A luta pelo surgimento das escolas jurídicas no Brasil se iniciou em Coimbra

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Deste modo, o termo pessoa deixa de ser uma resposta, para novamente tornar-se uma interrogação a respeito do Homem, devido ao esvaziamento de seu conteúdo ôntico, contudo, neste mesmo período ocorre a assunção deste conceito, visto que se torna figura central das construções morais, jurídicas, psicológicas e sociológicas (p. 35).

Já no item 4 do capítulo 1 (A Antropologia Contemporânea: existencialismo e personalismo – p. 36-38), o autor destaca que da antropologia contemporânea procedem dois sistemas diversos: o existencialismo e o personalismo.

O existencialismo tem como base a ideia de pessoa como projeto de si, “como o desafio de ser mais ou a ser algo”, sendo que há divergências quanto a dimensão desta realização, isso é enquanto há quem entenda que esta limita-se apenas à realidade fática e histórica da civilização e da sociedade, outros defendem que o homem projeto de si concretiza- na abertura à transcendência (p. 36).

Já o personalismo não parte da subjetividade, mas da intersubjetividade, sendo que seu núcleo essencial, segundo o autor, está na abertura do outro enquanto dimensão constitutiva da pessoa. Entretanto, o autor entende que o personalismo não é uma corrente da antropologia contemporânea, pois segundo o mesmo não há personalismo e, sim personalismos (p. 37 - 38).

No segundo capítulo (Análise Estrutural do que é o Homem – p. 40-61) o autor abandona a parte histórica, buscando aprofundar-se quanto ao questionamento o que é o Homem?, além de abordar como o conceito de pessoa pode ainda ser resposta.

Para tal fim parte o autor da consideração do Homem como distinctum subsistens, sendo que no item 1 do capítulo 2 (O Homem como distinctum subsistens – p. 40-45) ressalta-se que abordar o Homem a partir das notas de realidade (“o homem é um ser vivo” e o “homem é um animal”) não se mostra adequado, sendo que o autor propõe abordar a realidade humana por meio do ato de ser que é singularmente diferente (p. 40).

Explica o autor que o ente abrange todas as realidades que são e, é composto por um sujeito e um ato, de não modo que não é possível conceber um ser sem ente, pois o “é” sem existir não é possível, assim o ser surge como o primeiro ato dos entes. Todavia, os entes não são de forma idênticas, isso é estão no mesmo grau (por exemplo, uma cadeira existe tanto quanto o Homem, mas o Homem é mais que uma cadeira) (p. 41).

Basicamente, no Homem o ato de ser “é de tal forma intenso, absoluto, totalizante; de tal maneira o Homem é ser, que é senhor da sua própria realidade ontológica”, isso que dizer que o “eu sou” apenas tem real sentido quando diz respeito ao Homem, visto que apenas ele é verdadeiramente (em si) (p.42).

Essa conceituação faz necessária, pois nesta lógica é possível concluir que qualquer homem que exista é pessoa necessariamente e, independentemente do seu estado ou aparência, de modo que somente deixará de ser pessoa quando deixar de ser, por isso afirma o autor que o homem é distinctum subsistens, realidade esta também evidenciada pela filosofia patrística e pela formulação medieval quando referiam-se à incomunicabilidade (p. 43).

Neste sentido, o homem é subsistens porque surge frente aos demais entes como um todo individual que subsiste num único ato de ser, mas sendo “subsistens, é distinctum, porque o acto de ser, no Homem, está marcado pela autopossessão, pela imanência, pela ipseidade... em suma, por uma radical intimidade ontológica que só toda a densidade semântica do > é capaz de expressar” (p. 44).

No item 2 do segundo capítulo (O Homem como distinctum subsistens respectivum: solidão ontológica versus intersubjetividade – p. 45-50) abre o autor o tópico questionando a possível solidão ontológica do Homem, tendo em vista que como visto até o momento este se mostra como clausura, como uma totalidade fechada do ser, assinalada pela autopossessão, pelo domínio de si (p. 45).

Segundo a lógica do autor a resposta para tal questionamento é essencialmente negativa, pois o Homem além de distinctum subsistens, também pode transcender, isso é mostra-se aberto à relação, sendo também um distinctum subsistens respectivum. Isso acontece, pois o Homem somente é capaz de se definir numa relação, ou seja o conjunto de relações o definem, ou como coloca o autor “a resposta a pergunta > é sempre, para todos, uma relação e, neste sentido, a relação é o próprio Homem” (p. 47).

No item 3 do capítulo 2 (O Homem como ser em realização – a vocação finalista – p. 50-59), o autor traz uma terceira dimensão ou categoria da realidade humana, a categoria da realização, onde o Homem toma a vida como um projeto, um desafio a ser mais, neste panorama busca sentido para sua vida.

Henrique Vaz numa síntese, que o autor qualifica como sugestiva, formula a categoria da realização com base em três experiências fundamentais que possibilitam a compreensão desta categoria. A primeira é “a vida é, para o Homem, uma tarefa”, de modo que reclamam dele uma resposta, já a segunda é “se a vida é tarefa para o Homem, essa tarefa não está predeterminada na natureza”, ou seja a sua missão (a vida) somente se realiza a partir da escolha livre de fins e, a terceira “a necessidade de escolha, no Homem, é constante”, o que leva a crer que todo o conjunto de construção da vida para o Homem é profundamente finalista (p. 51-53).

Na categoria da realização, duas observações são feitas pelo autor: a primeira é que nem todas as formas de realizações pessoais são de fato humanas, visto que muitas pode o Homem eleger fins que podem destruí-lo, do mesmo modo que a segunda refere-se à liberdade, uma vez que o Homem é livre e pode escolher fins, pode também optar por fins por sentidos que não o realizam (p. 56-57).

Quanto à contemporaneidade, vale frisar que o Homem deixou de ser um projeto único, visto que participa de uma variedade de universos culturais, dando origem a construção de uma multiplicidade de egos, há um eu profissional, um eu cônjuge, um eu pai/mãe, um eu religioso, etc, o Homem se mostra como um ser pluriversal. Todavia, segundo o autor essa variedade de egos o incapacita de reconhecer a sua realização (p. 58-59).

No item 4 do capítulo segundo (A radicalidade da unidade ontológica da Pessoa – p. 60-61) faz referência a “profunda unidade ontológica subjacente a esta aparente diversidade estrutura do Homem”, sendo que ao se referir a radical unidade ontológica, considera o autor as categorias de “ato” e “potência”, enquanto elementos que auxiliam