DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: UMA PERSPECTIVA BRSILEIRA

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Entre as principais medidas implantadas pelo Paeg, destacam-se: Instituto da correção monetária; criação do Sistema Financeiro da Habitação; Flexibilização da remessa de lucros; Estatuto da Terra; Reforma bancária e criação do Banco Central; Lei salarial; Regulamentação e promoção do mercado de capitais; Estímulo à construção civil; Criação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço; Reforma do sistema fiscal; Projeto de lei e participação nos lucros; Redução linear de tarifas de importação.

Na quarta seção “Milagre econômico (1968-1973), apresenta-se a existência de um crescimento econômico, pois caracterizou-se por um acelerado crescimento do produto, a inflação em queda e equilíbrio no balaço total de pagamento. Tratava-se de uma expressão de forte impacto psicológico e politicamente conveniente, mas com frágil fundamento econômico, pois consistiu na colheita dos frutos semeados pelas reformas estruturais implantados pelo Paeg, coadjuvada por uma economia internacional em expansão e termos de trocas favoráveis ao país.

Na quinta seção “Crescimento com endividamento externo (1974-1978), foi-se apresentado pelo o autor os seguintes pontos: “O choque o petróleo”, ao encarecer um produto vital para a economia nacional, ameaçava o equilíbrio externo e exercia forte pressão sobre a inflação. Duas medidas foram apresentadas como solução, a primeira

consistia em reconhecer o imenso impacto negativo da mudança de termos de troca que desequilibrava o balanço de pagamentos. Para reequilibrá-lo, impunha-se uma queda do salário real médio da economia destinada a reduzir o consumo doméstico e aumentar a competitividade das exportações.

A segunda medida foi aproveitar a abundância de liquidez externa decorrente dos petrodólares depositados pelos exportadores de petróleo nas bancas internacionais, para financiar os ambiciosos programas de investimento, a taxas de juros reais negativos, em um modelo liderado por empresas estatais, Ernesto Geisel, presidente neste período, optou pela segunda alternativa.

Outro ponto foi a implantação da indústria substitutiva de importações de bens e serviços de capital financiadas por endividamento externo.

Na sexta seção “Crise da dívida externa e inflação (1979-1984)”, onde João Baptista Figueiredo assumiu a presidência da República, foi-se abordado que na tentativa frustrante de reviver-se o período do “milagre econômico”, em 1981, pela primeira vez na história, houve queda do PIB (-43%), e a inflação alcançou 95,2%. Este período ficou caracterizado pela crise da dívida externa, estagnação econômica e inflação de três dígitos anuais.

Na sétima seção “Redemocratização e hiperinflação ( 1985- 1992)”, período o qual Tancredo Neves foi eleito presidente da República.

Este período foi marcado pela hiperinflação e pela instabilidade da economia do país. Em fevereiro de 1986, numa tentativa de conter a escalada da inflação, lançou-se o Plano Cruzado. O plano baseava-se no diagnóstico de que a inflação brasileira tinha caráter predominantemente inercial, podendo seu combate se dar em pleno emprego mediante políticas de renda, sem necessidade de adoção de políticas fiscais e monetárias contracionistas.

O plano fracassou, tanto por faltas de concepção, quanto por má implantação. O seu diagnóstico estava errado, e a inflação na véspera de seu lançamento pouco tinha de inercial. Na oitava seção “O Plano Real (1993-2002)”, período o qual Itamar Franco foi eleito presidente da República.

Depois de vários experimentos fracassados de controle à inflação galopante, a jovem democracia brasileira logrou conceber um plano em que se equacionavam os componentes de ofertas, sineranização de salários, câmbio e preços, simultaneamente aos de demanda, redução de déficit público e controle monetário.

A implantação do Plano Real ocorreu em três etapas: a primeira teve início em junho de 1993, com a redução dos gastos e aumento das receitas federais, equacionamento da dívida de estados e municípios com a União, controle dos bancos federais e aperfeiçoamento do programa de privatização, aprovação, pelo congresso, do Fundo Social de Emergência que desvinculou 20% das receitas da União até 1995.

A segunda etapa iniciada em fevereiro de 1994, constituiu na criação da Unidade Real de Valor (URV), uma unidade de conta cuja cotação em cruzeiro real nominal de câmbio acompanhava o valor URV, estimulando-se, para efeito de decisões econômicas, a indexação da economia ao dólar, sem que tal vínculo constituísse um fato jurídico.

A terceira começou em 1º de julho de 1994, com o lançamento da nova moeda, estabelecendo-se o valor definitivo da URV em exato R$ 1,00.

Na nona seção “Crescimento com distribuição de renda (2003 a 2010)” período em que Lula foi eleito presidente da República, no qual houve ampla participação do Estado na economia, maturação das reformas implantadas pelo Plano Real, auxiliada por termos de troca favoráveis ao país, permitiu a retomada do crescimento com baixa inflação e equilíbrio no balanço de pagamentos.

Além da prudência na gestão macroeconômica de curto prazo, os dois primeiros anos do governo caracterizou-se pela promoção de reformas estruturais.

Com inflação sob controle, crescimento acelerado, desemprego em baixa e melhoria das condições de vida da população mais desfavorecida, Lula elegeu sua sucessora no segundo turno das eleições de novembro de 2010 com 56, 05% dos votos válidos, a Dilma Rousseff.

3. CONCLUSÃO

O autor em seu resumo no final do capítulo apresentou os principais pontos por ele abordado, com as muitas tentativas, com acertos e os erros, sobre políticas econômicas no período de 1945-2010.

As similaridades em alguns pontos de sucesso entre os Planos Paeg e Real, ambos foram precedidos por planos de estabilização fracassados, devido à grande fragmentação política que inviabilizava a implantação de programas consistentes.

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