Incentivos Fiscais

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Trabalho aborda o BNDES, banco federal ao qual a cabe a tarefa de empréstimos a grandes, medias e pequenas empresas com o intuito final o aquecimento da economia brasileira.

Trata também da relação BNDES e o Turismo que acarretara a Copa do Mundo de 2014, explicando como as grandes e pequenas empresas poderão participar de programas de empréstimos e suas condições, tais condições tem enfoque também em sustentabilidade.

A pratica do incentivo fiscal é explicada, mencionando o efeito positivo para a economia de qualquer país e região, ajudando também a população de certa forma. E em alguns exemplos esse incentivo chega ao ponto de isenção de impostos, é o caso de alguns empreendimentos públicos, já que tal atividade gera muitos recursos para o governo.

Já na Copa os incentivos fiscais trarão o retorno em receitas superiores a 750 milhões de reais, portanto é um investimento garantido, diz Gilberto Kassab, prefeito da cidade de São Paulo.

Os incentivos fiscais influenciarão e muito a economia do Brasil, a qual se encontra em ascensão. Essa influencia será positiva, mas há idéias adversas que alegam a falta de interesse por parte das entidades em desenvolver o país.

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- O BNDES

BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - fundado em 20 de junho de 1952, cuja sua procedência é publica federal onde é o principal instrumento de financiamento de longo prazo aplicando o investimento em todos os campos da economia .

O Banco tem como finalidade incentivar empreendimentos que contribuam para o desenvolvimento do Brasil com dimensões social, regional e ambiental, resultando no avanço da competitividade da economia brasileira e a elevação da qualidade de vida na sua população.

Sua área de destaque está nos segmentos da agricultura, industria, infraestrutura , comércio e serviços, proporcionando condições especiais para micro, pequenas e médias empresas implementando investimentos sociais. Contribui com o fortalecimento da estrutura de capital das empresas privadas e desenvolvimento do mercado de capitais.

Todos investimentos do banco devem eleger a inovação e o desenvolvimento local, regional e socioambiental onde são áreas mais importantes no contexto econômico atual no Brasil, reforçando a idéia de desenvolvimento em toda sociedade brasileira se adequando com assuntos mais urgentes da dinâmica social e econômica contemporânea.

- O BNDES E O TURISMO

O BNDES interferiu no turismo para a Copa do Mundo financiando a construção, reforma, ampliação e modernização de hotéis nas cidades sedes, com a prioridade de elevar a capacidade e qualidade de hospedagem no ramo hoteleiro em função da Copa do Mundo de 2014.Seus clientes que podem usufruir deste financiamento são sociedades empresariais, com sede e administração no Brasil.

Como o BNDES visa bastante a condição ambiental, um projeto de financiamento só é apravado se for ecologicamente correto, ou seja, as empresas tem de fazer investimentos socioambientais, o BNDES ProCopa Turismo conta com dois programas que possibilita o financiamento para empreendimentos hoteleiros que é obter certificações de sustentabilidade ou de eficiência energética

Esse banco estatal tem a tendência de incentivar as pequenas e média empresa, por isso neste caso de financiamento as MPME – Micro, Pequenas e Médias Empresas - tem autorizado a participação de 100 % do BNDES, enquanto as grandes empresas possuem a possibilidade de apenas 80 %, além de que a taxa de intermediação financeiras nas MPME são isentas, e nas grandes empresas é cobrado 0,5 %.

1.2 O BNDES NA COPA DO MUNDO DE 2014

O BNDES está apoiando projetos de construção e reforma das arenas que receberão os jogos da Copa do Mundo de futebol em 2014 e de urbanização do seu entorno., desde que sejam sociedades e associações com sede e a administração no Brasil e pessoas jurídicas de direito público.

Assumindo até 75% do custo total, limitada a R$ 400 milhões por projeto, incluindo os investimentos no entorno.

Garantias para o ocorrer o financiamento:

Cotas-parte do FPM – Fundo de Participação dos Municípios – e FPE – Fundo de Participação dos Estados e/ou vinculação da receita do ICMS - Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - pelos municípios;

Garantias reais e/ou pessoais usualmente exigidas pelo BNDES.

Condições específicas:

O cliente interessado em financiamento no âmbito do BNDES ProCopa Arenas deverá apresentar:Para análise:

1) Projeto básico da arena aprovado pela FIFA - Fédération Internationale de Football Association - que apresente fatores que incluem à sustentabilidade ambiental.

2) Uma analise na possibilidade econômica da arena, com a preocupação na sustentabilidade financeira no longo prazo e na solução de gestão.

3) Um projeto sobre o impacto de vizinhança e de impacto no trânsito aos entornos da arena.

4) Descrição dos projetos de intervenção no entorno da arena, com os respectivos orçamentos.

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- INCENTIVO FISCAL

Os Incentivos Fiscais fazem parte de um conjunto de politicas econômicas que facilitam a contribuição de capitais em uma determinada área através da cobrança de menos impostos (ou da sua não cobrança). Como está no artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que diz que quando você reduz uma receita a que você tem direito, você tem que compensá-la com outra receita. Esses incentivos ficais tem como objetivo trazer beneficios econômicos ao respectivo território.

Nos países que têm sua arrecadação toda ou grande parte proveniente de impostos, concede os incentivos fiscais visando além de um aquecimento econômico, a cobrança de impostos indiretos, pois com os incentivos ficais as empresas que vão para o local que está oferecendo tais incentivos terão para oferecer os empregos e assim o governo abre mão de uma maior arrecadação relativa que ele teria cobrando o imposto