Fichamento mtc

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José Isaac Pilati (apud MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.91) nos ensina que “para promover o estudo comparado no Direito é necessário previamente definir e conhecer os dois campos que serão analisados, ou seja, a parte do Direito nacional e a parte do Direito estrangeiro que serão o objeto de estudo. Assim, nesse tipo de investigação você poderá verificar a igualdade, a inferioridade ou a superioridade de atributos entre um elemento e aquele que lhe serve de termo de comparação”.

3.2 Referenciais teóricos

Os referenciais teóricos tratam da parte responsável pelo exame de livros, filmes, teses, artigos ou outras fontes de confiança que possam contribuir no embasamento da pesquisa realizada, tornando-a rica em conteúdo e fundamentada, talvez, também, em outras investigações científicas. São estes os principais fatores que vão contribuir para o aprofundamento das ideias iniciais que o pesquisador desenvolve.

As tentativas que o investigador faz de chegar ao seu objetivo de pesquisa destinam-se a promover uma análise fidedigna dele. Todavia, frequentemente, no início do procedimento investigatório só e dispõe de algumas referências intuitivas de como fazer essa abordagem. Essa aproximação do objeto deve, portanto, partir de um conjunto de concepções teóricas, conceitos, categorias que estejam aptas a identificá-lo como objeto de pesquisa e que possam ser utilizadas para descrevê-lo. E mais, que sejam capazes de fornecer respostas diferentes daquelas já encontradas. A linguagem teórica utilizada para o tratamento do objeto parte de um determinado referencial adotado ou de mais de uma composição categorial oriunda de diferentes referenciais teóricos.

(MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.92)

“Muitos referenciais teóricos se prestam à mitigação: categorias que podem ser harmonizadas entre si de acordo com as necessidades de sua pesquisa. [...]” (MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.93)

“[...] quem interpreta sempre o faz a partir da adoção de critérios”. (Ibid, p.9)

3.2.1 Teorias sistêmicas

Por certo, esse tipo de teorias se mostra de grande complexidade, devido ao fato de sua organização, tendo em vista o ordenamento de ideias que se interligam efetivamente a partir de um conjunto único, o todo.

“Foi esse pensador [Bertalanffy] que definiu o sistema como um complexo de elementos em interação ordenada.”. (MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.95)

3.2.2 Funcionalismo

O funcionalismo está estreitamente ligado às teorias sistêmicas. Para facilitar a compreensão: ora, se temos, por exemplo, uma sociedade sistematizada, onde cada setor depende de outro para melhor fluir, é certo que cada um destes possui uma função específica naquele meio.

O funcionalismo, assim como o enfoque sistêmico e o estruturalismo, também concebe a Sociedade em termos complexos. Entretanto, para os funcionalistas a lógica de ações e reações dos indivíduos na trama societal é regida igualmente pela lógica de ações e reações institucionais. A Sociedade é entendida como um todo que se comporta como um só mecanismo em operação. Dessa forma, cada engrenagem, cada elemento da Sociedade possui uma função nesse todo.

(MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.95-96)

3.2.3 Estruturalismo

Aqui chegamos à parte que analisa o todo, que foi sistematizado. É muito parecido com o processo funcionalista, porém, ocupa-se em verificar e identificar o todo, de forma geral, e não apena um setor por vez a fim de compreender tal sistema.

O centro das atenções se situa no estudo dos fenômenos sociais como componentes de um todo maior; portanto o viés estruturalista não vai jamais analisar um setor da Sociedade individualmente, ou estudar o comportamento de um só individuo, como se vivesse apartado de toda a estrutura social. Ao contrário, importa conhecer os elementos que compõem a racionalidade social para poder explicar o comportamento de setores sociais mais específicos ou de indivíduos.

(MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.96-97)

3. 2. 4 Fenomenologia

A fenomenologia ocupa-se em estudar, basicamente, a origem dos fenômenos, para assim, compreender os fatores que podem ser estudados.

Monteiro e Mezzaroba (2009, p.98): “[...] a fenomenologia se apresenta como uma forma rigorosa e descritiva de tratar das ideias, uma atitude cognitiva que busca incansavelmente as essências primeiras em seus objetivos: os fenômenos.”.

3. 2. 5 Comportamentalismo

O comportamentalismo também pode ser identificado por behaviorismo, ou o campo de estudo dos comportamentos.

Behavior significa comportamento, ou seja, uma pesquisa behaviorista irá sempre privilegiar o fator comportamental em seus estudos. Assim, o passa a interessar como objeto de pesquisa são as atitudes (ações e reações) dos indivíduos diante do ambiente social em que se encontram. (MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.98-99)

3. 2. 6 Empirismo

O empirismo vem revelar que todo conhecimento tem por base a experiência, os procedimentos práticos ou relativos as sensações sentidas por uma pessoa.

Monteiro e Mezzaroba (2009, p.99) descrevem: “[...] a pesquisa empirista levará em consideração a experiência fática da qual se possam inferir conclusões com alto grau de certeza científica.”

3. 2. 7 Positivismo e neopositivismo

O positivismo superlativiza o valor da Ciência como único conhecimento viável e único método aplicável para se produzir o conhecimento rigoroso. Somente são levados em consideração os objetos que possam ser investigados cientificamente, segundo os critérios estabelecidos. Todas as demais áreas do conhecimento humano que não são passíveis de explicação rigorosamente científica ficam relegadas ao plano do irracional. (MONTEIRO e MEZZAROBA, 2009, p.99-100)

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