GESTÃO AMBIENTAL URBANA UM OLHAR SOBRE O PARQUE MUTUCA DE GURUPI-TO

...

ABSTRACT

The environmental shocks, caused by the destruction of areas that should be preserved not only cause many problems for the environment but also to society. For it to be conserved the environment was necessary to create a specific legislation in order to monitor and maintain the environment. It was then possible to make an assessment on how it was and if the responsible public power properly complied with the law. While in the urban areas were dilating, so grew the need to clear the green areas. The absence of a project occupancy cooperated to poor land use, for the reason that in the country, the majority of cities do not have an urban expansion project, which led most of the time the occupation of sites that need to be preserved, for thinking that they were abandoned. And it has caused great shock to the environment. These areas need to be preserved Conservation Units (UC) have by law a very important role in biodiversity protection strategy. The Urban Environmental Management has the role to preserve and sustain the natural expedients, so getting the social and economic development sustainable. It is also essential for the society to participate effectively, so that there may be a union entity the government and the community, building effective management. Within these conservation units found the Urban Parks (PU) are areas of interest to everyone, with sizes, shapes and different vegetation. Due to rapid urban expansion, the environmental impact caused to the environment directly influence the shape and quality of life in cities, which helped it to create these green areas within urban areas. They play an important role in the environment where they are inserted. They had their signs in the nineteenth century in Europe, in Brazil the primitive parks were focused on social class elite. Park Mutuca I found in the urban municipality of Gurupi (TO), located on the banks of Riverside Avenue, is considered the postcard of the city, but it can be seen that there is a failure, and a degree of disinterest, both on the part of the body responsible, as the supervisory body, as regards existing legal parameters that must be observed to suit the management of the Park Mutuca.

LISTA DE SIGLAS

APA’s - Áreas de Proteção Ambiental;

APP’s - Áreas de Preservação Permanentes;

ARL - Área de Reserva Legal;

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente;

CF - Constituição Federal;

FPM - Fundo de Participação dos Municípios;

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins;

PU’s - Parques Urbanos;

RL - Reserva Legal;

SISNAMA - Sistema Nacional do Meio Ambiente;

SNUC - Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza;

TAC - Termo de Ajustamento de Conduta;

UC’s - Unidades de Conservação;

ZEISHP - Zona Especial para Fins de Habitação Popular

ZEIP - Zona Especial de Interesse do Patrimônio Histórico e Cultural

ZEIA - Zona Especial de Interesse Ambiental

ZEIDS - Zona Especial de Interesse de Desenvolvimento Social

ZEIS - Zona Especial de Interesse Social

Sumário

1 INTRODUÇÃO

1.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS

1.2 SITUAÇÃO PROBLEMÁTICA

1.3 OBJETIVOS

1.3.1 Objetivo Geral

1.3.2 Objetivos específicos

1.4 JUSTIFICATIVA

2 REVISÃO CONCEITUAL

2.1 AMBIENTE

2.1.1 O Espaço Ambiental Urbano

2.1.2 Paisagem Urbana

2.2 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

2.3 GESTÃO AMBIENTAL URBANA

2.3.1 As Barreiras Encontradas Na Gestão Urbana Ambiental

2.3.2 O Desenvolvimento Urbano e o Meio Ambiente

2.4 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

2.4.1 Legislação Brasileira Aplicada a Avaliação Ambiental

2.4.2 Legislação Estadual

2.4.3 Legislação Municipal

2.4.4 O Código Florestal de 1934

2.4.5 O Código Florestal de 1965

2.5 O CÓDIGO FLORESTAL NO ESPAÇO URBANO

2.6 ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

2.7 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

2.8 GESTÃO AMBIENTAL URBANA PARTICIPATIVA EM (UC’s)

2.9 ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

2.10 PARQUES URBANOS

3 CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE

4 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

4.1 DELINEAMENTO DA PESQUISA

4.2 TÉCNICAS DE PESQUISA

4.3 ANÁLISE DOS DADOS

5 ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

6.1 CONCLUSÃO

6.2 RECOMENDAÇÕES

6.3 LIMITAÇÕES

REFERENCIAS

APÊNDICE I

---------------------------------------------------------------