ANÁLISE DOS PROCESSOS DE AVALIAÇÃO, DIAGNÓSTICO E ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE LONDRINA

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No século XX segundo o movimento higienista a escola deveria corrigir e formar novos indivíduos, agindo como instrumento para a transformação de sua índole, de modo que os primeiros atendimentos aos deficientes eram ligados ao campo médico pelo Serviço de Higiene e Saúde Púbica, relacionando as deficiências principalmente a mental, como problemas básicos de saúde.

Logo a patologização educacional transformava os problemas pedagógicos em questões biológicas e médicas, havendo assim a correlação saúde/educação. Dois modelos educacionais tornaram-se a base para a educação – o modelo médico-pedagógico - a medicina, a patologização do indivíduo e os atos médicos sobrepostos à educação - e o modelo psicopedagógico - ênfase na psicologia e nos testes psicométricos.

Deste modo as classes especiais, as salas de recurso, e as instituições especiais consolidaram-se historicamente como espaços, nos quais a escolarização dos deficientes obedece claramente ao princípio de adaptar o comportamento dos alunos aos padrões da normalidade, visando a produção e a homogeneidade dos mesmos.

Para a autora os mecanismos de oficialização da “normalidade ou anormalidade” nas escolas, por avaliações, diagnósticos (testes psicométricos) e encaminhamentos continuam voltados a um padrão homogêneo ainda vigente no espaço escolar.

A escola ao atribuir o fracasso escolar ao aluno que não age conforme o esperado se exime de suas reais funções atribuindo a um profissional extraescola, o diagnóstico do mesmo, legitimando os problemas escolares sobre a base de aspectos psicológicos e não pedagógicos.

Ao voltar-se para a caracterização do Município de Londrina no âmbito da Educação Especial Côrrea adverte que o “psicologismo” (p. 66) presente no processo avaliativo, bem como, nas falas das responsáveis pelo mesmo (professoras, psicólogas e psicopedagogas) torna ainda mais agravante a questão dos alunos com necessidades educacionais especiais, pois, estes são submetidos “a uma prática diagnóstica impregnada de rótulos, medicalizada e pouco ou quase nada pedagógica”. (p. 66). Portanto, a crítica concentra-se no processo avaliativo que se mostra com ênfase no psicológico em detrimento do pedagógico, mesmo dentro de um sistema de Ensino.

A presente pesquisa a partir de uma abordagem analítica dos processos avaliativos, da patologização e medicalização na Educação especial, nos permite entender como se dá o ingresso dos alunos nessa modalidade da Educação Básica; a finalidade de todo o processo avaliativo; os parâmetros utilizados na realização dos diagnósticos, o fazer pedagógico nas salas de recursos.

Cabe a todos os profissionais da Educação, no atual momento, discutir e avaliar até que ponto os diagnósticos têm servido como instrumentos de rotulação, tornando a escola – um espaço de formação social - numa instituição focada em procedimentos voltados para a padronização de comportamentos aceitáveis e à cura da “doença do não aprender”.