ATPS DIREITO CIVIL
Por: Lidieisa • 3/2/2018 • 1.087 Palavras (5 Páginas) • 369 Visualizações
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Passo 4
A – Conforme o apresentado, é possível compreender a definição de posse sendo, aquela que esclarece o domínio, aquele que parece ser o proprietário do bem, segundo a Teoria de Ihering,a qual adotamos, além dessa teoria existem outros dois tipos de teoria, a Teoria de Savigny, que defende que para ter a posse é necessário ter o corpo é o animus, ou seja, tem que ter a detenção física e a intenção de ser dono do bem, e a Teoria Sociológica, que defende que a posse é necessário ter sua função social além de tudo,
B – Conforme apontadas as espécies de posse, onde é possível analisarmos que as principais espécies apresentadas pelo nomeado autor, Carlos Roberto Gonçalves (2011, p 78 e seguintes) são, posse direta e posse indireta, posse justa e posse injusta, posse boa-fé e posse de má-fé, posse exclusiva, composse e posse paralela, posse nova e posse velha, posse natural e posse civil ou jurídica, posse ad interdicta e posse ad usucapionem e por fim a posse pro diviso e pro indiviso. Sendo abordada ainda a diferença entre posse direta e posse indireta, qual a ligação entre a posse justa e de boa-fé e qual a utilização de posse ad usucapionem e posse ad interdicta.
C- Diante do exposto também vimos sobre alienação fudiciária dá-se por meio de contrato, ou seja , de negócio jurídico bilateral, pelo qual o titular transfere a propriedade a outra. Pode ser título oneroso, como na compra e venda, ou a título gratuito, como na doação. Pode ainda ser voluntária como a dação em pagamento, e compulsória, como a arrematação, bem como decorrer de ato protestativo, que independe da vontade do proprietário como o exercício do direito de retrovenda ( CC ,art. 505).Em qualquer caso, os efeitos da perda da propriedade imóvel serão subordinados ao registro do título transmissivo. (CC, art. 1.275, parágrafo único).
Bibliografia.
Gonçalves, Carlos Roberto Direito civil brasileiro, volume 5 : direito das coisas / Carlos Roberto Gonçalves. – 7. ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. 1. Direito civil 2. Direito civil - Brasil I. Título.
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