Fichamento o Mercador de Veneza

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A solução do contrato social deve-se encontrar uma forma de associação que defenda e proteja.

A lei não é um imperativo arbitrário, mas expressa sua vontade geral, onde a vontade de todos é consubstanciada na soberania, não sendo privativa de um ou de pequeno grupo.

191. kant

Com a critica da razão pura, alcanca o ponto máximo entre os filósofos de todos os tempos. Na filosofia de kant há um problema central que é o problema do conhecimento afirmando que a sua filosofia é gnoseologia ou a teoria do conhecimento. A filosofia era vista como ontologia, após kant, passou a ser uma gnoseologia. Onde o estudo do “ser” passamos o estudo do “conhecer”.

Kant fundamenta três questões: que podemos conhecer? Que devemos fazer? Que podemos esperar?

Diferente dos filósofos anteriores que ficaram preocupados com o conhecimento constituendo, conhecimento que se vai ter a kant é um conhecimento constituído, fixado, estabelecido.

Para kant o direito é um conjunto de condições, de acordo com uma lei universal de liberdade, não regula as intenções dos homens. O direito natural é um conjuntode princípios capazes de informar uma legislação positiva. Ajudando para não se confundi o direito natural com o positivo. O direito positivo se constitui de uma variação de povo para povo de acordo com as circunstâncias de tempo, lugar.

Estudando o estado de necessidade o fundamento de punir, a natureza de pena, a equidade. O direito publico pode-se dividir em três partes: direito politico, direito das gentes e direito cosmopolita. O direito politico é um conjunto de normas estabelecidas pelos homens que vivem juntos. Kant também fala sobre o direito constitucional, mostrando-se relevante na parte jurídica.

192. Hegel

A filosofia de Hegel tem uma grande dificuldade onde ele fala que só o homem o compreendera e o mesmo não o compreendeu. Em sua logica cria-se um mundo diferente da logica tradicional, pois não se trata de uma logica formal como a de aristoteles sendo um sistema de filosifa exposto sob o nome da logica, se dividno em três partes: doutrina de ser, da essência, e do conceito.

No campo de direito Hegel é um apologista do estado considerando o mais alto grau do espirito objetivo. Existindo quarto tipos de estados: oriental, grego, romano e prussiano. “Nada acima do estado, além do absoluto”.

193. escola histórica

Na escola histórica cada povo tem um espirito ou alma. O direito é um fato natural entre os homens que mais tarde trabalham pelos jurisconsultos, que o sistematizam. Reagindo contra os outros pensadores da escola de direito racional, partidários do método dedutivo, levando os de grande valor ao elemento histórico.

Quinta subseção

O direito no mundo moderno

194.O direito na italia

Roma foi é o laboratório ininterrupto onde fenômeno jurídico principiou a dar os primeiros passos e onde, pode ser percebido até hoje observado em seus variados desdobramentos.

Temos professores de filosofia do direito no século sendo eles: Icilio vanni, felice battaglia, giorgio del vecchio. Vanni aos estudos sócias, escrevendo a dissertação de doutorado. Felice tira lições do livro de filosofia do direito em três volumes de repercussão internacional, disciplina de alto grau de estruturação e sistematização. Vecchio no campo direito indica os fatos e as normas jurídicas como uma manifestação de duplicidade necessária, por exemplo, os atos do homem sendo atos naturais. Vecchio supera a posição de mestre inspirando-se em kant, assumindo a posição neokantista. Oferece a filosofia a definição: “disciplina que define o direito na sua universidade logica, investiga os fundamentos e os caracteres gerais do seu desenvolvimento histórico e o avalia segundo o ideal de justiça tracado pela razão pura”. Seguindo o critério que o homem é um ser que é. Conhece e age.

195.O direito na Alemanha

Alguns juristas e filósofos do direito são: krause, de sthal, de kirchaman, de trendelenburg e de ilhering, e lasson, um nome especial é rodolf stammler.refletindo sobre a obra de sauer sistema de direito e filosofia socal, mostra como os alemães, ao lado da profundidade, apresenta obras de natureza didática, aliadas ao rigor cientifico.

Radbruch teve influencia sobre os juristas da Alemanha, que em seu livro ensina aos estudiosos antes o como, do que o que da filosofia do direito, não fornecendo uma doutrina, e sim estimulando um pensamento filosofico-juridico.