GESTÃO AMBIENTAL URBANA UM OLHAR SOBRE O PARQUE MUTUCA DE GURUPI-TO

...

mesmo nos momentos onde eu permanecia ausente.

Enfim, agradeço a todos aqueles que de alguma forma contribuirão para essa conquista.

“Demore na dúvida, e descubra a sabedoria que insiste em se esconder na ausência de palavras”.

Pe. Fabio de Melo

RESUMO

Os choques ambientais, ocasionados pela destruição de áreas que devem ser conservadas causam vários problemas não só para o meio ambiente como também à sociedade. Para que fosse conservado o meio ambiente foi necessário que se criasse uma legislação especifica com a finalidade de fiscalizar e preservar o espaço ambiental. Com isso foi possível fazer uma avaliação de como o mesmo se encontrava e se o poder publico responsável cumpria corretamente com a legislação. Ao passo em que as zonas urbanas iam se dilatando, assim também crescia a necessidade de desmatar as áreas verdes. A ausência de um projeto de ocupação cooperou para a má ocupação do solo, pelo motivo de que no país, as maiorias das cidades não possuírem um projeto de expansão urbana, o que levou na maioria das vezes a ocupação de locais que necessitariam ser preservados, por pensarem que eles estavam abandonados. E isso ocasionou grandes choques ao meio ambiente. Essas áreas que carecem de serem conservadas as Unidades de Conservação (UC) possuem por lei uma função importantíssima na estratégia de amparo da biodiversidade. A Gestão Ambiental Urbana vem com o papel de preservar e o amparar os expedientes naturais, obtendo assim o desenvolvimento social e econômico sustentável. Também se faz indispensável que a sociedade participe efetivamente, para que assim possa haver uma união ente o governo e a comunidade, construindo uma gestão eficaz. Dentro dessas Unidades de conservação encontramos os Parques Urbanos (PU) que são áreas de interesse de todos, com tamanhos, formas e vegetações distintas. Devido ao acelerado alargamento urbano, os choques ambientais causados ao meio ambiente influenciam diretamente na forma e na qualidade de vida das cidades, o que contribuiu para que se criassem essas áreas verdes dentro das zonas urbanas. Eles exercem um papel muito importante para o ambiente onde estão inseridos. Os mesmos tiveram seus indícios no século XIX na Europa, no Brasil os parques primitivos eram voltados à classe social de elite. O Parque Mutuca I encontrado na zona urbana do munícipio de Gurupi (TO), localizado às margens da Avenida Beira Rio, é tido como o cartão postal da cidade, porém pode-se observar que existe uma falha, e um certo grau de desinteresse, tanto da parte do órgão responsável, quanto do órgão fiscalizador, no que se diz respeito aos parâmetros legais vigentes que devem ser observados para adequar a gestão do Parque Mutuca.

ABSTRACT

The environmental shocks, caused by the destruction of areas that should be preserved not only cause many problems for the environment but also to society. For it to be conserved the environment was necessary to create a specific legislation in order to monitor and maintain the environment. It was then possible to make an assessment on how it was and if the responsible public power properly complied with the law. While in the urban areas were dilating, so grew the need to clear the green areas. The absence of a project occupancy cooperated to poor land use, for the reason that in the country, the majority of cities do not have an urban expansion project, which led most of the time the occupation of sites that need to be preserved, for thinking that they were abandoned. And it has caused great shock to the environment. These areas need to be preserved Conservation Units (UC) have by law a very important role in biodiversity protection strategy. The Urban Environmental Management has the role to preserve and sustain the natural expedients, so getting the social and economic development sustainable. It is also essential for the society to participate effectively, so that there may be a union entity the government and the community, building effective management. Within these conservation units found the Urban Parks (PU) are areas of interest to everyone, with sizes, shapes and different vegetation. Due to rapid urban expansion, the environmental impact caused to the environment directly influence the shape and quality of life in cities, which helped it to create these green areas within urban areas. They play an important role in the environment where they are inserted. They had their signs in the nineteenth century in Europe, in Brazil the primitive parks were focused on social class elite. Park Mutuca I found in the urban municipality of Gurupi (TO), located on the banks of Riverside Avenue, is considered the postcard of the city, but it can be seen that there is a failure, and a degree of disinterest, both on the part of the body responsible, as the supervisory body, as regards existing legal parameters that must be observed to suit the management of the Park Mutuca.

LISTA DE SIGLAS

APA’s - Áreas de Proteção Ambiental;

APP’s - Áreas de Preservação Permanentes;

ARL - Área de Reserva Legal;

CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente;

CF - Constituição Federal;

FPM - Fundo de Participação dos Municípios;

IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis;

NATURATINS - Instituto Natureza do Tocantins;

PU’s - Parques Urbanos;

RL - Reserva Legal;

SISNAMA - Sistema Nacional