Desafio Profissional 2º Bimestre

...

– Um Balanço do Patrimonial;

– Relatório de apuração dos lucros e/ou prejuízos acumulados;

– Demonstração do Resultado do Exercício;

– Demonstração do Fluxo de Caixa;

– Demonstração do Valor Adicionado, quando se tratar de companhia aberta;

– Demonstração do valor correspondente à mutação do patrimônio líquido da empresa;

– Notas Explicativas e quadros analíticos ou qualquer outra coisa que possa servir para ilustrar a situação patrimonial.

As chamadas notas explicativas tem a função de constar todas as informações relativas ao principio contábil aplicados, bem como informações adicionais que se façam necessárias para uma boa análise e interpretação dos números.

De acordo com a lei 6.404 de 15 de dezembro de 1976, conhecida como Lei das Sociedades Anônimas, as demonstrações financeiras são elaboradas no final do exercício social deverão expressar a situação patrimonial atual da empresa.

Em dezembro de 2007 foi publicada a Lei nº 11.638, qua alterou e revogou varios dispositivos da Lei das Sociedades Anônimas, referente às demonstrações contábeis obrigatorias em uma empresa, como mostra no Art. 1º que diversos artigos foram alterados, como os arts. 176 a 179, 181 a 184, 187, 188 197,199, 226 e 248 da Lei nº 6.404/76. Esta lei veio trazer ao setor contabil maior transparencia e uma melhor compreensão dos principais demonstrativos financeiros utilizados nas sociedades econômicas.

No Brasil, as normas internacionais foram regulamentadas pelas Leis 11.638/07 e para normatizar as mudanças foi promulgada a Lei 11.941/09 e também, através dos pronunciamentos técnicos emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis – CPCs e as Normas Brasileiras de Contabilidade, estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC.

PASSO 02

Grande parte das entidades possui um sistema de informação que ajuda a registrar, analisar, resumir e avaliar os dados monetários gerados por sua movimentação diária. Tem como principal função auxiliar no processo decisório com as informações encontradas. Assim, os gestores podem planejar e controlar as atividades realizadas.

Braga (2006, p. 27) define que “o sistema de informações contábeis deve fornecer à administração os meios para proceder ao planejamento a curto e longo prazos e ao controle do desenvolvimento das atividades previstas”. Assim, as informações contábeis estão relacionadas com o controle e o planejamento operacional como um todo.

A convergência das normas internacionais é uma exigência do mundo globalizado. As entidades multinacionais possuem filiais em vários países com normas contábeis diversas, com 6 isso dificulta o trabalho de consolidação das demonstrações contábeis. Por outro lado, além de facilitar a consolidação, promove a comunicação no mercado de capitais atraindo investidores de inúmeros países.

Contudo, a adoção das normas internacionais de contabilidade, denominadas IFRS, só se tornou obrigatória para as empresas no ano de 2010. Isso através do Comunicado n.º 14.259, de 10 de março de 2006, quando o Banco Central do Brasil (BACEN) solicitou das instituições financeiras suas demonstrações contábeis elaboradas e publicadas firmemente em conforme com as IFRS.

Também, a comissão de Valores Mobiliários (CVM), através da Instrução CVM n.º 457, solicitou das sociedades abertas que suas demonstrações consolidadas fossem publicadas em 2010 conforme as IFRS. Essa mesma solicitação foi ato da Superintendência de Seguros Privado (Susep), através da Circular n.º 357, do ano de 2007, encaminhadas as suas regimentadas.

Criado pela Resolução CFC nº 1.055/05, o CPC tem como objetivo "o estudo, o preparo e a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre procedimentos de Contabilidade e a divulgação de informações dessa natureza, para permitir a emissão de normas pela entidade reguladora brasileira, visando à centralização e uniformização do seu processo de produção, levando sempre em conta a convergência da Contabilidade Brasileira aos padrões internacionais".

O objetivo do pronunciamento é especificar como devem ser contabilizados os investimentos em coligadas nas demonstrações contábeis individuais e consolidadas do investidor e em controladas e em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) nas demonstrações contábeis da controladora. Ele não se aplica aos investimentos em coligadas e controladas que forem mantidos por organizações de capital de risco, fundos mútuos, trustes e entidades similares; também não se aplica aos investimentos classificados como instrumentos financeiros mantidos para negociação, de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração. Estes últimos são mensurados ao valor justo com as alterações de valor justo reconhecidas no resultado do período em que ocorrerem.

Coligada é a entidade sobre a qual a investidora mantém influência significativa. Influência significativa significa existência do poder de participar nas decisões financeiras e operacionais da investida. É presumido que exista influência significativa quando a entidade possui 20%, ou mais, das ações ou das quotas com direito a voto da investida. A entidade perde a influência significativa sobre a investida quando ela perde o poder de participar nas decisões sobre as políticas financeiras e operacionais daquela investida.

Controlada é a entidade na qual a controladora, diretamente ou por meio de outra controlada, tem poder para assegurar, de forma permanente, preponderância em suas deliberações sociais e de eleger a maioria de seus administradores.

Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo.

O investimento em controlada obriga à elaboração da demonstração consolidada, com as exceções previstas no Pronunciamento Técnico CPC 36 – Demonstrações Consolidadas. Nas demonstrações individuais, o investimento em controlada é avaliado pelo método da equivalência patrimonial.

Pede no desafio que efetue e faça lançamentos como se fosse um livro caixa de acordo com o caso: A Cia SOS Brasil