FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE
Por: Hugo.bassi • 3/4/2018 • 1.122 Palavras (5 Páginas) • 451 Visualizações
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- Pergunta 2
0,5 em 0,5 pontos
[pic 12]
Assinale a alternativa correta:
Resposta Selecionada:
b.
O artigo 225 da CF veio trazer uma série de disposições constitucionais referentes ao meio ambiente.
- Pergunta 3
0 em 0,5 pontos
[pic 13]
Assinale a alternativa correta:
Resposta Selecionada:
a.
A função social da propriedade também pode ser compreendida como norma jurídica de prescrição automática. A distinção reside na espécie do bem e sua adequação.
- Pergunta 4
0 em 0,5 pontos
[pic 14]
Assinale a alternativa correta:
Resposta Selecionada:
a.
Um critério jurídico e funcional, embora não científico para saber se o imóvel é rural e/ou urbano, é a verificação da situação cadastral.
- Pergunta 5
0,5 em 0,5 pontos
[pic 15]
Complete a assertiva de forma correta:
Um critério jurídico e funcional, embora não científico para saber se o imóvel é rural e/ou urbano, é a verificação da situação ___________.
Resposta Selecionada:
d.
cadastral.
- Pergunta 6
0,5 em 0,5 pontos
[pic 16]
De acordo com as assertivas:
I - O artigo 225 da CF veio trazer uma série de disposições constitucionais referentes ao meio ambiente.
II - O artigo 225 caput, assegura a titularidade coletiva do meio ambiente como bem comum.
Resposta Selecionada:
a.
I e II corretas.
- Pergunta 7
0,5 em 0,5 pontos
[pic 17]
Assinale a alternativa correta:
Resposta Selecionada:
a.
É fato de que a função social dos bens de produção diferencia-se pela forma de verificação do seu cumprimento e as sanções quanto ao seu descumprimento.
- Pergunta 8
0,5 em 0,5 pontos
[pic 18]
Assinale a alternativa correta:
Resposta Selecionada:
b.
O artigo 225 da CF veio trazer uma série de disposições constitucionais referentes ao meio ambiente.
- Pergunta 9
0,5 em 0,5 pontos
[pic 19]
De acordo com as assertivas:
I - Parte da doutrina deixa de interpretar a função social como direito fundamental e a interpreta em determinadas situações como princípio jurídico.
II - Uma terceira corrente, na qual há uma identificação da função social como elemento disperso ou prescrição autônoma na legislação.
Resposta Selecionada:
d.
I e II corretas.
- Pergunta 10
0,5 em 0,5 pontos
[pic 20]
Complete a assertiva de forma correta:
Uma terceira corrente, na qual há uma identificação da função __________ como elemento disperso ou prescrição __________ na legislação.
Resposta Selecionada:
b.
social/autônoma.
Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 08h28min53s BRT
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