PROGRAMAS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO EM ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS

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Ainda a respeito do questionário, observou-se que as escolas por muitas vezes não sentem-se a vontade para conversar as respeito de assuntos que condizem na administração dos recursos da escolas. Em algumas a pesquisa foi rejeitada, e tendo de recorrer alguns dados á internet, diante de tal situação foi notável o despreparo e incoerência de alguns gestores com administração das escolas.

- DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA

Foram coletados através do questionário, os seguintes dados a respeito dos programas de descentralização existentes nas escolas:

4.1. PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

ESCOLA MUNICIPAL CLIDENOR DE FREITAS SANTOS

UNIDADE ESCOLAR DEP. ALBERTO MONTEIRO

OBJETIVOS

Atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis

PÚBLICO-ALVO

Alunos do 6º ao 9º ano.

Alunos do 6º ao 9º ano.

VALORES DE REPASSE

As escolas municipais só fazem o controle interno do que recebe e presta contas com a SEMEC – Secretaria Municipal de Educação e Cultura, órgão responsável pela educação no município.

R$ 1.806,00

CRITÉRIOS DE REPASSE

De acordo com a per capta de alunos da escola.

De acordo com a per capta de alunos da escola.

PERIODICIDADE

Quinzenal ou mensal.

Mensal

CRITÉRIOS DE USO DOS RECURSOS

Alimentação de alunos dentro do horário escolar.

Alimentação de alunos dentro do horário escolar.

Com respeito ao PNAE, os gestores sempre têm uma reclamação em comum, o valor/aluno e que às vezes têm um saldo de outro recurso, mas que não pode ser usado em merenda escolar.

4.2. PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

ESCOLA MUNICIPAL CLIDENOR DE FREITAS SANTOS

UNIDADE ESCOLAR DEP. ALBERTO MONTEIRO

OBJETIVOS

Melhoria das condições de infra-estrutura através da manutenção de pequenos serviços, reparos, compra de materiais de expediente (consumo) e compra de materiais permanentes que implique melhorias das condições de ensino-aprendizagem aos alunos.

PÚBLICO-ALVO

Alunos do 6º ao 9º ano

Alunos do 6º ao 9º ano, e modalidades de educação existentes na escola.

VALORES DE REPASSE

R$ 13.920,00

R$ 4.170,00 (valor recebido em 2015, pois este anos ainda não houve remessa)

CRITÉRIOS DE REPASSE

Ser escola pública com cadastro no MEC, acompanhado anualmente com o educa senso (censo escolar anual) para fins de acompanhamento de quantidade de alunos, funcionamento da escola e condições gerais da Instituição em termos materiais, funcionais (de pessoal de funcionamento)

A Entrevistada não soube responder!

PERIODICIDADE

Anualmente – as vezes dividido em 2 parcelas.

Anual

CRITÉRIOS DE USO DOS RECURSOS

A escola decide através do Conselho Escolar os percentuais destinados do recurso para compra de materiais permanentes ou gastos com custeio.

- Gastos com Capital: itens de permanência (Computador, rádio, retroprojetor etc...)

- Gastos com custeio: pequenas reformas, uso nas aulas(pagamento de profissionais)

Também foi constatada que a fiscalização das escolas municipais deste recurso fica a cargo do Conselho Escolar e do sistema de prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação, conforme anexo V. Já a escola estadual fica à competência da GRE – Gerência Regional de Educação, e Conselho Escolar.

4.3. Mais Educação

ESCOLA MUNICIPAL CLIDENOR DE FREITAS SANTOS

UNIDADE ESCOLAR DEP. ALBERTO MONTEIRO

OBJETIVOS

Financia a prática de atividades educacionais voltadas para a leitura e escrita, esporte, lazer e cultura.

PÚBLICO-ALVO

Alunos do 6º ao 9º ano, e modalidades de educação existentes na escola.

Alunos do 6º ao 9º ano, e modalidades de educação existentes na escola.

VALORES DE REPASSE

R$ 8.567,00

(valor recebido em 2015, pois este anos ainda não houve remessa)

R$ 10.000

(valor recebido em 2015, pois este anos ainda não houve remessa)

CRITÉRIOS DE REPASSE

As escolas são pré selecionadas pelo Ministério da Educação, sendo que a adesão é opcional, a partir disto o FNDE dá acesso por meio de uma senha ao sistema, onde a escola deve informar a quantidade de alunos atendidos pela escola e posteriormente escolher seis atividades de uma lista já disponível no mesmo sistema.

Nº de alunos.

PERIODICIDADE

Anualmente – as vezes