em que a mulher mais teme ser violentada, tendo esse contingente atingido 90% (noventa por cento) da população feminina da região.

Diante do que foi explanado, fica o porquê do estupro ser tolerado e a legislação ser falha no caráter preventivo, haja vista estar cada vez mais severa. Essa situação só demonstra como os valores sociais são tão influentes na condução dos comportamentos humanos.

5 – OBJETIVOS

5.1 GERAL

Compreender a cultura do estupro e o que a mantém.

5.2 ESPECÍFICOS

- Averiguar o porquê da lei, apesar de uma punição rígida, ser ineficaz quanto ao caráter preventivo nos crimes de estupro;

- Analisar o quão influente é um valor sócio cultural no comportamento de um povo;

- Explanar o tema e, através de sua publicação, servir como base para futuras pesquisas acerca da problemática aqui envolvida.

6 – JUSTIFICATIVA

A mulher sempre esteve em posição de desigualdade em relação ao homem, seja quanto aos seus direitos, ao respeito, no trabalho, inclusive, quanto a sua liberdade sexual.

Definir algo como cultura é uma tarefa bem complexa, tendo em vista que cultura é aquilo que é refletido, criado pelo povo. Dentro desse rol, os valores sócio culturais possuem caráter positivo e negativo. No âmbito do negativo tem-se a cultura do estupro. É uma cultura porque foi inserida pela sociedade patriarcal, reflexo dos valores machistas que a constitui, valores estes que perpetuam, toleram e naturalizam o estupro no meio social. A cultura do estupro é expressa por comportamentos sociais que propalam a influência às práticas de violência sexual contra a mulher.

Diariamente, mulheres sofrem diversos tipos de violência, inclusive a sexual. Apesar de a legislação vir evoluindo no decorrer do tempo, com o fito de ser mais severa nas punições aos indivíduos que cometem tal delito, tem seu caráter preventivo prejudicado ante os valores culturais perpetrados por uma sociedade que ainda busca justificar uma prática tão invasiva à dignidade sexual feminina.

A cultura do estupro não está presente somente nos valores, pensamentos dos cidadãos. Ela encontra-se nos meios de comunicação, e estes, através de suas produções, repassam a ideia de que são naturais comportamentos que atentem contra a liberdade sexual da mulher.

Ainda que a legislação brasileira aja na desconstrução dessa cultura, os valores sociais exercem uma forte influência nas condutas dos cidadãos. Se estes promovem circunstâncias que instigam os gestos sociais componentes da cultura do estupro, a lei tem seu caráter preventivo fragilizado diante da influência cultural no modo de agir de um povo.

7. HIPÓTESE

A cultura do estupro contribui para o aumento dos crimes sexuais no Brasil e a ineficácia do caráter preventivo da legislação.

8. REFERENCIAL TEÓRICO

8.1 A CONDIÇÃO DA MULHER (VÍTIMA) AO LONGO DA HISTÓRIA

“A mulher? É muito simples, dizem os amadores de fórmulas simples: é uma matriz, um ovário; é uma fêmea, e esta