Atps processo penal III

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Se o laudo pericia se demonstrar omisso ou insuficiente às partes ou juiz de oficina poderão pleitear complemento do mesmo para clarear as duvidas restante. As partes podem indicar assistente técnico também como forma de complementação, massomente após expedição do laudo oficial, por tanto o assistente técnica não interfere no andamento da pericia oficial podendo se manifestar contra o laudo pericial. São eles M.P, querelante, assistente acusação, ofendido e o acusado.

Como audiência criminal é única por isso o perito será ouvido nesse momento e o assistente também poderá se as partes requerer intimação prévia de 10 dias, artigo 271 do CPP. A pericia forma opinião por corroborar algum fato e nortear o magistrado modo consistente, mas não está obrigado a acolher a teria certificada pelo profissionaldevido o sistema liberatório adotado no ordenamento vigente, porém estará indo contra uma analise técnica por tanto deverá justificar o afastamento do laudo pericial indicando elementos contidos nos autos que vão de encontro ao que foi sustentado pelo perito.

Exame de corpo de delito constante no artigo 159 do CPP é uma espécie de pericia muito importante no esclarecimento dos fatos. Trata-se de conjunto de indícios deixados pelo crime e seu autor, vestígios materiais que se faz imprescindível aplicação dessa inspeção ainda que diante da confissão do réu. A duas modalidades exame direto no corpo de delito, ou seja,no elemento que configura o cometimento do crime e o exame indireto através de outros elementos para conclusão.

Contudo o artigo 167 do mesmo diploma disserta que devido o decorrer do tempo se esvair os vestígios impedindo desta forma o exame exato, será aceita confissão assim como prova testemunhal a exceção quando os elementos do crime desaparecem por culpa do Estado podendo favorecer o réu de alguma maneira.

Interrogatório do acusado momento em que o acusado é ouvido a cerca do que está sendo lhe imputado, praticando a autodefesa prevista na Constituição artigo 5º LV. Característica dessa modalidade de pericia ato personalíssimo, pois somente o réu é interrogado em audiência, em juízo bem como ato não preclusivo porque a etapapara fazê-lo, no entanto se necessário ocorrera em outro tempo. Ato oral, mas é cabível por outros meios de forma excepcional, e ato bipartidoque se divide em dois, interrogatório de qualidade em razão do magistrado pergunta sobre vida pessoal e cotidiana do individuo e interrogatório de mérito questões relacionadas ao mérito.

O acusado solto poderá se quiser comparecer ao interrogatório. O réu na condição de preso em regra deverá interrogar em audiência única artigo 399 – CPP. É vigente interrogatório por vídeo conferencia e eventualmente transportar os profissionais até penitenciaria.

Prova testemunhal é produzida por testemunha, pessoa alheia processo que depõe sobre fatos geradores do litigio. Caraterísticas: a. objetividade, a testemunha deve-se atentar ao que conhece sobre o fato não expondo sua opinião; b. retrospectividade depõe sofre fato passado; c. oralidade por ser colhida oralmente nunca por escrito a única exceção decai sobre os cargos de Presidente e Vice da Republica, Presidente Câmara dos Deputados e Senado Federal e Supremo Federal; d. judicialidade ouvida em juízo para trazer relevante aprova.

O artigo 202 do CPP diz que qualquer pessoa poderá ser testemunha. A duas exceções a essa regra que são a pessoa dispensadas a depor os ascendentes, descendentes e cônjuge ao menos que esse seja o único meio de se chegar à conclusão dos fatos e os menores de quatorze anos e mentalmente enfermo. Os indivíduos que são proibidos de depor em razão de sua profissão como advogado e ministério publicam.

Sobre o ofendido será ouvido sempre que for importante e poderá ser assistente de acusação ao lado do MP. A vítima não compromete em dizer a verdade devida se tratar de seu interesse não respondendo por falso testemunho. O juiz irá avisar o ofendido de alguns acontecimentos como prisão ou soltura do réu, data de audiência, sentença e acórdão proferidos no processo irão receber pessoalmente ou por endereço eletrônico.

O reconhecimento de pessoa e coisa previsto no artigo 226, incisos, CPP a produção dessa prova sobre o réu será de forma passiva, por não depender de atitude propriamente dele por tanto será obrigatória. Se houver concurso de pessoas no reconhecimento do acusado será feito separadamente e a vitima ou testemunha deverá anteriormente descrever características do individuo. Se reconhecimento for em juízo não é obrigatório resguardar a vítima se trata reconhecimento informal.

Outro meio de prova é a acareação no artigos 229 e 230do CPP se refere a confrontar os envolvidos no processo devido depoimento divergente sobre questões relevantes. Iram debater os pontos diferentes para chegar a uma conclusão satisfatória. Existe a probabilidade de ser feita através de carta precatória. O sistema de apreciação de provas vigentes é sistema de livre convencimento motivado de o juiz ira analisar as provas de forma livre, mas devendo fundamentar, uma vez que todas as provas contêm o mesmo valor e o julgador irá equilibrar qual tenha demonstrado maior ênfase. Prova ilícita definido no artigo 157 CPP são todas geradas contrariamente a CF e legislação se refere à teoria dos frutos da arvore envenenada que indica que toda prova advinda de prova ilícita também será que toda prova advinda de prova ilícita também será impedido por lei. A exceção no §1º sobre nexo de causalidade ou obter a mesmo prova por outros meios legais.

ETAPA 2

Tanatologia estuda causa morte do individuo bem como momento que se deu o óbito. As diversas razões pelas quais se podem morrer de modo que essa pericia desvenda as hipóteses através de exames periciais.

Existem varias modalidades que justifiquem a morte e são: a. morte absoluta quando não existe mais nenhum sinal vital dando inicio a decomposição; b. morte anatômica o organismo não responde a estímulos; c. morte aparente morte por algum tempo, sendo possível despertar através de interferência medica, mas na realidade sempre esteve vivo; d. morte relativa o individuo perde suas capacidades de respiração, dos nervos e circulares, contudo terapia auxilia na reabilitação.

A tanotognose estuda o laudo da morte onde serão diagnosticados os fenômenos cadavéricos. Fenômeno abiótico surge após parada cardíaca e morte dos órgãos, doutrina denomina período de morte aparente, acontece perda da consciência, cessação da respiração, ausência de pulso, etc. Fenômeno