ESTRUTURAÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

...

A Coordenação de Alimentação Escolar tem por finalidade coordenar as ações de aquisição, armazenamento, divisão e distribuição dos gêneros da alimentação escolar. A Coordenação de Alimentação Escolar terá a seguinte estrutura e órgãos:

1. Divisão de Distribuição de Gêneros - tem por finalidade administrar a aquisição, divisão e distribuição dos gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar.

2. Divisão de Estatística e Prestação de Contas - tem por finalidade controlar e prestar contas dos recursos destinados à alimentação escolar.

A Coordenação de Desenvolvimento Educacional tem por finalidade planejar, coordenar e acompanhar o desenvolvimento do currículo da educação básica, nas etapas de educação infantil, nas modalidades creche, pré-escola e inclusão educacional, e ensino fundamental, nas modalidades regular, educação do campo, educação de jovens e adultos e inclusão educacional. A Coordenação de Desenvolvimento Educacional terá a seguinte estrutura e órgãos:

1. Divisão de Educação Infantil - tem por finalidade promover o desenvolvimento da educação infantil, nas modalidades creche e pré-escola, no âmbito do sistema municipal de ensino.

2. Divisão de Ensino Fundamental Regular - tem por finalidade promover o desenvolvimento do ensino fundamental, na modalidade regular, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino.

3. Divisão de Educação do Campo - tem por finalidade promover o desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental, na modalidade educação do campo, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino, localizadas nas áreas rurais do Município.

4. Divisão de Educação de Jovens e Adultos - tem por finalidade promover o desenvolvimento do ensino fundamental, na modalidade educação de jovens e adultos, no âmbito das escolas da rede municipal de ensino.

5. Divisão de Inclusão Educacional - tem por finalidade promover o desenvolvimento da educação inclusiva nas classes comuns do ensino regular em todas as etapas e modalidades da educação básica oferecidas pelas escolas municipais, tendo em vista assegurar aos alunos com necessidades educacionais especiais a efetiva integração na vida em sociedade.