A LUTA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGAOS SOB O OLHAR DE RUDOLF VON IHERING

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Falando em transplantes é relevante tratar desse assunto, já que a origem do tráfico de órgãos está ligada com a descoberta dessa possiblidade.

Conforme o site Dicas em Saúde, transplante é um procedimento cirúrgico que consiste na reposição de um órgão (coração, pulmão, rim, pâncreas, fígado) ou tecido (medula óssea, ossos, córneas) de uma pessoa doente (receptor), por outro órgão ou tecido normal de um doador vivo ou morto.

No Brasil, para ser doador não é necessário deixar nada por escrito, mas é fundamental comunicar à sua família o desejo da doação, pois irá se concretizar após a autorização dela, por escrito. Considera-se como Potencial Doador todo paciente em morte encefálica, definido pela Resolução CFM Nº 1480/97.

Em relação à doação entre vivos, é necessário concordar, ser capaz juridicamente e ter boas condições de saúde, podendo doar somente os ógãos duplos rim, medula óssea, fígado ou pulmão.[8]

Inicialmente, os primeiros transplantes visavam concertar mutilações, desde o século VI a.C., cirurgiões hindus já faziam enxertos de tecidos. Entre os casos modernos, são considerados como os mais importantes, transplantes de coração, tendo sido realizadas pela primeira em 1905, quando Alexis Carrel e Charles Claude Guthrie, transplantaram o coração de um cão, que pulsou no corpo de outro durante cerca de uma hora Somente 59 anos mais tarde que foi realizada a primeira experiência com seres humanos, feita pelo americano James Daniel Hardy, implantando no homem o coração de um chimpanzé, tendo o paciente sobrevivido poucos minutos.[9]

Christiaan Barnard ficou conhecido em dezembro de 1967 por conseguir realizar o primeiro transplante de coração com um ser humano e ter sucesso. Sua paciente conseguiu sobreviver por 18 dias após receber o coração de um humano, morrendo devido à uma pneumonia. A partir desta data vários foram feitos, prolongando sempre o tempo de sobrevivência após a operação.

3 OBJETIVO DO TRÁFICO DE ÓRGÃOS E SUA FINALIDADE

A maior parte dos países vivem em um sistema onde a sua finalidade é o lucro, tornando assim a maioria das pessoas cada vez mais ambiciosas, sendo capazes de fazer qualquer coisa por dinheiro. Após provar que é possível realizar transplantes em pessoas, logo alguns desses seres ambiciosos pensaram em uma maneira de lucrar com a vida das pessoas. O que sustenta esse crime? Quanto vale um órgão nesse mercado negro?

A comercialização de órgãos humanos é uma das principais causas do tráfico de órgãos, esse mercado gera lucros significantes aos criminosos. O comércio ilegal de órgãos vem se expandindo pelo mundo, uma pesquisa elaborada pela Global Financial Integrity[10] estima que o mercado negro de órgãos produz lucros entre $ 600 milhões e $ 1.2 bilhões por ano em muitos países[11]. O tráfico de órgãos é problema mundial, mas o crime é mais incidente na China, Índia, Paquistão, Rússia, Brasil, e África do Sul.

As desigualdades sociais alimentam esse mercado, a pobreza é um fator primordial para essa prática, em países menos favorecidos, onde o diferente mundo entre ricos e pobres é gritante, pessoas vendem seus órgãos para pagamento de dividas ou em busca pela sobrevivência, é o caso de Mohammad Akhtar Alam, de 33 anos, morador em Bangladesh, que vendeu seu rim para pagamento de dívidas, a oferta pelo rim foi de 400 mil taka, cerca de cinco mil dólares [12].

Os países marcados pela pobreza, pelas mazelas sociais, por pessoas judiadas pelas guerras são propulsores para o fortalecimento dessa rede criminosa, os criminosos buscam por pessoas fragilizadas pelas condições sociais, como conta o sérvio Pavle Mircov, que anunciou a venda de seu rim na internet, após perder seu emprego, "Quando você precisa colocar comida na mesa, a venda de um rim não parece ser um sacrifício tão ruim assim", disse Mircov[13]. Mas a quadrilha também atua na parte nobre da população, isto é, aquelas pessoas com condições financeiras e dispostas a pagar por órgão para salvar sua vida ou a vida de um familiar.

A demora nas filas de transplantes também impulsiona o mercado negro de tráfico de órgãos, o alto número de receptores e o baixo número de doadores facilitam o crime. A oferta de órgãos na internet e a facilidade pelo qual são negociados tem se tornado um meio de fácil e rápido para aqueles que aguardam, no caso do Brasil, de três a dez anos na fila de transplante.

Em outras situações como no Estado Islâmico, o grupo jihadista (EI) trafica órgão humano para seu próprio financiamento, de acordo com uma denúncia à Organização das Nações Unidas (ONU), o grupo executam médicos que se recusam a participar do crime[14].

Além do tráfico de órgãos atuar mediante a problemática da questão social e da fragilidade da saúde de algumas pessoas, esse tipo de crime está presente também em hospitais, prova disto é o pai do menino Bóris de Araújo Silva, Naeff Ribeiro tenta provar que seu filho teve os rins roubados enquanto esteve internado em um hospital na Amazônia, o pai acredita que dentro dos hospitais infantis da Amazônia existe uma organização criminosa atuante e que seu filho foi vítima desta organização[15].

Por ser um esquema altamente lucrativo e que gera poder, o tráfico de órgãos se dissemina em hospitais, e uns dos envolvidos nessas quadrilhas, muitas vezes organizadores são os médicos e suas vítimas são os comatosos.

Existem casos onde órgãos foram retirados em pacientes ainda com vida, de acordo com a denúncia feita pelo médico Roosevelt Kalume, na época diretor da Faculdade de Medicina de Taubaté, pessoas foram mortas para alimentar uma rede de tráfico de órgãos, os envolvidos são médicos da própria faculdade [16].

O trafico de órgãos é uma organização criminosa que atua silenciosamente, é composta por pessoas do alto escalão, como médicos e políticos, se trata de um crime muito bem organizado e articulado. Esses criminosos estão envoltos na sociedade e exerce influência sob a mídia, isso justifica o porquê que o tema não tem tanto destaque nos meios de comunição.

Segundo Paulo Pavesi, que teve seu filho morto pela organização, à impressa é pressionada por parte dos próprios criminosos há não divulgar o tema, pois, pode exerce uma má reputação sob a doação de órgãos[17].

O tráfico de órgãos atua sob as lacunas da legislação, a pouca fiscalização que se dá em países menos desenvolvidos, a impunidade da lei e o alto poder de influência dos envolvidos,