ENSINO FUNDAMENTAL DE NOVE ANOS: Um olhar acerca dos desafios, possibilidades e contribuições para o ensino.

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Desse modo, a criança de seis anos ao ser inserida no processo de ensino, deve ser atendida de forma que a criança não seja prejudicada em seu processo de aprendizagem, e nem desconsiderado a cultura infantil, pois acredita-se que quando a criança ingressa na escolarização deve-se dar especial atenção para aspectos ligados à infância, assim como priorizar o brincar, cuidar e educar, levando o aprendiz a desenvolver-se intelectualmente, sem perder de vista a especificidade infantil.

Dessa forma, o Ministério da Educação tentando orientar sobre a implantação e a funcionalidade do ensino fundamental de nove anos, elaborou em meio às diversas discursões, documentos orientadores que contêm um extenso referencial teórico que aborda acerca da historia da criança e da infância, do currículo, dos processos de alfabetização e como deve se dá a avaliação nesta nova organização e além disso o “passo a passo” do encaminhamento dos processos de implantação deste novo currículo.

Pode-se destacar documentos importantes para a referida implementação, como: Ensino fundamental de nove anos 1º relatório lançado em 2004, Ensino fundamental de nove anos 2º relatório lançado em 2005, publicações estas, que apresentam as ações desenvolvidas pelo Departamento de Políticas de Educação Infantil e pela Secretaria da educação básica.

As orientações para a Inclusão da criança de seis anos de idade, lançado em 2007, organizado pelo Ministério da Educação, visam:

Levar aos docentes e à gestão escolar amparo teórico para a reflexão e discussão das frequentes dúvidas relacionadas à temática, as orientações afirmam que com a inclusão da criança de seis anos no ensino fundamental a educação infantil não passa a ter como propósito preparar crianças para o ensino fundamental, já que possui objetivos próprios, os quais devem ser alcançados a partir do respeito, do cuidado e da educação de crianças que se encontram em um tempo singular da primeira infância. No que concerne ao ensino fundamental, preveem que as crianças de seis anos, assim como as de sete a dez anos de idade, precisam de uma proposta curricular que atenda a suas características, potencialidades e necessidades específicas.

(METCHKO et. al, 2011 p.5)

Diante do que as autoras elencam, estas orientações tendem orientar os atores do processo educativo, como professores e gestores, de modo que pensem na especificidade das crianças de seis anos, que passam para o ensino fundamental, sem perder de vista, uma proposta curricular que contemple as aptidões inerentes a essa faixa etária.

O documento ainda procura apresentar, como reorganizar as propostas pedagógicas, no intuito de melhor atender este alunado, concomitante a isto, as secretarias de Educação, devem estabelecer um diálogo com os educadores e instituições de ensino, visando, o pleno desenvolvimento das crianças em seus aspectos, físico, psicológico, intelectual, social e cognitivo.

De acordo com KRAMER (2007, P.20)

[...] O trabalho pedagógico precisa levar em conta a singularidade das ações infantis e o direito à brincadeira, à produção cultural tanto na educação infantil quanto no ensino fundamental. É preciso que as crianças sejam atendidas nas suas necessidades (a de aprender e a de brincar), que o trabalho seja planejado e acompanhado por adultos na educação infantil e no ensino fundamental e que saibamos, em ambos, ver, entender e lidar com as crianças como crianças e não apenas como estudantes.

A autora evidencia, que deve haver um olhar voltado para as crianças de seis anos que estarão no ensino fundamental, assim como para as que permanecem na Educação Infantil, não devendo desconsiderar o ensino e a brincadeira, pois a criança nesta faixa etária deve ter sua infância respeitada.

Muitos gestores e educadores fragmentam o ensino ao entender que o ensino na Educação infantil se diferencia do ensino fundamental, e não levam em conta a formação do sujeito e a maneira em que este aprende e relaciona-se com a cultura escolar.

Neste sentido, (METCHKO et. al, 2011 p.5), destaca que:

[...] a educação infantil e o ensino fundamental devem ser tomados a partir do olhar para a criança não havendo a comum fragmentação que muitos consideram existir. Tanto em um como em outro ocorre uma formação humana, cognitiva, cultural e moral. Para tanto, deve-se levar em conta todas as características da infância, respeitando as singularidades a fim de garantir o direito de educação a todos.

Desse modo, as orientações que permeiam o ensino de nove anos ,justificam-se por pensar nesta criança, como um ser singular e permeado de aptidões que necessitam ser incluídas no sistema educacional desde a tenra idade.

Acredita-se, que tais mudanças no currículo escolar, aumenta a matrícula obrigatória de crianças na rede de ensino, diminui os números destas fora da escola, melhora o processo de ensino e aprendizagem, assim como, podem contribuir para melhorar a qualidade do ensino das instituições educativas.

Em 2006, houve a necessidade de uma discursão acerca do currículo para o ensino destas crianças, foi publicado, cinco cadernos que traziam com eixo norteador, as indagações sobre currículo (BRASIL 2006), os mesmos provocavam uma reflexão acerca da concepção de currículo e de como este manifestava-se no chão da escola.

Diante do exposto, LIMA (2011), destaca que:

Os cadernos se identificam como um conjunto de textos no qual prevalece um trato dialogal, aberto, buscando incentivar esse exercício de cultivar sensibilidades teóricas e pedagógicas para identificar e ouvir as indagações que vêm das teorias e práticas e para apontar reorientações. Em cada um desses cadernos são apontadas e sinalizadas atividades que já acontecem em muitos coletivos, escolas e Redes, como tempos de estudo; organização de oficinas, congressos, debates de reorientações curriculares, de reinvenção de processos de apreensão do conhecimento e de organização de convívios; trato de dimensões da formação em projetos; reinvenção das avaliações por valores igualitários e democráticos; respeito à diversidade e superação das desigualdades etc. Dessa forma, o que o material espera é contribuir com o profissionalismo dos professores da EB, mediante a garantia do direito à formação e da atuação como sujeitos de seu trabalho. (p.83)

Já em meados de 2009, foi publicado, os Subsídios para