PROJETO DE PESQUISA
Por: Rodrigo.Claudino • 11/8/2017 • 1.296 Palavras (6 Páginas) • 676 Visualizações
...
Por fim, abordaremos quais as consequências jurídicas advindas com a EC 72/2013, suas consequências e as que, porventura, surgirão nas residências dos brasileiros. Assim como. serão apresentados precedentes jurídicos de nossos tribunais manifestamente sobre o tema e, as mais recentes regulamentações.
5 METODOTOLOGIA
A metodologia a ser adotada consistirá em pesquisa sobre o tema sugerido utilizando-se da técnica bibliográfica por intermédio de livros, periódicos, códigos, artigos científicos, mídias eletrônicas, posicionamento dos colendos tribunais, em primeira e segunda instância, na esfera nacional.
6 CRONOGRAMA
O esquema apresentado promove a descrição das etapas e a previsão do tempo necessários para a realização do Trabalho de Conclusão do Curso – TCC, respeitando o prazo máximo de entrega do artigo.
ETAPAS
ATIVIDADES/PERÍODOS
1ª
2ª
1ª
Levantamento de literatura
01/10/14
09/10/14
2ª
Montagem do Projeto
10/10/14
10/10/14
3ª
Tratamento dos dados
11/10/14
14/12/14
4ª
Elaboração do Relatório Final
14/12/14
29/12/14
5ª
Revisão do texto
30/12/14
09/02/15
6ª
Entrega do trabalho
26/02/15
12/03/14
7 BIBLIOGRAFIA
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Direito penal do trabalho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
APPIO. Eduardo dos Santos. Subordinação Estrutural: Uma Releitura Necessária da Relação de Emprego. E-book. Disponível em: http://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/36354/000817536.pdf?sequence=1.>Acesso em: 12 out. 2014.
BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 9ª ed. São Paulo: LTr, 2013.
BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho. Armando Casimiro Costa, Irany Ferrari, Melchíades Rodrigues Martins. 42ª ed. São Paulo: LTr, 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. In: Vade Mecum Saraiva. 11 ed. atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2011.
BRASIL. Lei 12.964, de 08 de abril de 2014. Disponível em . Acesso em: 21 out. 2014, às 23:10h.
CAIRO JÚNIOR, José. Curso de Direito do Trabalho. 9ª ed. rev. ampl. e atual. Salvador: Podivm, 2014.
CARVALHO, Augusto Cesar Leite de. Direito do trabalho. Aracaju: Evocati, 2011.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 11 ed., rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2005.
DELGADO, Maurício Godinho. Curso de Direito do Trabalho. 13ªed. São Paulo: LTr, 2014.
DELGADO, Mauricio Godinho. Direitos fundamentais na relação de trabalho. Disponível em: http://www.fdv.br/publicacoes/periodicos/revistadireitosegarantiasfundamentais/n2/1.pdf. Acesso em: 05 out. 2014, às 12:30h.
__________.Dilma sanciona lei que multa empregador que não assinar carteira de doméstica. Disponível em: http://veja.abril.com.br/noticia/economia/dilma-sanciona-lei-que-multa-empregador-que-nao-assinar-carteira-de-domestica>. Acesso em: 09 out. 2014, às 21:18h.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E PESQUISA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2009. Disponível em:. Acesso em: 07 out. 2014, às 20:00h.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E PESQUISA. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores 2011. Disponível em:. Acesso em: 07 out. 2014, às 21:30h.
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE. Domestic workers across the world: global and regional statistics and the extent of legal protection.Genebra: ILO, 2013. Disponível em:. Acesso em: 15 out. 2014, às 08:00h.
LOCKMANN, Ana Paula Pellegrina. Visão Atual da Subordinação no Direito do Trabalho. Leituras Complementares de Direito e Processo do Trabalho. Org. Bruno Freire e Silva. Salvador: Podvim, 2014.
MARTINEZ, Luciano. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2010.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 28ª ed. São Paulo: Atlas, 2014.
MAZIEIRO, Luís Guilherme Soares. Direitos fundamentais e discriminação de gênero: ausência de direitos e proteção ao trabalho doméstico. 2010. 156f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Piracicaba, 2010. Disponível em:. Acesso em: 31 set. 2014, às 14:00h.
MERÍSIO, Patrick Maia. Os novos direitos dos empregados domésticos: análise da Emenda Constitucional nº 72/2013. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho: história e teoria geral do direito do trabalho: relações individuais e coletivas do trabalho. 26. ed. São Paulo : Saraiva, 2011.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo. Disponível em:. Acesso em: 28 set. 2014, às 11:00h.
PASTORE, José. Domésticas, o que faltou dizer. O Estado de São Paulo, São Paulo, 09 abr. 2013. Economia e negócios. Disponível em:. Acesso em: 09 out. 2014, às 23:00h.
PINTO, José Augusto Rodrigues de. O direito do trabalho e as questões de nosso tempo.São Paulo:
...